Projetos e outras Proposições
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IND 14594/2018
31/07/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A COLETA DE LIXO NOS CONJUNTOS A, B, C, D, E E F DA QNP 29 DO SETOR P.NORTE, CEILÂNDIA-DF. -
IND 14612/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS, NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A RUA COPAÍBA SENTIDO TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14595/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA EM QUE COMPREENDEM OS LOTES 52 A 75 NO CAPÃO SECO, ZONA RURAL DO PARANOÁ. -
IND 14611/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI -
IND 14596/2018
31/07/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PODA DE ÁRVORES NA ST. A SUL QSA 25 PISTÃO SUL, CEP: 70297-400 EM TAGUATINGA/DF. -
IND 14610/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE APOIO NAS ESCOLAS DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14597/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À DEMOLIÇÃO DO ESQUELETO PREDIAL LOCALIZADO NO QUADRADÃO DA QNQ 25/23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14609/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 14608/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO BAIRRO BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 14607/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO MESTRE D´ARMAS RURAL II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLATINA - RA VI. -
IND 14598/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP) PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PEC NA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA EQNM 18/20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14606/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF-075, ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE (EPNB), SUBSTITUINDO O ATUAL BALÃO DE ACESSO AO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 14605/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSF 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14599/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA PRAÇA DO INCRA 8, EM FRENTE A QUADRA 12C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 14600/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSF 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III -
IND 14604/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 4 CONJUNTOS A; B e E DA VILA RABELO, EM SOBRADINHO DF. -
IND 14601/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA EQ 24/26 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA- RA X -
IND 14603/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NAS QUADRAS 02 E 04 DA VILA RABELO, EM SOBRADINHO - DF. -
IND 14602/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA DF 251, QUE LIGA RIACHO FUNDO II AO GAMA. -
REQ 3646/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao livro 'Acessibilidade e Modalidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social', a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. -
REQ 3645/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de Setembro de 2018 as 10h no plenário desta Casa, para homenagear as atletas e comissão técnica do time de futebol feminino Minas/Icespe (DF). -
REQ 3644/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER O PENSAMENTO DO PL 1896/2018 AO PL 823/2012 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 3643/2018
31/07/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de audiência pública para tratar do Plano Distrital de Educação - PDE 2015-2024 que cumpre três anos de vigência. -
REQ 3642/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2018, às 15h, no Plenário desta Casa, apara debater sobre a 'Inclusão social - Construindo Acessos'. -
PL 2067/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art. 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. -
PL 2068/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos plásticos utilizados para ingestão de alimentos líquidos, exceto os biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2069/2018
31/07/2018
Deputado Cristiano Araújo
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Funn Festival. -
PL 2070/2018
31/07/2018
Deputado Rafael Prudente
Estabelece o Contra turno Esportivo nas Escolas Públicas e nos Centros Olímpicos Distritais e dá outras providências. -
PL 2072/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Altera os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que 'Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF. -
PL 2073/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio'. -
PL 2074/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)' -
PL 2075/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a 'Capital da Cultura Nordestina 'no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 2076/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.' -
PL 2081/2018
31/07/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2082/2018
31/07/2018
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre normas específicas para proteção de empregados terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. -
PDL 395/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Siqueira de Barros. -
PDL 396/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA. -
PR 62/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Festival Taguatinga de Cinema do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1038/2018
01/08/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EQUOTERAPIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3647/2018
01/08/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento