Projetos e outras Proposições
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PL 1440/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do grafite no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 124/2020
22/09/2020
Deputado Fábio Felix
Susta os efeitos do Decreto nº 40.434, de 3 de fevereiro de 2020, que 'Altera o Decreto nº 39.613, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece regras sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP).' -
PL 1438/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.825, de 6 de abril de 2017, que dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Distrito Federal, para que seja dada transparência dos relatórios de vistorias técnicas, perícias e laudos das edificações e obras de arte especiais. -
REQ 1870/2020
22/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, cujo número no SEI é 00001-00031477/2020-61. -
PL 1439/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece o descarte correto dos fragmentos de vidro nos lixos doméstico e comercial dos imóveis situados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1872/2020
22/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF para prestar esclarecimentos e fornecer dados acerca da gestão do IGESDF durante a crise provocada pela Pandemia da COVID19. -
REQ 1871/2020
22/09/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Lazer do Distrito Federal a respeito de ações do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Park Way. -
PL 1441/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece a prática esportiva do Airsoft e do Paintball como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal, bem como estabelece normas para sua prática e dá outras providências. -
PL 1442/2020
22/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Acrescenta o art. 3°-A à Lei n° 972, de 11 de dezembro de 1995, que Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. -
IND 5046/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 02 abaixo do 13º BPM, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5047/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva na Qd. 24 conjunto C, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5048/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na Qd. 26, Buritis IV, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5049/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Planaltina providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo no AR, Bairro de Fátima, próximo a Caesb, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 5050/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 13 conjunto 09, Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5051/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Estância 4 perto do CEF 07, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5052/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana-SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Qd.15 conj. 09, Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5053/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize o orçamento para instalação de poste de iluminação Quadra 15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5015/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores da Quadra 07 do Setor Sul, em frente ao Salão de Festa Banana´s, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5020/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 40 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5037/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Qd. 03 conjunto C, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5038/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na QMS 46, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5039/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a realização de reparos no sistema de captação de águas pluviais e redes de esgoto da Quadra 318 Avenida Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. -
IND 5040/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na Quadra 10 conjunto D, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5041/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na Quadra 17 conjunto B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5042/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Rua D, Nova Colina, Condomínio Petrópolis, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5043/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Rua D, Nova Colina- Condomínio Petrópolis, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5044/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 07, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5045/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 10 atrás do Centro de Ensino 05, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5054/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a revitalização das calçadas da Quadra 7 do Setor Sul da Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 5029/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva do Setor Residencial Norte, Buritis II, Vila São José, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5030/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Parque Infantil da QR 515, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5031/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, reforma na Quadra de esporte da Quadra 7 do Setor Residencial Norte, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5033/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do do Distrito Federal juntamente com a Administração Regional do Itapoã, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Quadra 52 Avenida Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. -
IND 5034/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para implantação de asfalto no Núcleo Rural de Sobradinho dos Melos no Km 5,3 da Rodovia DF 250, Capão da Onça, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 5035/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional do Itapoã providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na Quadra 03 conjunto B, Fazendinha, na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII. -
IND 5036/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reparo nas calçadas das Quadras SQS 102, SQS 106, SQS 108, SQS 110, SQS 114 e SQS 408, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. -
IND 5022/2020
21/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a restauração das pinturas das faixas de pedestre de Ceilândia (RA IX) e Taguatinga (RA III) -
IND 5025/2020
21/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja instalado uma escola de ensino especial na região administrativa da Estrutural. -
IND 5021/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a terraplanagem da Estrada Vicinal 351, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5019/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 48 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento