Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 6579/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando o Condomínio 42 do Parque do Riacho às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II. -
IND 6575/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião. -
PL 1406/2024
29/10/2024
Deputado Pepa
Dispõe sobre a concessão de horário especial para servidoras públicas mães de Pessoas com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down, que necessitem de acompanhamento parental contínuo, independentemente da quantidade de horas de terapias realizadas semanalmente. -
PL 1458/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6569/2024
29/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de placas solares em todas as feiras do Distrito Federal. -
REQ 1712/2024
29/10/2024
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública no plenário desta Casa com o tema - Desburocratizando Direitos: Facilitando o acesso das pessoas com Deficiência às Políticas Públicas -
MO 1088/2024
29/10/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica pelas contribuições ao audiovisual no Distrito Federal -
IND 6618/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1089/2024
29/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO 3. -
IND 6617/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte Mobilidade - Semob, promova reparos na estrutura da faixa de pedestres localizada no Condomínio Estância Mestre D'armas III, Módulo 1, em Planaltina - RA VI, para a implantação de acessibilidade para atender pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. -
PL 1408/2024
30/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
PDL 219/2024
31/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Martins de Amorim. -
IND 6610/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçada com acessibilidade no Condomínio Estância Mestre D'armas V, Módulo 30, em Planaltina - RA VI. -
IND 6615/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, promova a implantação de uma faixa de pedestre no Condomínio Estância Mestre D'armas V, em Planaltina - RA VI. -
IND 6827/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo a criação do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho II/DF, nos moldes do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho. -
PL 1411/2024
31/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, também conhecida como “revenge porn” -
REQ 1715/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher -
MO 1090/2024
30/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestado a Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1713/2024
30/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.093/2024, dos Projetos de Lei nº 339/2023 e 938/2024. -
REQ 1716/2024
31/10/2024
Deputado Hermeto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30 no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1726/2024
05/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. -
IND 6571/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as QRs 208/210, em Samambaia. -
MO 1092/2024
31/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, a servidora Angela Helena Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6572/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a análise e consequente adequação de quebra-molas às regras do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Conjunto I da Quadra 02, no Arapoanga. -
IND 6573/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a correção do recapeamento do asfalto na via do Conjunto P da QNM 24, em Ceilândia. -
IND 6620/2024
31/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes do Setor Total Ville em frente a quadra 206, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6574/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com aprimoramento da iluminação pública e roçagem de grama, ao longo da Avenida do Sol, no Jardim Botânico. -
MO 1091/2024
30/10/2024
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados em comemoração e homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
IND 6578/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nas imediações da UBS 02, em Santa Maria. -
IND 6621/2024
31/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova o desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana – PIU, na Avenida M2, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. . -
IND 6582/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos, o primeiro sobre a Via Leste, na altura da QN 122, e o segundo no balão da 1ª Avenida Sul, na altura das Quadras 101/102, em Samambaia. -
IND 6581/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo estudo para viabilizar a criação do Parque Urbano Boca da Mata, entre Samambaia e Taguatinga. -
REQ 1717/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater soluções para a Avenida do Sol, situada na Região Administrativa do Jardim Botânico , a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. -
IND 6619/2024
31/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma segunda via de acesso da BR 070 para o Setor Sagoca, na Região Administrativa de Taguatinga– RA III. -
REQ 1719/2024
05/11/2024
Deputado Iolando, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1409/2024
31/10/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa para Viaduto Irmã Dulce dos pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 1093/2024
31/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: saúde, mulher e educação. -
IND 6613/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a reativação do poço artesiano em frente ao CEF São José, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI. -
IND 6611/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a sinalização vertical e horizontal da Rodovia DF-100, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI. -
IND 6612/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção da Rodovia DF-100 - via não pavimentada, até o cruzamento com a Rodovia DF-270, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento