Projetos e outras Proposições
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PR 24/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 432/2011
27/06/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AGENDAMENTO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS DISTRITAIS NO MESMO DIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 436/2011
27/06/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE DESCONTO NAS TARIFAS DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 480/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA. -
REQ 479/2011
27/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 482/2011
27/06/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1626/10 E Nº 309/11. -
PL 431/2011
27/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGÃO EXCLUSIVO PARA MULHERES USUÁRIAS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF. -
PL 433/2011
27/06/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO (DNA) DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 434/2011
27/06/2011
Deputado Dr. Michel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO INFORMEM EM PLACAS, CARTAZES E DERIVADOS, EM FONTES DO MESMO TAMANHO, O VALOR INTEGRAL DOS COMBUSTÍVEIS. -
PL 435/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 438/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGÕES, EM CADA COMPOSIÇÃO DO METRÔ, PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, MAIORES DE 65 ANOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES VISUAIS ACOMPANHADOS DE CÃO-GUIA, EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 439/2011
27/06/2011
Deputado Benedito Domingos
OBRIGA OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSPORTAREM EM SEU INTERIOR, SACOLA OU RECIPIENTE AFIM, APTO AO ACONDICIONAMENTO DE LATAS, SACOS, RESÍDUOS ALIMENTARES E ENCARTES PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 437/2011
27/06/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS FINANCEIROS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2356/2011
27/06/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, SITUADA NA EQNN 7/9 - AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 27, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2357/2011
27/06/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL (SEDEST) A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALBERGUES NO DF. -
IND 2372/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRO/DF A EXTENSÃO DE LINHA METROVIÁRIA ATÉ A CIDADE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2358/2011
27/06/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II. -
IND 2373/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRO/DF A EXTENSÃO DE LINHA METROVIÁRIA ATÉ A CIDADE DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2374/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA CIDADE METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 2359/2011
27/06/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II. -
IND 2375/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REDONDEZAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2360/2011
27/06/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II. -
IND 2376/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA VIII. -
IND 2361/2011
27/06/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS E CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOSTO NO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II. -
IND 2362/2011
27/06/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE ILUMINAÇÃO NO COMPLEXO QUE ENVOLVE A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 2377/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA CIDADE METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 2363/2011
27/06/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE ILUMINAÇÃO DO GAMA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
IND 2364/2011
27/06/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE PARQUE URBANO. -
IND 2365/2011
27/06/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CRIAÇÃO DA REGIONAL DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 2378/2011
27/06/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA DO GUARAPARI NA EQNM 5/7, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 2366/2011
27/06/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MENSAGEM QUE VERSE SOBRE EQUIPARAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL COM OS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE. -
IND 2380/2011
27/06/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO CEF 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2379/2011
27/06/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS AVENIDAS DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2381/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL JP NA QS 305, SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2382/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS DA QNN 11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2383/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÃNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2384/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DOS BANHEIROS E DEMOLIÇÃO DOS BOXES CONSTRUIDOS PROVISORIAMENTE NA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 2385/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA SAMAMBAIA A TAGUATINGA SUL. -
IND 2386/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE NA QNL/QNJ DE TAGUATINGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TRAGUATINGA-RA III. -
IND 2388/2011
27/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO À ESQUERDA, NA PISTA QUE PASSA PELO STN, APÓS A PONTE DO BRAGUETO E ANTES DO SEMÁFORO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2389/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2390/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA FEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2391/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2392/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS VIAS EM QUE CIRCULEM COLETIVOS, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2387/2011
27/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O RECONHECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS COMO FORMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FINS DE PROGRESSÃO E MODULAÇÃO NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL , A SER MINISTRADO PELA EAPE (ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO) E APCDF (ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL). -
IND 2369/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ALTERAÇÃO NA LEI 3624/2005, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL E REGULAMENTA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 2368/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PRISIONAL DO DF. -
IND 2367/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMULAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PROPORCIONAR ESCOLARIZAÇÃO AOS ADOLESCENTES DOS CENTROS QUE EXECUTAM A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E DOS CENTROS QUE EXECUTAM MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. -
IND 2370/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A MELHORIA DO ACESSO DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA PARA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - EPIG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 2371/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 443/2011
28/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 47.000.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES DE REAIS). -
PL 442/2011
28/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.540.947,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). -
PL 441/2011
28/06/2011
Deputado Wellington Luiz
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL E INCLUI NO CALENDÁRIO DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DO RIM - PRÓ - PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL. -
REQ 483/2011
28/06/2011
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10H, NO COLÉGIO PAX, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL PAX. -
REQ 485/2011
28/06/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE AGOSTO DE 2011 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AOS VIGILANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 106/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECAR APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS CONCURSADOS DO DER, APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRAÇÃO DOS MESMOS ANTES DO TÉRMINO DO ANO CORRENTE. -
MO 107/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECAR APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRAÇÃO DOS MESMOS ANTES DO TÉRMINO DO ANO CORRENTE. -
MO 109/2011
28/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
REPUDIA O PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA MYRIAN RIOS (PDT/RJ) NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO QUANDO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 23/2007 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO QUE NINGUEM SERÁ DISCRIMINADO, PREJUDICADO OU PRIVILEGIADO EM RAZÃO DA SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL. -
IND 2394/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE,EM FRENTE AO COLÉGIO DJ NA RUA 08 CHACARA 207 LOTE 02/03 NA CIDADE DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 2395/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISO NO GALPÃO CENTRAL DA FEIRA DO PRODUTOR NA QNP 01 ÁREA ESPECIAL 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento