Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3544/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA DF 180, NO ACESSO AO CONDOMÍNIO VISTA BELA, TAL COMO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA ÁREA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 3545/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) E DA TERRACAP, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3546/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO E O CALÇAMENTO DE TODA A RUA DA CHÁCARA 55, DO CONJUNTO B, QUE DESCE A VCR 311, NO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3547/2020
09/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF viabilidade da construção de uma rotatória e instalação de placas de sinalização na via DF 001, entrada 01, que dá acesso ao Assentamento 26 de Setembro. -
IND 3548/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E SLU, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 3549/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 3541/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) E DA TERRACAP, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3550/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLA E UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 3576/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade e em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF , promova a reforma da Rodoviária da Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 3551/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, que transforme em via Vicinal a estrada rural localizada na Ponte Alta de Cima (Estrada do Recanto do Buriti), no perímetro entre as rodovias DF 290 e BR 060 em via Vicinal, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3575/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3563/2020
10/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, no Bairro São Gabriel - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3534/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o aumento da frequência da coleta de lixo na Escola Classe São Bartolomeu, na Zona Rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 3562/2020
10/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica no 'Bairro São Gabriel', na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3535/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3536/2020
09/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Administração Regional do Gama, promova estudo de viabilidade quanto ao melhor sentido de circulação (mão dupla para mão única) entre a via situada no SNO, Quadra 1, Conjunto G, Setor Norte e a Feira Azul (Shopping Popular), na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 3564/2020
10/03/2020
Deputado João Cardoso
Sugere ao excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, envidar esforços para solucionar o problema dos ruídos gerados pelo metrô na Região Administrativa de Águas Claras. -
IND 3561/2020
10/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no retorno da Avenida Guariroba Oeste, em frente ao Centro de Orientação Sócio Educativo (COSE) na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
PL 1015/2020
10/03/2020
Poder Executivo
Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências. -
IND 3539/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional em São Sebastião, RA XIV -
IND 3592/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização e infraestrutura no Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3538/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU, A INSTALAÇÃO DE DOIS PAPA-LIXO NO ACESSO AO CONDOMÍNIO VISTA BELA, DF 180, NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, GLEBA 4, INCRA 9 - CEILÂNDIA, RA IX -
REQ 1367/2020
03/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a instauração de procedimento, nos termos do artigo 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para declarar a ocorrência relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 3540/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE AUMENTO E MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
REQ 1390/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
REQ 1389/2020
10/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2020, às 19h, no Auditório, em comemoração ao Dia do Profissional de Eventos. -
REQ 1394/2020
11/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DOS GRANDES EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL.' -
MO 337/2020
11/03/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Fábio Francisco Esteves, Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a Educação em Direitos no Distrito Federal. -
REQ 1391/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PELO 26/2020
11/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Valdelino Barcelos
Altera o art. 149, §9ºda Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 1379/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
REQ 1380/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
REQ 1395/2020
11/03/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a constituição de Comissão Especial destina a acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Contingência - Coronavírus - COVID 19, pela Secretaria de Saúde do GDF. -
REQ 1383/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1805, de 2017. -
IND 3565/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiro, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3574/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de dois postes de luz com braço de quatro pétalas na CL 417 nos lotes E e F , na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 3568/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o calçamento com acesso para cadeirantes na Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1530/2020
25/05/2020
Requer a retirada das Emendas Aditivas n° 1, 2 e 3 e das Emendas Supressivas n° 4 e 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 40/2020. -
PL 1011/2020
10/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de2020, e dá outras providências. -
REQ 1393/2020
11/03/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei nº 309/2019, 334/2019 e 412/2019 e dos Requerimentos 534/2019 e 567/2019 de minha autoria.