Projetos e outras Proposições
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REQ 345/2003
13/05/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 27/03 AO PLC Nº 25/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 348/2003
13/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2003 (AUTORIA DEPUTADO IZALCI LUCAS) E DO PROJETO DE LEI Nº 1133/2000, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS. -
REQ 351/2003
13/05/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. -
MO 93/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
REINVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE USO AOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL E O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 22.580, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001. -
MO 92/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE PELA PRISÃO DE TRÊS TRAFICANTES DE DROGAS. -
MO 91/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A SEQUESTROS PELO FIM DO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO ROBERTO HIROSHI MATSURI. -
MO 139/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MOREIRA DOS ANJOS. -
MO 140/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PEDRA TORRES. -
REQ 360/2003
14/05/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 358/2003
14/05/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA QUATORZE DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZOITO HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP - PELOS SEUS VINTE E SEIS ANOS DE TRABALHO NO BRASIL. -
MO 129/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BARBOSA DE FÁTIMA. -
MO 128/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON NOGUEIRA COSTA. -
MO 127/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR TEODORO RODRIGUES DA SILVA. -
MO 133/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA EVANI DE OLIVEIRA BARROS. -
REQ 357/2003
14/05/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 136/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA CARMEM SILVA MORAIS. -
MO 135/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA LUIZA RODRIGUES PINHEIRO. -
MO 101/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE MELHORAS A PRIMEIRA-DAMA DO DISTRITO FEDERAL, SENHORA WESLIAN PELLES RORIZ. -
MO 134/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA GELMIRA CARVALHO DIAS. -
MO 137/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA DAJUDA BONFIM BULHÕES. -
MO 102/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALTAIR DE ALMEIDA XAVIER. -
MO 138/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA DE LOURDES FELICIANO. -
MO 103/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO BENTO FERNANDES. -
REQ 362/2003
14/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA,PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL SE SEGURANÇA MÁXIMA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF -
MO 141/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA PEREIRA DA SILVA. -
REQ 359/2003
14/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 334/2003. -
MO 120/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMELO. -
MO 122/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ HENRIQUE CAMPOS. -
IND 547/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE VILA RABELO, NA CIDADE DE SOBRADINHO RA V. -
MO 130/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECÍLIA DIAS FERNANDES. -
IND 548/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 2, BALÃO DA TELEBRASÍLIA, AO BALÃO DA RUA 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
MO 131/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELZA GOUVEIA LIMA. -
MO 132/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EUZEBIA CAETANO SOUZA. -
MO 105/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR BIRAMAR PIRES FONSECA. -
MO 106/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO COSTA. -
MO 118/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ POCIDÔNIO DO NASCIMENTO. -
MO 119/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCONDES ALVES DA SILVA. -
MO 121/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAES. -
MO 123/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUIZA DA ROCHA RAMOS. -
MO 124/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NATAL PEREIRA DA SILVA. -
MO 125/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ONÉDIA ALVES DE OLIVEIRA. -
MO 126/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO SILVA. -
PDL 113/2003
14/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DENNIS LUIZ ALBUQUERQUE DE SEIXAS. -
IND 542/2003
14/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO RECREATIVO BERNARDO SAYÃO E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO, LOCALIZADO NA EQNM 36/38, SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
REQ 361/2003
14/05/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 166/2003; Nº 167/2003; Nº 168/2003; 169/2003; Nº 170/2003 E Nº 171/2003. -
PL 426/2003
14/05/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA RODOVIÁRIA E RODOFERROVIÁRIA - ADPR. -
MO 107/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PATORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTOVÃO SANTANA NASCIMENTO. -
MO 108/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SENHOR EULÁLIO JOSÉ DA SILVA LEMES. -
MO 109/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVANDA CARVALHO DUARTE. -
MO 110/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANILDO LUCAS DE MACEDO. -
MO 111/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVENGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO HÉLIO CORRÊA VIANA. -
MO 112/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILTON NÉLIO FERREIRA DA SILVA. -
MO 113/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN VIANA E SILVA. -
MO 114/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANILDE DE SOUZA ARAÚJO. -
MO 115/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MACHADO RAMOS. -
MO 116/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA. -
MO 117/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MARQUES OTERO. -
PL 427/2003
14/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
DETERMINA QUE SEJAM LACRADOS E NUMERADOS OS ENCERRANTES DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL -
PL 429/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE 'CARRINHO DE BEBÊ' PELAS ADMINISTRAÇÕES DOS CENTROS DE COMPRAS. -
PL 435/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF