Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1823/1997
21/10/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO, E 03 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1824/1994
02/08/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUERER CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, SR. EVERARDO MACIEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE REPASSE DE VERBAS DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL. -
REQ 1824/1997
21/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.106/97 E 2.055/96. -
REQ 1825/1994
03/08/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS CÓPIAS DO PROCESSO 3040/93. -
REQ 1825/1997
21/10/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/95. -
REQ 1826/1994
01/08/1994
Deputado José Edmar
REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AUXILIADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, PROMOVER INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA. SHIS. -
REQ 1826/1997
21/10/1997
Deputado César Lacerda, X - A Revisar
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A MÁ ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB. -
REQ 1827/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
SOLICITA TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PL Nº 1367/94 QUE CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO-BACIAS NA ÁREA TERRITORIAL DO DF. -
REQ 1827/1997
29/10/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 24 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1828/1994
07/08/1994
Deputado Padre Jonas
SOLICITA TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PL Nº 0494/94, QUE CONCEDE LOTES RESIDENCIAIS, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO. -
REQ 1828/1997
29/10/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1829/1994
07/08/1994
Deputado Padre Jonas
SOLICITA TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PL Nº 1321/94 QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS PERTENCENTES AO DF E À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
REQ 1829/1997
29/10/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.610/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO, DO PROJETO DE LEI Nº 1.895/96, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA JOSÉ - MANINHA. -
REQ 1830/1994
07/08/1994
Deputado Salviano Guimarães
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1321/94 DO EXECUTIVO LOCAL E O PL Nº 819/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES. -
REQ 1830/1997
29/10/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.307/97 E 3.308/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E WASNY DE ROURE. -
REQ 1831/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUISITA CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA JUNTO À SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1832/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RONALDO FONSECA DE SOUZA. -
REQ 1833/1994
10/08/1994
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? - CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS BENETT E ALOKA;- QUAL O CUSTO DE MANUTENÇÃO DESSES EQUIPA MENTOS IMPORTADOS? - QUAIS OS PROCESSOSDE LICITAÇÃO REALIZA DOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE EM 92 E OS QUE NÃO FORAM CONCLUÍDOS? -
REQ 1831/1994
10/08/1994
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - É DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O DESCONTO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO COM O IPASFE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF ? 2 - EXISTE ALGUMA CONTA ESPECÍFICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ONDE ESTÃO SENDO CREDITADOS ESSES VALORES DESCONTADOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ? 3 - QUAL ATO, DECRETO OU PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZANDO OU DETERMINANDO ESSE DESCONTO ? 4 - QUAL O MONTANTE DOS VALORES JÁ DESCONTADOS? 5 - QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS ACUMULADOS ? -
REQ 1832/1994
10/08/1994
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA À SECRETARIA DA FAZENDA DO DF, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - É DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA O DESCONTO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO COM O IPASFE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF ? 2 EXISTE ALGUMA CONTA ESPECÍFICA NA SECRETARIA DA FAZENDA, PARA ONDE ESTÃO SENDO CREDITADOS ESSES VALORES DESCONTADOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ? 3 - QUAL ATO, DECRETO OU PORTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA AUTORIZANDO OU DETERMINANDO ESSE DESCONTO ? 4 - QUAL O MONTANTE DOS VALORES JÁ DESCONTADOS? 5 - QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS ACUMULADOS ? -
REQ 1833/1997
29/10/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2387/96, 2388/96, 2389/96, 2390/96, 2391/96, 2395/96. -
REQ 1834/1997
02/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 2343/96. -
REQ 1835/1997
02/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 1624/96. -
REQ 1836/1994
10/08/1994
Deputado Padre Jonas
SOLICITA TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PL Nº 1392/94, AUTORIZA ALTERAR A DESTINAÇÃO DE LOTES DO SETOR DE INDUSTRIA GRÁFICAS DE TAGUATINGA, DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 1836/1997
02/11/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 3.265/97 E PL Nº 3.193/97. -
REQ 1834/1994
10/08/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - É DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O DESCONTO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO COMO O IPASFE - INSTITUTO DE PRE E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF? 2 - EXISTE ALGUMA CONTA ESPECÍFICA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ONDE ESTÃO SENDO CREDITADOS ESSES VALORES DESCONTADOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES? 3 - QUAL ATO, DECRETO OU PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZANDO OU DETERMINANDO ESSE DESCONTO? 4 - QUAL O MONTANTE DOS VALORES JÁ DESCONTADOS? 5 - QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS ACUMULADOS? -
REQ 1835/1994
10/08/1994
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1 - É DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE O DESCONTO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO COMO O IPASFE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF ? 2 EXISTE ALGUMA CONTA ESPECÍFICA NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ONDE ESTÃO SENDO CREDITADOS ESSES VALORES DESCONTADOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ? 3 - QUAL ATO, DECRETO OU PORTARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE AUTORIZANDO OU DETERMINANDO ESSE DESCONTO? 4 - QUAL O MONTANTE DOS VALORES JÁ DESCONTADOS? 5 - QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS ACUMULADOS ? -
REQ 1837/1994
10/08/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU. -
REQ 1837/1997
02/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 1013/95 E 1107/95. -
REQ 1838/1994
14/08/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1151/93 QUE 'INCORPORA O SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1838/1997
02/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1685/96. -
REQ 1839/1994
14/08/1994
Deputado Salviano Guimarães
INCLUIR EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 1425/94, QUE ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1839/1997
02/11/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.785, DE 25 DE MARÇO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1840/1994
14/08/1994
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 378/92. -
REQ 1840/1997
03/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.073/97. -
REQ 1841/1994
14/08/1994
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 377/92. -
REQ 1841/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.262/96 E 2.789/97. -
REQ 1842/1994
14/08/1994
Deputado Salviano Guimarães
INCLUIR EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 1426/94 QUE ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1842/1997
04/11/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.038/97, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA - DF, RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1843/1994
15/08/1994
Deputado José Edmar
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS AOS PROFESSORES.