Projetos e outras Proposições
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PL 430/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF. -
PLC 30/2003
14/05/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 433/2003
14/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, NOS VEÍCULOS QUE MENCIONA. -
PL 434/2003
14/05/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 31/2003
14/05/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 539/2003
14/05/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A AGROVILA ENGENHO DAS LAGES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - E DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 32/2003
14/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO LOTE Nº 6.580, DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUDOESTE - SAI/SO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 544/2003
14/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSERVA DO ACOSTAMENTO, A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, A ILUMINAÇÃO, E A SINALIZAÇÃO DA DF 001(EPCT), DO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO LAGO OESTE. -
MO 104/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FELIX TEIXEIRA. -
IND 543/2003
14/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA EQNM 38/40, DO SETOR 'M' NORTE, EM FRENTE À PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 545/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 100, ENTRE AS QUADRAS CL 101 E CL 102, EM SANTA MARIA, DISTRITO FEDERAL. -
IND 546/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN QUE TORNE OBRIGATÓRIA A VISITAÇÃO AOS CENTROS DE POLITRAUMATIZADOS OU SIMILARES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELOS CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. -
IND 549/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE CATINGUEIRO, KM 2, NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - V' -
IND 550/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA E VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA - V'. -
IND 551/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DO CONDOMÍNIO BURITI SOBRADINHO III, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 552/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO CONJUNTO B-6 DA QUADRA 02, NA CIDADE DE SOBRADINHO-REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 553/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DA AVENIDA CONTORNO, COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO SODESO AO SESI, PARA FINS DE LAZER DA POPULAÇÃO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM FEIRA DE ARTE E ARTESANATO. -
REQ 363/2003
14/05/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER QUE SEJA TORNADA SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMEMTAR Nº 238, DE 28 DE JULHO DE 1999. -
IND 554/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 541/2003
14/05/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA IV, EM PLANALTINA. -
IND 540/2003
14/05/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO ESTÂNCIA IV, DE PLANALTINA. -
IND 538/2003
14/05/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 945 - VIPLAN, NO PERCURSO PLANO PILOTO - ÁGUAS CLARAS -
MO 142/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PELA ESCOLHA DE HELIO MARCOS DOYLE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR. -
PL 428/2003
14/05/2003
Deputado Odilon Aires
INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 411/2003
13/05/2003
Deputado Brunelli
OBRIGA SUPERMECADOS, HOTÉIS E SIMILARES,A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SUA CLIENTELA DEFICIENTE VISUAL, TABELA DE PREÇOS FICHA DE ESTADIA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, LEITURA DO MÉTODO BRAILE. -
PL 432/2003
14/05/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. -
REQ 367/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2003. -
REQ 369/2003
19/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE SETEMBRO ÁS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DOS SURDOS, E DIA NACIONAL DOS SURDOS, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO. -
MO 143/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELO PRÊMIO RECEBIDO INTERNACIONALMENTE PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE JK. -
MO 144/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DIÁCONO ANTÔNIO BARBOSA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 145/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA A EMPRESA EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE GIL PEREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS VINTE E UM ANOS DE INAUGURAÇÃO. -
IND 585/2003
19/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA DF-250 ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ - RA VII E PLANALTINA - RA VI. -
IND 587/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA PISTA QUE LIGA AS CIDADES DE TAGUATINGA COM BRAZLÂNDIA. -
IND 580/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 22/24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 581/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 568/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 569/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QUADRAS QSF DE 01 A 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 572/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIOAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA EQNM 38/40 DO SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 573/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS QUADRAS COMERCIAIS DO SETOR 'M' NORTE, NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 574/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 575/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR 'M' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III, AO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 576/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA , A AVENIDA W3 NORTE, EM BRASÍLIA, PASSANDO PELA VIA ESTRUTURAL. -
IND 577/2003
19/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE O SETOR 'M' NORTE E A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 590/2003
19/05/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 588/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA LOCALIZADA NO SETOR QSD AO LADO DO LAR DOS VELHINHOS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 589/2003
19/05/2003
Deputado José Edmar
SOLICITA AO BANCO DE BRASÍLIA S/A A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS PERTINENTES AOS PROJETOS DO PRÓ-DF, RELATIVOS A ADE DE SANTA MARIA. -
IND 555/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA III, DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO TELHADO DO HSVP(HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 556/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO TELHADO DO HSVP(HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 557/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA NOVA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX. -
IND 558/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 559/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR QS (AREAL), NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
PL 436/2003
19/05/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES DE EPILEPSIA. -
PL 437/2003
19/05/2003
Deputado Odilon Aires
TORNA OBRIGATÓRIO À GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 114/2003
19/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES. -
IND 560/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS PARA AS CIDADES DE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E ÁGUAS CLARAS, COMECEM A TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA CATEDRAL DA BENÇÃO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
PDL 115/2003
19/05/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS FINO. -
PL 441/2003
19/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 36/2003
19/05/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 439/2003
19/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO RECUPERADO APÓS ROUBO OU FURTO. -
PL 440/2003
19/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.