Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1522/1993
01/09/1993
Deputado Carlos Alberto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BRASÍLIA. -
REQ 1522/1997
25/05/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA 123/94. -
REQ 1523/1993
01/09/1993
Deputado Carlos Alberto
REQUER QUE SEJA CORRIGIDA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 210/91, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 1993, PARA SER APRECIADO O VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR. -
REQ 1523/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS MOÇÕES 2,767/97, 2,768/97 E 2,769/97, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1524/1993
01/09/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA NO PERÍODO DE 23 A 26 DE SETEMBRO DE 1993, COM ÔNUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DO MOVIMENTO DE LUTA ANTIMANICOMIAIS A SER REALIZADA NA CIDADE DE SALVADOR/BA. -
REQ 1524/1997
26/05/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.794/97 E 2,967/97 DE MINHA AUTORIA E DO DEP. PENIEL PACHECO. -
REQ 1525/1993
01/09/1993
Deputado José Edmar
REQUER REVISÃO DAS EXONERAÇÕES DOS GRÁFICOS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1525/1997
26/05/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 906/95 E 1.676/96. -
REQ 1526/1993
01/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR E VOTAR O PROJETO DE LEI, QUE 'DISPÕES SOBRE A AUTORIAZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA. -
REQ 1526/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2645/97 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. -
REQ 1527/1993
01/09/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS EFETUADOS PELO GDF NO PROJETO OLIMPÍADAS 2000. -
REQ 1527/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1487/97 QUE REQUER A URGENTE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORIGEM DE ACRÉSCIMOS EXORBITANTES EM CONTAS DE ÁGUA. -
REQ 1528/1993
08/09/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DACOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA CAESB, SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CEILÂNDIA. -
REQ 1528/1997
26/05/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETARIADO EXECUTIVO DAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE (CEBS) PELA REALIZAÇÃO DO 9º INTERECLESIAL. -
REQ 1529/1993
08/09/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1529/1997
26/05/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/97. -
REQ 1530/1993
14/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DE FUNDAÇÃO CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, CUJA DATA DE CRIAÇÃO É DE 28 DE AGOSTO DE 1993. -
REQ 1530/1997
01/06/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 2.979/97 E 3.004/97. -
REQ 1531/1993
13/09/1993
Deputado Jorge Cauhy
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 594/92. -
REQ 1531/1997
01/06/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 067/96. -
REQ 1532/1993
08/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 895/93. -
REQ 1532/1997
03/06/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF. -
REQ 1533/1993
08/09/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DACOMPANHIA DE ÁGUA DE ESGOTOS DE BRASÍLIA CAESB SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS DE ÁGUA. -
REQ 1533/1997
03/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PL 2.562/96 AO PL 1.756/96. -
REQ 1534/1993
13/09/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A UTILIZAÇÃO DO CINE ITAPOÃ, SITUADO NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 1534/1997
03/06/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DO PL 1.352/96. -
REQ 1535/1993
14/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 859/93, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1535/1997
03/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I, QUE ESPECIFICA. -
REQ 1536/1993
14/09/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BANCÁRIO E LÍDER DOS APOSENTADOS ADELINO CASSIS. -
REQ 1536/1997
03/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF QUE ESPECIFICA. -
REQ 1537/1993
14/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNAODR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, RELATÓRIO CONFORME ART. 50 DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 1537/1997
03/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DF QUE ESPECIFICA. -
REQ 1538/1993
14/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÀO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 979/93, QUE CRIA ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DA 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1538/1997
03/06/1997
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.418/94 E 1.616/96. -
REQ 1539/1993
15/09/1993
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 993/93, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA CAMACOL - CÂMARA DO COMÉRCIO LATINA DOS ESTADOS UNIDOS, SENHOR SABINES. -
REQ 1539/1997
03/06/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO DOS PL'S 2.983/97 E 2.992/97. -
REQ 1540/1993
15/09/1993
Deputado Edimar Pireneus
REQUER SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 492/92 E 598/92, DO EXECUTIVO LOCAL, ARQUIVADO NOS AGUARDO DO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 98, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E QUE SE FEZ OBSERVADO COM A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. -
REQ 1540/1997
03/06/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO DOS PL´S 2.998/97, 2.999/97, 3.000/97 E 3.007/97. -
REQ 1541/1993
02/06/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUER RECURSO DA QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SIGNATÁRIO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 1993, POR VÍCIO DE PROCEDIMENTO NA CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS OCORRIDA EM 31.05.93, PARA APRECIAR A MENSAGEM Nº 095/93-GAG. -
REQ 1541/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.