Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11919/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, A REVISÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR TAGUATINGA II. -
PELO 92/2017
18/09/2017
Deputado Robério Negreiros
ALTERA O §4° DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 795/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor à comemoração dos 40 anos de fundação da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal. -
MO 796/2017
18/09/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica pela dedicação e os relevantes serviços prestados ao Setor QNQ de Ceilândia - RA IX. -
REQ 2978/2017
18/09/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 181; de 2016. -
MO 797/2017
18/09/2017
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 798/2017
18/09/2017
Deputado Ricardo Vale
'Manifesta repúdio à decisão do Juiz Federal Waldemar Claúdio de Carvalho, que liberou psicólogos a tratarem a população LGTB como doentes, podendo fazer terapias de 'reversão sexual'. -
MO 799/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a ONG Amor em Ação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Paranoá e Itapoã. -
REQ 2977/2017
18/09/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a reconstituição do Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2011-CBMDF, que dispõe, em anexo, sobre a Nota Técnica n° 7/2011-CBMDF, Brigada de Incêndio, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, Seção I, de 16.03.2011. -
REQ 2979/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2980/2017
18/09/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos. -
REQ 2981/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2982/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose. -
REQ 2983/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. -
REQ 2984/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, em comemoração aos 45 anos da 'Via Sacra ao Vivo' de Planaltina Distrito Federal. -
REQ 2985/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 27º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. -
REQ 2986/2017
18/09/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, em comemoração ao dia do Piauí. -
PL 1745/2017
19/09/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo do Distrito Federal, qualificarem seus motoristas e cobradores com cursos de atendimento ao usuário. -
REQ 2990/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei n°. 1.575/2017, 1.589/2017, 1.607/2017 e 1.643/2017. -
REQ 2989/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal. -
REQ 2988/2017
19/09/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.741/2017. -
REQ 2987/2017
19/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito das obras realizadas na Orla do Lago Paranoá. -
REQ 2991/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento de n°. 2.512/2017. -
IND 11920/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A CONTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA CÃES - PARCÃO, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA ESPECIAL 04 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 2992/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado e Saúde, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF. -
IND 11921/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DAS ARARAS NA QUADRA 107 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 2993/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a Epilepsia. -
IND 11922/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL NA SAÍDA DO GUARÁ II, LIGANDO A QE 21 A ESTRADA PARQUE EPGU, SENTIDO GUARÁ/ PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 2994/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF. -
IND 11923/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SUPER QUADRA SUL 305/ SQS 305 AO LADO DO SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 2995/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado e Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF. -
REQ 2996/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2017, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração aos 51 anos do Banco de Brasília - BRB. -
IND 11924/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA AO COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA/ CEMA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: SHIGS 702 BLOCO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 2997/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. -
REQ 2998/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2018, às 10h, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
IND 11925/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA QUADRA SUPER QUADRA SUL 306/ SQS 306, AO LADO AO SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PELO 93/2017
19/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão
Acrescenta o §9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 11926/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SESI/PARQUE ECOLÓGICO EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11927/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSO LIGANDO A QE 21 AO PARQUE EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11928/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SESI / PARQUE ECOLÓGICO EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11929/2017
19/09/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ÁREA ESP. 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 11930/2017
19/09/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DE ESPORTE DA ÁREA ESP. 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 11931/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL, OS ART.S 91, 94 § 2°, 101 E INCLUSÃO DO ARTIGO 134-A. -
IND 11932/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO, NO SENTIDO DE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL, OS ART.S 91, 94 § 2°, 101 E INCLUSÃO DO ARTIGO 134-A. -
IND 11933/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA FROTA DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA A ESTANCIA D'ARMAS EM PLANALTINA A SOBRADINHO DF, VISANDO ASSIM, UM ATENDIMENTO COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA REGIÃO. -
IND 11934/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DA LINHA 642.1 QUE LIGA A W3 NORTE E SUL PARA PLANALTINA DF, VISANDO ASSIM, UM ATENDIMENTO COM MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E COMODIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11935/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DE PLANALTINA DF, LIGANDO A L2 NORTE E SUL. -
PL 1744/2017
18/09/2017
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2018. -
IND 11936/2017
20/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO DO POSTE PARA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO/PEC, NA ENTRADA DA VILA PLANALTO - RA I. -
IND 12095/2017
20/09/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE 2 BALÕES (ROTATÓRIAS) PARA ACESSO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12096/2017
20/09/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE BALÕES (ROTATÓRIAS) PARA ACESSO AOS SETORES SÃO JOSÉ E SÃO FRANCISCO, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12098/2017
20/09/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO ASSENTAMENTO AGUILHADA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12099/2017
20/09/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO AGUILHADA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12100/2017
20/09/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS DE PONTOS ELÉTRICOS RESIDENCIAIS INDIVIDUAIS NO ASSENTAMENTO AGUILHADA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12101/2017
20/09/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NOVA BETÂNIA NO ASSENTAMENTO AGUILHADA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12102/2017
20/09/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDF, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ESCOLA NO BAIRRO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12103/2017
20/09/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, SEJA REALIZADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF - RA XIV. -
PL 1918/2018
20/02/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº4.848 de 1º de junho de 2012 que Dispõe sobre a utilização de espaço exclusivo para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal. -
IND 11993/2017
20/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 11995/2017
20/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.