Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PDL 23/2007
23/04/2007
Deputado Patrício
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALVADOR NUNES DE LIMA. -
PDL 24/2007
23/04/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS MORGANO FROTA. -
IND 1160/2007
23/04/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA QUADRA 16 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PDL 25/2007
23/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS. -
IND 1150/2007
23/04/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA PRAÇA DA QR 113/115 DE SAMAMBAIA. -
IND 1159/2007
23/04/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO PARK WAY NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA CALÇADA DESTINADA À CAMINHADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 16 E 25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
MO 26/2007
23/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. -
MO 24/2007
23/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
QUE PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA GRANDE FESTA PROPORCIONADA À POPULAÇÃO, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 1155/2007
23/04/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E O ASFALTAMENTO DAS VIAS RELATIVAS AOS CONJUNTOS K, M E N DA QUADRA 10, DO SETOR SUL DO GAMA, COM A SUA LIGAÇÃO A AVENIDA DO CONTORNO. -
IND 1151/2007
23/04/2007
Deputado Dr. Charles
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PMDF E CBMDF, RELATIVAS A LEGALIDADE DA ACUMULAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO. -
REQ 239/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA ÁGUA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2008. -
REQ 240/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A APROVAÇÃO DA SEMANA DA INDÚSTRIA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2008 COM A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS DE FORMA ARTICULADA COM A FEDERAÇÃO DAS ÍNDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 246/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 247/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DA HABITAÇÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 250/2007
24/04/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 248/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 249/2007
24/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 241/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA 28 DE JULHO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 242/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO RIACHO FUNDO II, NO DIA 07 DE MAIO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
IND 1184/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A JUNÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA - SIC E O SETOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC EM DISTRITO INDUSTRIAL DE CEILÂNDIA - DIC, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 243/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS, NO DIA 06 DE MAIO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 244/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
IND 1185/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 36 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 245/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO PARANOÁ, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
IND 1186/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NA QNP 36 DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1187/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NA QNP 34 DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1189/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EQNO 17/18 DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1188/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADA EM FRENTE A QNP 34 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1190/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA DO CIDADÃO NA QNM 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1179/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR NA QNM 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1180/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTINS NA QNP 18 DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1183/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA QNM 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1181/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NA QNP 20 DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 297/2007
24/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PARTICIPAÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS OS ATLETAS E SIMPATIZANTES COM IDADE DE 65 ANOS EM DIANTE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1182/2007
24/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O ASFALTAMENTO DA VIA NN11A, LOCALIZADA NA QNN 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 238/2007
24/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 14 DE MAIO, ÀS 10:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À II SEMANA DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO DF. -
REQ 251/2007
24/04/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSARIO DE SAMAMBAIA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA CIDADE. -
MO 29/2007
24/04/2007
Deputado Chico Leite
MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA ASSUSETE MAGALHÃES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, PARA MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. -
MO 30/2007
24/04/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
MANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PLEITO DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SENHOR FRANCISCO VICENTE BADENES JÚNIOR, PARA QUE SEJA EFETIVADO NO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. -
PR 32/2007
24/04/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS QUOTAS MENSAIS DE FRANQUIA POSTAL E TELEGRÁFICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 298/2007
25/04/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 270.281.478,00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). -
IND 1207/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA VIA M3,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -
IND 1208/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA DF-005. -
IND 1212/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOS PEQUIZEIROS. -
IND 1213/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO. -
IND 1214/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS. -
IND 1215/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1216/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SAMBORO ONOYAMA. -
IND 1217/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA. -
IND 1209/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 1210/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1211/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A RECONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DO CENTRO DE ENSINO RIACHO FUNDO. -
IND 1218/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE OLHOS DAGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1234/2007
01/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DAS QUADRAS 400, 600 E 800, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XV. -
IND 1235/2007
01/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, COM VISTAS AO POLICIAMENTO DAS QUADRAS 400, 600 E 800, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XV. -
IND 1236/2007
01/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DAS QUADRAS 400, 600 E 800, PONTE ALTA E VILA SÓ FRANGO, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XV. -
IND 1192/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 19, EM TAGUATINGA. -
IND 1193/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 51, EM TAGUATINGA. -
IND 1194/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 A 5, EM PLANALTINA. -
IND 1195/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A RECONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RECANTO DAS EMAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento