Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 12540/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3146/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.734/2017, que fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4°, §§ 1° e 4°, de Lei federal n°6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública -TLP do exercício de 2018, e dá outras providências. -
REQ 3147/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão. -
REQ 3148/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra. -
REQ 3149/2017
07/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. -
MO 848/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Programa Feira Livre Nacional, veiculado pela Rádio Nacional de Brasília, pela relevante contribuição a arte e a cultura regionais, bem como ao desenvolvimento econômico por meio da divulgação das diversas feiras existentes no Distrito Federal e Região do Entorno. -
MO 849/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rádio Nacional Brasília AM pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno. -
MO 850/2017
07/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento da estudante Raphaella Noviski, vítima de feminicídio em escola da cidade de Alexânia-Go. -
REQ 3133/2017
06/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 556/2011. -
REQ 3134/2017
06/11/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, saúde e Cultura para discutir a reformulação do programa de atenção primária à saúde no Distrito Federal. -
REQ 3135/2017
06/11/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Professores de Budô, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
MO 844/2017
06/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Cineasta Dizo Dal Moro. -
MO 845/2017
06/11/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Coordenadores dos Guardas Mirins, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 846/2017
06/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, pelo relevante trabalho social que desenvolve junto à comunidade do Distrito Federal. -
MO 847/2017
06/11/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores de Budô do Distrito Federal pelo seu dia. -
REC 23/2017
06/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Contra o Parece da COMISSÂO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n° 336, de 2015, que altera os artigos 16 e 26, da Lei n° 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 -
REQ 3150/2017
08/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2017. -
REQ 3118/2017
31/10/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel
Requerimento de realização de reunião pública para debater aspectos inerentes à criação de pista de skate e outras melhorias na Praça da Bíblia, no setor P Norte, em Ceilândia. -
REQ 3119/2017
31/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel
Requerimento de realização de audiência pública para debater o cronograma de obras e o nome oficial da Praça situada à QNP 13. -
IND 12541/2017
08/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 1818/2017
08/11/2017
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.610.516,00 (dez milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e dezesseis reais). -
IND 12543/2017
08/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12544/2017
08/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA IPÊ AMARELO, LOCALIZADA NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX. -
IND 12514/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, MELHORIA DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12515/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12516/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12517/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 1812/2017
06/11/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.601, de 14 do julho de 2011, que instituiu o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - 'DF sem Miséria' e dá outras providências. -
IND 12512/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12507/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL/LONA CULTURAL ITINERANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12546/2017
08/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QS 5 RUA 400 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12547/2017
08/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QS 7 ENTRE AS RUAS 210, 213 E 218 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12508/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL/SEDESTMIDH, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12548/2017
08/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E PARQUE INFANTIL NA QS 08 CONJUNTO 220 B REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12509/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12549/2017
08/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E PARQUE INFANTIL NA QS 08 CONJUNTO 210 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12510/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12511/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA DF 100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 12513/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS E PUXADINHOS DO CRUZEIRO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12498/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12545/2017
08/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA PICAG, RESERVA E - INCRA 08, NA PICAG GLEBA 02, RESERVA A - CHAPADINHA, AMBAS EM BRAZLÂNDIA RA - IV. -
IND 12499/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 12500/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS EM SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12501/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS EM SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 12502/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS EM SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12503/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS EM TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12504/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12505/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS NO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12506/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS NA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
IND 12480/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/ NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA LATERAL DA IGREJA N. SRA. DA ESPERANÇA, NA SQN 307, NAS PROXIMIDADES DO BLOCO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12481/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, EM FRENTE AO BLOCO A E B, DA SQN 307, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12482/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSOS NAS CALÇADAS DOS BLOCOS F,G E J, NA SQN 307, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12492/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II- RA XXVI. -
IND 12483/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO PARQUINHO DA SQN 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12494/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NOS ARREDORES DA ESCOLA CLASSE 17, NA AVENIDA CENTRAL- AE 01, LOCALIZADA NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 12484/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO I, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA QUADRA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 12495/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO LAGO SUL(DECK SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 12485/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ENSEADA NORTE, NA SCEN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12486/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A REPOSIÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO NA QUADRA 805, CONJUNTO 06, EM FRENTE À CASA 33, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12496/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA A QUADRA CENTRAL DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I- RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento