Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3589/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização da Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
REQ 1381/2020
09/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2020, às 10h, no Plenário, em Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. -
PL 1014/2020
10/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 338/2020
11/03/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Senhora Maria José Silva Souza de Nápolis, Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a s1ociedade do Distrito Federal, especialmente o Projeto Conhecer Direito. -
REQ 1378/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 901/2020, que institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal. -
IND 3566/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Construção de Ciclovia do BRT do Ultrabox do Gama(viaduto do Periquito) até o Catetinho, Região Administrativa do Gama-RA II. -
REQ 1384/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 2085, de 2018, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito. -
MO 335/2020
10/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QPPMC Manoel Pereira da Silva Neto pelo ato de bravura cometido quando intercedeu no seu período de folga numa ocorrência de assalto à mão armada na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
REQ 1382/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do aniversário da Polícia Federal. -
IND 3572/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, revitalização do asfalto por toda Avenida Buritis na Ponte Alta Norte, Região Administrativa Gama - RA II. -
REQ 1392/2020
12/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de abril de 2020, às 19h, no Plenário, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. -
IND 3598/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
REQ 1376/2020
09/03/2020
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 998/2020
09/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 3.045, de 9 de março de 2002, que 'Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo - RA XI'. -
PL 1007/2020
09/03/2020
Deputado Hermeto
Institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM, e dá outras providências. -
PL 1016/2020
11/03/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. -
PL 1017/2020
11/03/2020
Deputado Delmasso
Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1005/2020
09/03/2020
Deputado Chico Vigilante
Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências. -
PL 1012/2020
10/03/2020
Deputado João Cardoso
Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1013/2020
10/03/2020
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Atendimento as Pessoas com Fibrose Cística. -
PL 1006/2020
09/03/2020
Deputado João Cardoso
Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cervejeiro Artesanal. -
REQ 1396/2020
15/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje dia 16 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação -
REQ 1397/2020
15/03/2020
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 16 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 1018/2020
15/03/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$6.452.007.00. -
PL 1019/2020
15/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a redução de alíquota do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências. -
PL 1021/2020
16/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, a remarcação de pacotes de viagens adquiridos em razão da doença COVID - 19 causada pelo novo CORONAVÍRUS - SARS-CIV-2, e dá outras providências. -
PL 1020/2020
16/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. -
PL 1022/2020
16/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter disseminação do vírus da COVID-19 no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1399/2020
16/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
REQ 1398/2020
16/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1026/2020
16/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que 'Institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal'. -
PL 1025/2020
16/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a implantação e adoção de Horta Comunitária, no âmbito do Distrito Federal, pelos produtores rurais beneficiados em programas, planos e incentivos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1024/2020
16/03/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1023/2020
16/03/2020
Deputado Agaciel Maia
Dá-se o nome ENGENHEIRO DALMO REBELLO ao Túnel do Aeroporto de Brasília. -
REQ 1408/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Educação acerca das nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Especialidade Psicologia, aprovados no último concurso público. -
REQ 1407/2020
16/03/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em memória das vítimas da ditadura cívico-militar brasileira e para a entrega de título de Cidadã Honorária a ex-Deputada Maria José Maninha, no dia 31 de março de 2020. -
REQ 1406/2020
16/03/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento do Programa Jovem Candango. -
REQ 1405/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Diretor Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa e Ciências da Saúde do Distrito Federal/FEPECS sobre o orçamento das Escolas por ela mantidas. -
PDL 95/2020
16/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcus Paulo Santiago Teles Cunha. -
REQ 1404/2020
16/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2020, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.