Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 13052/2013
30/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Novacap, que providencie a substituição da tampa do bueiro localizado na QND 17 em frente a casa 40 em Taguatinga Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 13049/2013
30/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, no sentido de promover a desobstrução da galeria de rede de águas pluviais localizados na Av. Central da 3ª Avenida Bloco 870 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII -
IND 13048/2013
30/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, no sentido de promover a desobstrução da galeria de rede de águas pluviais localizados na Av. Central do Lote 880 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII -
IND 13047/2013
30/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, no sentido de promover a desobstrução da galeria de rede de águas pluviais localizados na Av. Central da 3ª Avenida Bloco 870 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII -
PL 1663/2013
02/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais). -
REQ 2815/2013
02/10/2013
Comissão Especial de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal
Requer a convocação do Diretor do DFTRANS, Sr. Marco Antônio Campanella, para esclarecimentos sobre as denúncias contidas na Representação oferecida pela ASSEFIT e veiculadas na imprensa. -
REQ 2814/2013
02/10/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2013, às 19hs, no Centro Educacional Delta, no local que especifica, para comemoração do Dia do Empresário. -
MO 534/2013
02/10/2013
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de Louvor e Parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
PL 1664/2013
07/10/2013
Deputado Robério Negreiros
Institui o Dia do Procurador Legislativo. -
PR 72/2013
07/10/2013
Deputada Liliane Roriz
Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências. -
REQ 2816/2013
07/10/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AIDS E VIOLÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIRETOS HUMANOS NO DIA 02 DE DEZEMBRO NO PLANÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2817/2013
07/10/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 21 deoutubro de 2013 para debater a Reestruturação da Carreira de enfermeiros do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 536/2013
07/10/2013
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza professores de Brasília, pelos relevantes serviços prestados a cidade, no exercício da função de educador. -
MO 535/2013
07/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta voto de louvor às professoras e professores,bem como às escolas e centros de ensino do DF que têm contribuído para melhorar a educação do Distrto Federal por meio de práticas transformadoras e inclusivas. -
PDL 229/2013
07/10/2013
Deputada Celina Leão
Aprova proposta de Emenda Constitucional,nos termos do inc.III,art.60 da Constituição Federal,com objetivo de estabelecer novas regras para a escolha de Ministros para composição do Supremo Tribunal Federal. -
IND 13127/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza da boca de lobo na QR 517 Conjunto 09 frente a casa 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13128/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 517 Conuunto 09 em frente à casa 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13138/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento público na Quadra QR 210 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13137/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento QNL 12 Conjunto J - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13136/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na via principal localizado na QNL 12 Conjunto J - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13135/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, itnensifique o policiamento ostensivo no Setor de Oficinas de Ceilândia - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13134/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco no Terminal Rodoviário da QNR - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13133/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere à Administração Regional de Sobradinho II, no sentido de promover a revitalização do campo de futebol localizado na QD 602/601 localizado no Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 13132/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulho na QR 121 Conjunto 12 em frente a casa 25 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13131/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores no Terminal Rodoviário do Setor P. Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13130/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para Revitalização de placas de sinalização de trânsito no Pro DF do P. sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13129/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulho na QNP 18 do P.sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 13100/2013
02/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Sugerem ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a construção de um espaço adequado para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) do Paranoá. -
IND 13101/2013
02/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Sugerem ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a implantação de serviços de saúde mental no Gama. -
IND 13102/2013
02/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Sugerem ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumento de linhas de ônibus para o Instituto de Saúde Mental - ISM, no Riacho Fundo I-DF. -
IND 13103/2013
02/10/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de ciclovia ao longo da DF 128, desde a BR 020 até a divisa de Planaltina de Goiás. -
IND 13104/2013
02/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras, a drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica das quadras 117 e 118 Região - RA XV. -
IND 13106/2013
02/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras a reforma dos calçadões da Asul Sul. -
IND 13105/2013
02/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Obras a construção de 01 quadra poliesportiva coberta no Centro de Ensino Médio 01 Setor Leste - RA I. -
IND 13107/2013
02/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria de Obras, providências no sentido de realizar limpeza no sistema de drenagem de águas pluviais na W5 Norte. -
IND 13108/2013
02/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras promover a duplicação da Via Centro na Avenida JK do Gama-RA II. -
IND 13110/2013
02/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras promover pavimentação asfáltica, drenagem e a duplicação da Avenida José Maciel de Paiva no Setor Sul do Gama-RA II. -
IND 13109/2013
02/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de meios-fios em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 13122/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 01, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13111/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 12, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13140/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores nas Quadras QR 300 e 500-Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13147/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores nas Quadras QR 1000 a 1003-Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13184/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na QR 515 Conjunto 01 frente a casa 20 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13170/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na QR 625 Conjunto 01 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13112/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 11, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13113/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 10, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13114/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 09, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13167/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na QR 625 Conjunto 02 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13115/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 08, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13165/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na QR 625 Conjunto 03 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13116/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 07, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13163/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na QR 625 Conjunto 04 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13160/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na QR 625 Conjunto 07 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13117/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 06, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13154/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na QR 625 Conjunto 06 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13118/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 05, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13183/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na via principal da Quadra QNL 01 - Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 13119/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 04, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13120/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 03, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13121/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da Rua 02, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento