Projetos e outras Proposições
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PDL 116/2003
19/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 438/2003
19/05/2003
Deputado Odilon Aires
VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 368/2003
19/05/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DO PL 233/2003 E PL 58/2003. -
IND 583/2003
19/05/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM 5% DO VALOR DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS. -
IND 582/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 584/2003
19/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CIDADÃO NÃO COMETER INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. -
REQ 366/2003
19/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA. -
REQ 365/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 19 DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 117º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS. -
IND 571/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 26, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NA QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 570/2003
19/05/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO BAIRRO ARAPOANGA DE PLANALTINA. -
REQ 370/2003
19/05/2003
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DO 'FÓRUM DISTRITAL DO MEIO AMBIENTE', NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 364/2003
19/05/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 561/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 562/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QSF 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 563/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 564/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 565/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 566/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 567/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL REFORÇAR AS RONDAS OSTENSIVAS NAS PRAÇAS, RUAS INTERNAS, POSTOS DE GASOLINA E COMÉRCIO EM GERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA SUL - RA III. -
IND 578/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 579/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 480/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA. -
REQ 397/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES ACERCA DA LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA PELO IBAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO I DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI. -
PLC 34/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL- PRÓ- DOAR DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 146/2003
19/05/2003
Deputado Pedro Passos
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, SR. CLAYTON AGUIAR, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL. -
MO 147/2003
19/05/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, SRª. MARIA DE LOURDES ABADIA, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA E PREOCUPAÇÃO COM OS MENOS FAVORECIDOS, DEMONSTRADAS PELO ANÚNCIO DE MUTIRÃO SOCIAL A REALIZAR-SE DE 23 A 25 DE MAIO NO SETOR ITAPUÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL. -
IND 586/2003
19/05/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977 DE MAIO DE 2002. -
PL 442/2003
26/05/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.665.089,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E NOVE REAIS). -
MO 168/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO MACIEL. -
MO 149/2003
02/06/2003
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO AOS MORADORES DO ITAPOÃ, SUGERINDO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO A DOAÇÃO DA ÁREA OCUPADA AO DISTRITO FEDERAL, VINCULADA AO ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. -
MO 169/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO NERIS DA ROCHA. -
MO 170/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO BARBOSA DE MIRANDA. -
MO 150/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA, JUNTAMENTE COM O COLÉGIO DE LÍDERES POR PRIORIZAR OS 60 PROJETOS MAIS IMPORTANTES SOBRE SEGURANÇA. -
MO 171/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA. -
MO 172/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DJALMA PEREIRA LISBOA. -
MO 173/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENIELSON ALBUQUERQUE MAGALHÃES. -
MO 151/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIVINO GOMES DIAS PELA ASSUNÇÃO DO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE CULTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
MO 152/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR PRESIDENTE DO JORNAL TRIBUNA DO BRASIL PELA SENSIBILIDADE À CAUSA SOCIAL QUANDO ACEITOU PUBLICAR GRATUITAMENTE OS PROCLAMAS DE CASAMENTO COLETIVO A SER REALIZADO PELA CATEDRAL DA BÊNÇÃO. -
MO 174/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS FONSECA DE ARAÚJO. -
MO 153/2003
02/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE LATROCIDAS QUE ATUAVAM NO SETOR BANCÁRIO SUL. -
MO 175/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTÔNIO PEREIRA DIAS. -
MO 176/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS. -
MO 177/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES FREIRE. -
MO 178/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SEBASTIÃO ALVES. -
MO 179/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WILSON SANTOS. -
MO 180/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELTON NEVES SOUSA. -
MO 181/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ÂNGELO DO PRADO. -
MO 182/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO PAULINO DA SILVA. -
MO 183/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILVAN MENDES NASCIMENTO. -
REC 3/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2003, QUE ' VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA'. -
PL 443/2003
02/06/2003
Poder Executivo
INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 444/2003
02/06/2003
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 445/2003
02/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 446/2003
02/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 154/2003
02/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DESEMBARGADOR IRAJÁ PIMENTEL. -
MO 155/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS E PLEITEIAM SUA IMEDIATA NOMEAÇÃO. -
MO 156/2003
02/06/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos
APRESENTAMOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POLÍCIA CIVIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 148/2003
02/06/2003
Deputado Pedro Passos
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DAS FEIRAS ITINERANTES, ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, AS QUAIS COMERCIALIZAM PRODUTOS SEM A COMPROVAÇÃO DE ORIGEM E A COMPETENTE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS,CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS AO ERÁRIO E A ECONOMIA BRASILIENSE COMO UM TODO. -
MO 157/2003
02/06/2003
Deputada Erika Kokay
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1187/1996, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA RAÇA NEGRA COMO CONTEÚDO DOS CURRÍCULOS DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 158/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO DIAS SOARES.