Projetos e outras Proposições
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PROC 88/2010
01/03/2010
Deputada Rejane Pitanga
DEÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO(IMPEACHMENT) EM DESFAVOR DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL SR. PAULO OCTÁVIO, COM A CONSEQUENTE DESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS E A MOBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ALÉM DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES OCUPADAS E DO PAGAMENTO DA METADE DE SEUS VENCIMENTOS ATÉ A SENTENÇA FINAL. -
PROC 89/2010
01/03/2010
X - A Revisar
DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. -
PROC 6/2011
11/04/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XVII DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 7/2011
18/04/2011
Mesa Diretora
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, E CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 39, § 1º, INCISO XIII E O ART. 153, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA, EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA DA REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA POR CIDADÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO DEPUTADO DISTRITAL BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. -
PROC 8/2011
18/04/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA ANÁLISE DO CENÁRIO MACROECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL-2010,E DEMOSTRATIVO DE DESEMPENHO FÍSICO-FINANCEIRO POR PROGRAMA DE GOVERNO - 2010. -
PROC 9/2011
20/06/2011
Tribunal de Contas do Distrito Federal
REQUER A RETIRADA DO PL 558/2001, MSG Nº 02/2007 - GP/TCDF. -
PROC 10/2011
15/08/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA PROC 010/2011 - NOVAS VERSÕES DOS ANEXOS II E III DO PL 461/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DF PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015. -
PROC 11/2011
04/10/2011
Deputado Chico Leite
SOBRE A PRECEDÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DA PROPOSIÇÃO MAIS ANTIGA SOBRE AS MAIS RECENTES, CONFORME PREVISTO NO ART. 155, II, DO REGIMENTO INTERNO. -
PROC 12/2011
21/11/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA A APRECIAÇÃO DESSA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ART.. 60, INCISO XXXV, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. JACQUES DE OLIVEIRA PENA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PROC 13/2011
05/12/2011
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ. -
PROC 14/2011
05/12/2011
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, DO CONFAZ. -
PROC 15/2011
06/12/2011
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APROCIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ. -
PROC 16/2012
31/01/2012
Poder Executivo
ABERTURA DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LESGISLATURA, DA CLDF. -
PROC 17/2012
07/03/2012
Poder Executivo
SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO A VIGER DE 1º DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012. -
PROC 18/2012
26/03/2012
Poder Executivo
SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 158/94, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PROC 19/2012
02/04/2012
X - A Revisar
PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO EM DESFAVOR DA DEPUTADA DISTRITAL LILIANE RORIZ. -
PROC 20/2012
02/04/2012
Poder Executivo
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011. -
PROC 21/2012
08/05/2012
Poder Executivo
INDICA O SR. MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 22/2012
21/05/2012
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 2066/2012 PROFERIDA PELO TCDF NA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 4505, REALIZADA EM 08/05/2012, QUANDO APRECIOU O PROCESSO Nº 1849/2012. -
PROC 3/2012
10/06/2012
Deputado Olair Francisco
QUESTÃO DE ORDEM - FUNDAMENTADO NO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, QUESTÃO DE ORDEM PARA SUSCITAR DÚVIDA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 78, XVIII, DO ESTATUTO REGIMENTAL, QUE TRATA DA ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO PARA O DESEMPATE DE VOTAÇÕES, QUANDO OSTENSIVAS. -
PROC 23/2012
24/09/2012
Poder Executivo
O NOME DO SENHOR DIÓGENES MORTARI,PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA. -
PROC 24/2012
25/09/2012
X - A Revisar
INDICA O NOME DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TADEU AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. -
PROC 25/2012
03/10/2012
Poder Executivo
INDICAR A DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA EXERCER O FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO.POR MOTIVO DE SOLICITAÇÃO DE SAÍDA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. -
PROC 26/2012
29/10/2012
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO SR.ABDON HENRIQUE DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB. -
PROC 27/2012
26/11/2012
Poder Executivo
SUBMETE À HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS. -
PROC 28/2012
10/12/2012
Poder Executivo
SUBMETE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONVÊNIOS. -
PROC 29/2012
10/12/2012
Poder Executivo
INDICA O SR. PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PROC 30/2012
11/12/2012
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO E POSTULAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DE RAAD MTANIOS MASSOUH, IMPETRADA PELO SR. DIEGO RAMALHO FREITAS, BRASILEIRO, INSCRITO SOB O RG 2.193.133-SSP-DF, CPF 001.770.931-88 E TÍTULO D E ELEITOR 01867101 2020 ZONA 001 SEÇÃO 0259. -
PROC 31/2012
29/01/2013
X - A Revisar
AUSÊNCIA DO GOVERNADOR NA POSSE DA NOVA MESA. -
PROC 32/2013
04/02/2013
Poder Executivo
INÍCIO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA . -
PROC 35/2013
06/02/2013
Poder Executivo
SUBMETE CONVÊNIOS PARA HOMOLOGAÇÃO. -
PROC 34/2013
05/02/2013
Poder Executivo
COMUNICA QUE INTERRMPI AS MINHAS FÉRIAS E ANTECIPEI O RETORNO AO TRABALHO -
PROC 33/2013
05/02/2013
Poder Executivo
COMUNICA FÉRIAS DO GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ. -
PROC 36/2013
18/02/2013
Poder Executivo
SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ: CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; CONVÊNIO ICMS 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 74, DE 22 DE JUNHO DE 2012;CONVÊNIO ICMS 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. -
PROC 37/2013
13/03/2013
Poder Executivo
INDICA O NOME DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA CONSELHEIRA MARLI VINHADELI. -
PROC 38/2013
25/03/2013
Tribunal de Contas do Distrito Federal
TOMADA DE CONTAS ANUAL DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2012 -
PROC 39/2013
01/04/2013
X - A Revisar
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012. -
PROC 40/2013
31/07/2013
Poder Executivo
Solicita a homologação do Convênio ICMS Nº14, de 05/04/2013. -
PROC 41/2013
14/08/2013
Poder Executivo
Altera o convênio ICMS 100/97,que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários . -
PROC 42/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 131, de 24 de setembro de 2010, 87, de 28 de setembro de 2012.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento