Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 13181/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores da Escola Centro 08 de Sobradinho II-Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI. -
IND 13148/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na QNL 12 Conjunto J - Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 13150/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na via principal localizados na QNJ 05 em frente a casa 20 - Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 13151/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na via principal localizados na QNL 08 Conjuntos A, B,C,D,F,J - Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 13152/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na via principal localizados na QNL 10 Conjuntos E e F - Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 13153/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras , a construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC na QR 625 Conjunto 06 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13166/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento na QR 625 Conjunto 02- Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13164/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento na QR 625 Conjunto 03 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13158/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP,para recapeamento na QR 625 Conjunto 06 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13156/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para promover a retirada de entulhos nos becos da AR 1 de Sobradinho II-Região Administrativa de Soobradinho II-RA XXVI. -
IND 13157/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para promover a retirada de entulho na QR 625 Conjunto 06 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13159/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para promover a retirada de entulho na QR 625 Conjunto 07 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13161/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para promover a retirada de entulho na QR 625 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13162/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para promover a retirada de entulho na QR 625 Conjunto 04 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13168/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para promover a retirada de entulho na QR 625 Conjunto 02 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13169/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para promover a retirada de entulho na QR 625 Conjunto 01 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13176/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP,para revitalização dos meios-fios na QNL 21 Bloco J- Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 13177/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNL 21 Boloco J - Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 13173/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Novacap,que providencie a substituição das tampas dos bueiros localizados no AR 05 Conjunto 04- Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI. -
IND 13174/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas ao redor do Cemitério de Sobradinnho II - Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI. -
IND 13171/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional,que promova a iluminação pública na ponte chão de Flores de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI. -
IND 13175/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF,providências para implantação de sinalização da lombada na QNL 21 Bloco I de Taguantinga-Região Administrativa de taguatinga-RA III. -
IND 13172/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco no AR 07 de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI. -
PL 1665/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.866, de 05 de julho de 2012,que dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos de competência do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1666/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Revoga dispositivos da lei nº 3.196,de 29 de setembro de 2003,que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II e dá outras providências. -
PL 1668/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Altera a Lei 4.011,de 12 de setembro de 2007,que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal,instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1667/2013
08/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Distrito Federal. -
REQ 2820/2013
08/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12.11.2013,às 19:00 horas,em homenagem ao Dia do HIP HOP, no local que especifica. -
REQ 2819/2013
08/10/2013
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental no Distrito Federal. -
MO 537/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Médicos do Distrito Federal pelo seu dia e pelos relevantes srviços prestados à comunidade. -
REQ 2818/2013
07/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências. -
PDL 230/2013
08/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jales Divino Barbosa. -
IND 13146/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre nas avenidas principais da Expansão da Samambaia nas Quadras 800 a 833 - Região administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13144/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre nas Avenidas Principais das Quadras 200 e 400 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13145/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para construção de Terminal Rodoviário na Expansão de Samambaia das QR 100 e 800 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13123/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento em frente ao Posto de Polícia do Riacho Fundo II - Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XXI -
IND 13124/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, que providencie a implantação de placas de endereçamento das Quadras do Riacho Fundo II - Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 13125/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus nas Vias do CAUB I e II - Região Administrativa do Riacho fundo II - RA XXI -
IND 13126/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na EQNP 12/16 P. Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13139/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre nas vias principais da Quadra QR 210 - Região administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13141/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública nas vias principais das QR 300 e 500 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13142/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para revitalização dos meios-fios das vias principais das Quadras 300 e 500 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13143/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco nas Quadras 300 e 500 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13149/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivos através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na via principal localizados na QNJ 15 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13155/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal para implantação de bocas de lobo na QNL 21 Bloco I de Taguatinga - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13178/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização da lombada na QNL 21 Bloco J de Taguatinga - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13179/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, intensifique o policiamento ostensivo na Escola Centro 07 de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13180/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos próximo ao cemitério de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13182/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na QR 625 Conjunto 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13185/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Quadra QR 501 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13186/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Quadra QR 515 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13187/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre na Quadra QR 100 - Região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13188/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas nas vias principais entre as Quadras 800 e 1000 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13189/2013
07/10/2013
Deputado Prof. Israel
Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Pública, análise nas nomeações do concurso público realizado em 2011, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, Analista e Técnico de Atividades de defesa do Consumidor, da carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor- IDC/PROCON-DF. -
IND 13190/2013
07/10/2013
Deputado Rôney Nemer
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a terraplanagem e asfaltamento da via de acesso à Escola Classe Aprodarmas e Escola Classe Pedra Fundamental, pelo acesso ao Condomínio Morada Nobre em Planaltina/DF -
IND 13191/2013
07/10/2013
Deputado Rôney Nemer
Sugere ao Senhor Diretor do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal o cumprimento da tabela horária do DFTRANS especificamente a manutenção de dois ônibus operando na Linha 616.6 (Arapoanga, L2 Norte/Sul,Esplanada), nos horários da manhã de 6h e 6:30h) -
IND 13192/2013
07/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, - a construção e implantação de um Campus da UNB, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 13193/2013
07/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - a construção e implantação de uma Casa de Cultura, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 13200/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,o encaminhamento de Mensagem para a Secretaria de Segurança Pública,visando à implantação de um Posto de Policial no Condomínio Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia-RA IX. -
IND 13194/2013
08/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto 10, da AR-10, da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento