Projetos e outras Proposições
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IND 4303/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO OURO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4304/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CONTAGEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4305/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4306/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4307/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4308/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DE CERCA DE 9 KM DA RODOVIA DF-430, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA EMATER-DF/BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4309/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL VC-311 QUE LIGA A CIDADE DE CEILÂNDIA À DF-180, ASSIM COMO OS ACESSOS AOS NÚCLEOS RURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4310/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA SEDE DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4311/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL COM ENSINO SUPLETIVO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO, ASSIM COMO CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS ABRANGIDAS PELO ESCRITÓRIO DA EMATER -DF/CEILÂNDIA. -
IND 4643/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONCESSÃO DE LINHAS PROVISÓRIAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESPECIFICAMENTE PARA OS MORADORES DA ÁREA RURAL. -
IND 4644/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. -
IND 4645/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DE ITAPUÃ E PARANOÁ. -
IND 4646/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO CIDADÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4647/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO CONDOMÍNIO RURAL RESIDENCIAL RK, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. -
IND 4648/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO RURAL RESIDENCIAL RK, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. -
IND 4649/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO RURAL E RESIDENCIAL RK, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4650/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4651/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA EQNM 08/10 DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4652/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4653/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QNM 01 DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4654/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4655/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA DF 450 GLEBA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4656/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR R DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4657/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O GRAMAMENTO DE CAMPOS DE FUTEBOL EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4658/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O AJARDINAMENTO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4659/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO CENTRO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 547/2005
28/11/2005
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA. -
PDL 546/2005
28/11/2005
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIO DE ICMS Nº 105/05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. -
IND 4660/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 13 DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4627/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER O VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4628/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4629/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4630/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO METRÔ E COMPLEMENTAÇÃO DA LINHA QUE ATENDE À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4631/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 4632/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4633/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 4634/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 4635/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIAS DE SOBRADINHO, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4636/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4637/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.