Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 390/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 380/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DA QUESTÃO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS À REVISÃO DA LEI Nº 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE ATUALMENTE REGE A MATÉRIA. -
PL 474/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER A 'CIDADE ESTRUTURAL' E A 'CIDADE DO AUTOMÓVEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 447/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
ASSEGURA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A CONTAGEM, COMO JORNADA DE ATIVIDADE EM ESTÁGIO, DAS HORAS-AULA MINISTRADAS EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR, COMUNITÁRIO OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 395/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 213/2003 QUE DISPÕE SOBRE O 'PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'. -
REQ 393/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER TRAMITAÇÃO INDEPENDENTE DO PROJETO DE LEI Nº 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÕES DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 383/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 475/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 396/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 403/2003
03/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DA TERRACAP NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. -
PL 450/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 470/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º, E OS PARÁGRAFOS 3, 4º E 5º DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2.002, QUE CRIOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC -
PL 452/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA O § 2º DO ART 1º DA LEI Nº 2.693/01, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 35/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS, DE NATUREZA TRABALHISTA, DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A OPORTUNIDADE DE TRANSACIONAR COM O DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE NO MÁXIMO 60% (SESSENTA POR CENTO), DO VALOR DO SEU CRÉDITO, PARA PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. -
PL 476/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
CRIA O CODIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 479/2003
02/06/2003
Deputada Eurides Brito
PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS, NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 39/2003
03/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. -
PR 41/2003
03/06/2003
Deputado Rôney Nemer
ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002. -
PL 489/2003
04/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA CENTROS INTEGRADOS DE ARTESANATO, EM PLANALTINA, CEILÂNDIA, GAMA, SANTA MARIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, SOBRADINHO, PARANOÁ, GUARÁ, TAGUATINGA, SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS, SÃO SEBASTIÃO E BRAZLÂNDIA. -
IND 692/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. -
PL 488/2003
04/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 691/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. -
IND 690/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. -
PDL 133/2003
03/06/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO ROBERTO. -
IND 689/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. -
PDL 134/2003
03/06/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO CALIXTO FILHO. -
PL 481/2003
03/06/2003
Poder Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DEMONSTRATIVOS AO ANEXO DE METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. -
IND 688/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, COM VISTAS A PERMITIR O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS PELOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CARREIRÃO), LOTADOS, POR FORÇA DO DECRETO Nº 20.976, DE 27 DE JANEIRO DE 2000, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, OS QUAIS CUMPREM ATUALMENTE 30 HORAS SEMANAIS. -
IND 687/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE 'LICENÇAS DE OPERAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAGENS E LUBRIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL À REDE GASOL, ATÉ A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS COMBUSTÍVEIS, INSTALADA NESTA CASA. -
PL 454/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, INCLUSIVE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA. -
IND 686/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, RA V, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O PATROLAMENTO DAS RUAS SITUADAS ENTRE OS MÓDULOS I A XVII, DO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA III. -
IND 685/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS, ÀS MARGENS DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 756/2003
04/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ADE DE ÁGUAS CLARAS, DA RA III - TAGUATINGA. -
IND 755/2003
04/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 754/2003
04/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - A REVITALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO SETOR DE DIVERSÕES SUL. -
IND 684/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO METRÔ DE BRASÍLIA: I - DIMINUIR O TEMPO DE SAÍDA PARA CADA DEZ MINUTOS; II - CONSTRUIR SANITÁRIOS NAS ESTAÇÕES; III - CRIAR ACESSO AOS CARROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; IV - COLOCAR AS ESCADAS ROLANTES PARA FUNCIONAR DURANTE TODO O PERÍODO DE OPERAÇÃO DO METRÔ; V - FUNCIONAR NOS DIAS ÚTEIS ATÉ A ZERO HORA, NOS SÁBADOS ATÉ AS VINTE E DUAS HORAS E AOS DOMINGOS E FERIADOS ATÉ AS DEZOITO HORAS; VI - CONSTRUÇÃO DE E STACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA ESTAÇÃO ARNIQUEIRA, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 683/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 753/2003
04/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 752/2003
04/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 10/14 EM CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 751/2003
04/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 188/2003
04/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA A CASA DA BÊNÇÃO - IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 39 ANOS. -
REQ 404/2003
04/06/2003
Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA INDICAÇÃO Nº 230/2003 E DA INDICAÇÃO Nº 399/2003. -
REQ 372/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2003, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 374/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 535/2003. -
REQ 378/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2003. -
REQ 386/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2003. -
REQ 387/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/2003. -
IND 682/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADMINISTRADORA REGIONAL DE SANTA MARIA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO ALAGADO, NOS FUNDOS DA GARAGEM DA VIAÇÃO PLANETA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 288, DE 03 DE JULHO DE 1992. -
REQ 389/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº114/03 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
IND 750/2003
04/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII. -
IND 749/2003
03/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO FINAL DO SETOR MILITAR URBANO. -
IND 704/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIA LIGANDO A AVENIDA DO SETOR DE OFICINAS DA M NORTE A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 391/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº.../2003, PROTOCOLADA NO DIA 27/05/2003, QUE 'SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA PASSAGEIROS NOS CARROS DO METRÔ/DF.' -
IND 747/2003
03/06/2003
Deputado Carlos Xavier
SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O REINICIO DAS OBRAS DA DF 190. -
REQ 398/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO LEI Nº 512/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
IND 703/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NO SETOR DE OFICINAS DA M NORTE, BEM COMO NA AVENIDA LOCALIZADA EM FRENTE A ESSE EMPREENDIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 399/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3128/2002 E DO PROJETO DE LEI Nº 1886/2002. -
IND 746/2003
03/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO DE MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 748/2003
03/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECERETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 402/2003
03/06/2003
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.