Projetos e outras Proposições
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IND 721/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ- RA X. -
IND 674/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ÁREA PÚBLICA URBANIZADA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA QI 08, AO LADO DA EPTG, EM FRENTE AO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 617/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 DE CEILÂNDIA. -
IND 673/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DESPORTIVO COBERTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 616/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 40 DE CEILÂNDIA. -
IND 672/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITOFEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 615/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE CEILÂNDIA. -
IND 671/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 614/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14 DE CEILÂNDIA. -
IND 720/2003
02/06/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SENTIDO DE INCLUIR NA ORDEM DO DIA, PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,O PROJETO DE LEI Nº 3.561-A, DE 1997, QUE CRIA O ESTATUTO DO IDOSO. -
IND 670/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO 'MONUMENTO AOS PIONEIROS', NO EIXO MONUMENTAL, PRÓXIMO AO MEMORIAL JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 613/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 02 DE CEILÂNDIA. -
IND 669/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NA QE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 612/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 09 DE CEILÂNDIA. -
IND 719/2003
02/06/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, AGRÍCIO BRAGA FILHO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO ' COMPLEXO POLIESPORTIVO DE PLANALTINA- DF', SITUADO ATRÁS DO ESTÁDIO ADONIR GUIMARÃES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MESMO NOME. -
IND 611/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 05 DE CEILÂNDIA. -
IND 668/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACESSO VIÁRIO LIGANDO A EPTG A QE 01 E QI 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 610/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA VILA MATIAS DE TAGUATINGA NA RA III. -
IND 718/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS QUE IMPLANTEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DAS QUADRAS 101, 103, 110 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 667/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA FAIXA NA DF-003 DO TRECHO COMPREEENDIDO ENTRE O 'BALÃO DA GRANJA DO TORTO' E O 'VIADUTO DO JARDIM ZOOLÓGICO'. -
IND 609/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA VILA DIMAS DE TAGUATINGA NA RA-III. -
IND 608/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇO DO POLICIAMENTO NO PISTÃO SUL DE TAGUATINGA. -
IND 666/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF, A DUPLICAÇÃO NO TRECHO QUE ESPECIFICA. -
IND 607/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA VILA AREAL DE TAGUATINGA NA RA-III. -
IND 606/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NOS SETORES QNC, QNE E QNF DE TAGUATINGA NA RA III. -
IND 665/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF, OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OBRAS DE ARTE NO TRECHO QUE ESPECIFICA. -
IND 605/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO SERRA VERDE EM SOBRADINHO. -
IND 664/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUA, ESGOTO E SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS CONDOMÍNIOS SOL NASCENTE E PÔR DO SOL. -
IND 717/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FAZENDINHA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 604/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZ NO CONDOMÍNIO VILA RABELO II EM SOBRADINHO. -
IND 663/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND, NO BECO DO CONJUNTO A DA QUADRA 17, NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.' -
IND 716/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS QUE IMPLANTEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 406 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 603/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO VILA RABELO II EM SOBRADINHO. -
IND 662/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AR'S 14, 15, 17 E 19, NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.' -
IND 602/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ITINERÁRIO SOBRADINHO - VILA RABELO II - SOBRADINHO. -
IND 715/2003
02/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONALDO PARANOÁ- RA VII, PROMOVER A CONCLUSÃO DA PISTA DE COOPER ÀS MARGENS DA DF-001. -
IND 661/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A DF 150, À COMUNIDADE DA RUA DO MATO, NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 601/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'SOPÃO SOLIDÁRIO', NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 714/2003
02/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, RA-VII, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER ÀS MARGENS DA DF-015. -
IND 600/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'SOPÃO SOLIDÁRIO', NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 713/2003
02/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO URGENTE DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DO ITAPUÃ- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 599/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDO PARA A LIBERAÇÃO DE AVAL NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNSOL. -
IND 660/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE BOA VISTA, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V.' -
IND 712/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A ASSEGURAR A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS REGIONAIS DE ENSINO PRÓXIMAS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. -
IND 598/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA. -
IND 597/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ASFALTO PARA AS QUADRAS QE 42/44 DO GUARÁ II. -
IND 596/2003
02/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CSG 3, DA RA III - TAGUATINGA. -
IND 659/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE NOVA COLINA, NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA-V.' -
IND 711/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CURSOS SUPLETIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO SE TOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 595/2003
02/06/2003
Deputado João de Deus
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO SOLDADO QPPMC - GILENO PAULINO NEVES, MAT. 13.303-5. , LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. -
IND 658/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PROJETADA I, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V.' -
IND 710/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERALA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS BECOS EXISTENTES NAS QUADRAS 34, 36, 38 E 40 DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 592/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE TRANSFERÊNCIA DA POLICLÍNICA PARA O INTERIOR DO HSVP (HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 657/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DE TODAS AS QUADRAS DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA-V.' -
IND 709/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE CONFECÇÕES NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 593/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A INSTALAÇÃO DE BOXES DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS AO LONGO DO EIXO RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO. -
IND 656/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 020, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL, PARA ATENDIMENTO AO SETOR TAQUARI E REGIÃO, RA XVIII'. -
IND 708/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIA QUE POSSIBILITE A LIGAÇÃO DA EQNM 34, 36, 38 E 40 DO SETOR M NORTE A CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 655/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NA RUA DE ACESSO AO FÓRUM COM A RUA 02, NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.' -
PL 486/2003
03/06/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.