Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1403/2020
16/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal sobre fonte de recursos e programação orçamentária para fazer frente à contratação de planos de saúde na modalidade empresarial para seus servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas, nos termos do Edital de Chamada Pública n.º 01/2020-PCDF. -
REQ 1402/2020
16/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 14/2015. -
REQ 1401/2020
16/03/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia. -
MO 340/2020
16/03/2020
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1400/2020
16/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 158/2019. -
IND 3607/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja implementado um plano de emergência para construção de novos leitos de UTIs na rede pública de Saúde. -
IND 3606/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que seja implementado um Plano Intersetorial entre as Secretarias de Estado para o combate ao Covid-19, de modo que a assistência à população seja integral. -
IND 3605/2020
16/03/2020
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), o controle, a fiscalização e a autuação de estabelecimentos comerciais que pratiquem elevação injustificada dos preços de álcool gel antisséptico e álcool etílico hidratado 70º INPM. -
IND 3604/2020
16/03/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), no sentido de reduzir a velocidade e emissão de ruídos durante a madrugada, na Região Administrativa de Águas Claras, RAXX. -
IND 3603/2020
16/03/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a instalação de 2 redutores de velocidades denominados 'quebra-molas', nas intermediações da DF 130, KM 01, Chácara 18 na Região Administrativa de Planaltina /DF, RA VI. -
IND 3601/2020
16/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF instalação de semáforo na SMAS TRECHO 4, situado na faixa de pedestres entre a Estação Shopping do Metrô e a Rodoviária Interestadual do Distrito Federal. -
IND 3600/2020
16/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Medidas Emergenciais para Viabilizar o Atendimento aos Paciente Infectados pelo CONVID-19. -
IND 3599/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação, que seja implementado um Plano Estratégico de Comunicação para Atenção e Cuidados em relação ao vírus Covid-19. -
PR 42/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Sessão Extraordinária Remota - SER, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1027/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. -
PL 1028/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.140.121,00. -
PL 1029/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 10.760.101,00. -
PL 1030/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$63.769.395,00. -
IND 3609/2020
16/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via de ligação entre entre o Núcleo Rural Monjolo Etapa 01 e 02, localizado no Recanto das Emas até a altura do Residencial Vitória situado no Núcleo Rural Casa Grande na Ponte Alta. -
PL 1035/2020
23/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Distrito Federal, o direito de negociar os seus contratos para manter o equilíbrio financeiro, em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimento das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. -
PL 1038/2020
23/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.659, de 25 de maio de 2016, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas procederem à regular higienização dos utensílios utilizados para acondicionamento de produtos, para dispor sobre a disponibilização de produtos antissépticos ao consumidor'. -
PL 1041/2020
23/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os trabalhadores afetados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. -
PL 1047/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19. -
PL 1048/2020
23/03/2020
Deputado Chico Vigilante
Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia e de água e esgoto, prestados aos consumidores do Distrito Federal, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. -
PL 1050/2020
23/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Altera o art. 97 da Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que Institui o Código de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1052/2020
23/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. -
PL 1056/2020
23/03/2020
Deputado José Gomes
Cria diretrizes para a Política de Enfrentamento da Crises Econômica e Social decorrentes do Coronavírus, no Distrito Federal. -
PL 1057/2020
23/03/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre as regras de visitação e fornecimento de alimentos e outros insumos a`s pessoas em privação de liberdade e dá outras providências durante a vigência do estado de emergência em razão da pandemia COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1058/2020
24/03/2020
Deputado Fábio Felix
Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial durante o período da crise do novo coronavírus. -
PL 1055/2020
23/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura, nas relações de consumo relativas aos serviços públicos essenciais remunerados que especifica, o direito a não interrupção, na vigência de Estado de Calamidade. -
REQ 1409/2020
23/03/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota dos dias 24, 24 e 25 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 1037/2020
23/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Instrutor e Monitor Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 17 de outubro de cada ano. -
PL 1044/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso
Adota medidas, no âmbito do Distrito Federal, para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração da pandemia do COVID-19. -
PL 1040/2020
23/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2020 para minimizar efeitos fiscais da pandemia causada pelo vírus da COVID-19. -
PL 1046/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso
Institui o Fundo Emergencial de Saúde para a prevenção da pandemia do COVID-19 e auxílio à população afetada, e dá outras providências. -
PL 1045/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, incidentes sobre as receitas decorrentes do fechamento de todas atividades comerciais no Distrito Federal em razão do COVID-19. -
PL 1039/2020
23/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre redução da temporária da alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. -
PDL 96/2020
23/03/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019 -
PL 1036/2020
23/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Enxadrista a ser comemorado em 19 de novembro de cada ano. -
PL 1043/2020
23/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Autoriza a reabertura do prazo para utilização dos créditos não vencidos do Programa Nota Legal de que trata a Lei n. 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica' e dá outras providências.