Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1763/1994
02/03/1994
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA A RETIRADA DO PROCESSO DE LEI Nº 1342/94. -
REQ 1763/1997
28/09/1997
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO. -
REQ 1764/1994
02/03/1994
Deputado José Edmar
REQUEIRO URGENTES PROVIDÊNCIAS SOBRE AGRESSÕES FÍSICAS E MORAIS SOFRIDAS PELO SENHOR GILSON ARAÚJO LIMA. -
REQ 1764/1997
28/09/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 1.846/96, PLC Nº 154/97, PLC Nº 155/97 E PLC Nº 235/97. -
REQ 1765/1994
02/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1765/1997
28/09/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 2.980/97 E PLC Nº 150/97. -
REQ 1766/1994
02/03/1994
Deputado Gilson Araújo
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/93. -
REQ 1766/1997
28/09/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 355/95 QUE 'REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 327 DE 1995 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A TURISTAS.' -
REQ 1767/1994
02/03/1994
Deputado Geraldo Magela
INCLUIR NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 1095/94, QUE 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1767/1997
28/09/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.624/97, LIDO EM 5 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DE NÃO MAIS SER NECESSÁRIA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA CITADA NO REFERIDO REQUERIMENTO. -
REQ 1768/1994
02/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS REFERENTES AO METRÔ. -
REQ 1768/1997
28/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 2.584/97 E 3.069/97. -
REQ 1769/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 070/93 Nº 071/94, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA 'TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO OU HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA. -
REQ 1769/1997
28/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.250/96 E 3.256/97. -
REQ 1770/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1087/93, QUE CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROCON -
REQ 1770/1997
28/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 2 E 3, DE 1º TURNO, AO PL Nº 2.036/96, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 1771/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1087/93, QUE CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROCON -
REQ 1771/1997
28/09/1997
Deputado César Lacerda
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, DE MENORES DO CAJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TIPO CONTÍNUO/OFFICE BOY, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DA COTA FINANCEIRA DESTINADA A CADA GABINETE. -
REQ 1772/1994
02/03/1994
Deputado Aroldo Satake
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 076/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
REQ 1772/1997
29/09/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1773/1994
02/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/94. -
REQ 1773/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.593/97. -
REQ 1774/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
RETIFICAÇÃO DA EXPRESSÃO 'BANCO DO BRASIL S/A' POR 'BANCO DE BRASÍLIA S/A', REF. À MOÇÃO SOBRE OS CONCURSADOS AO BRB/DF. -
REQ 1774/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1775/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
RETIRADA DO REQUERIMENTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DISTRITO FEDERAL A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA, ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA, LIDO EM 05.05.94. -
REQ 1775/1997
30/09/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2658/97, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 1776/1994
02/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, ESPECIALMENTE: 1 - PORQUE ESTÁ OCORRENDO DESVIO DE FUNÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES ? 2 - A TRANSFERÊNCIA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NÃO ESTÁ PREJUDICANDO O FUNCIONAMENTO NORMAL DAS ESCOLAS ? -
REQ 1776/1997
01/10/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/97 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 220/97. -
REQ 1777/1994
02/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DF : 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA EXCLUSÃO DOS CONJUNTOS 16 E 17 NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 408 DE SAMAMBAIA ? 2 - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIÇÃO DA OBRA E A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ? 3 - QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM SAMAMBAIA, CRONOGRAMA E EMPRESAS SELECIONADAS ? -
REQ 1777/1997
01/10/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.025/97. -
REQ 1778/1994
02/03/1994
Deputado José Edmar
REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS PARA SE CONCLUIR A DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANDU/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - III, DE TAGUATINGA - DF. -
REQ 1778/1997
01/10/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/97. -
REQ 1779/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
RETIRADA DE PAUTA, DO PL Nº 1352/94, 'CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO-BACIAS HIDROGRÁFICAS DO DF'. -
REQ 1779/1997
01/10/1997
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/96. -
REQ 1780/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
RETIRADA DE PAUTA DO PLENÁRIO DESTA CASA, A INDICAÇÃO Nº 296/92, 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE RETORNO NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO'. -
REQ 1780/1997
01/10/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.110/97 E 3.079/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E JOÃO DE DEUS. -
REQ 1781/1994
02/03/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO EX-SECRETÁRIO PARTICULAR DO GOVERNADOR, SR. FÁBIO SIMÃO. -
REQ 1781/1997
01/10/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.754/96 E 3.075/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E XAVIER. -
REQ 1782/1994
11/05/1994
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 'QUE APURA DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1782/1997
05/10/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1110/96, 1111/96, 1112/96, 1214/96, 1393/96 E 1899/96.