Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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MO 1556/2022
19/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal. -
REQ 3453/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre entrega de unidades habitacionais referentes à Política de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. -
MO 1557/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos ilustres cidadãos que menciona por terem representado o Brasil na 24ª edição da Summer Deaflympics (Surdolimpíadas de Verão), ocorrida em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 1º e 15 de maio de 2022. -
MO 1558/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Escritor Joaquim Batista Rodrigues pelo lançamento do livro, de sua autoria, intitulado “carvoeiros: uma infância perdida”. -
PL 2780/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da “Maratona Monumental de Brasília”. -
REQ 3344/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da reforma do Centro de Ensino Médio 10 localizado em Ceilândia (RA IX). -
PL 2787/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de Saúde Suplementar – Consu nº 13 - como cirurgia reparadora em casos de complicações, doenças ou efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes mamários de silicone, na forma que menciona -
IND 8587/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, conforme minuta em anexo. -
PL 2788/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com idade a partir de 40 anos, com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos, em toda a rede de saúde pública do Distrito Federal. -
PL 2786/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Prêmio Candango de Literatura”. -
PL 2796/2022
24/05/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelos postos de abastecimento de combustíveis estabelecidos no Distrito Federal, de bomba de combustível para atendimento preferencial aos idosos, às mulheres e às pessoas com deficiência, e dá outras providências. -
PL 2790/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8642/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que sancione o Projeto de Lei nº 2679 de 2002, que altera a Lei nº 6934/2021, de forma a possibilitar, dentre outros, a nomeação de 1383 Monitores de Gestão Educacional aprovados no concurso público para carreira de Assistência à Educação, de que trata o Edital nº 23 – SEE/DF, de 13 de Outubro de 2016, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. -
PL 2789/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de merenda escolar, no horário que antecede o início das aulas presenciais, em cada tuno, durante o ano letivo. -
PL 2793/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a exibição de filmes com a temática sobre violência política de gênero e de raça em todas as escolas públicas e particulares do Distrito Federal. -
PL 2794/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Semana Distrital de Incentivo à Participação da Mulher na Política. -
IND 8583/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de fornecer duas estações de ginástica e treinamento para instalação no Complexo Esportivo da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI. -
MO 1559/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta voto de louvor aos patenses pelos relevantes serviços prestados na construção de Brasília. -
MO 1569/2022
24/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Hospital Daher, os profissionais que se especifica. -
MO 1560/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 14º Batalhão, pelo excelente serviço prestado à população de Planaltina do Distrito Federal. -
MO 1561/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo comprometimento, e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2022, no combate à criminalidade na cidade de Planaltina/DF. -
MO 1562/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVEZ, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em toda sua carreira como Policial Militar do Distrito Federal. -
MO 1563/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16, de Ceilândia, vencedora do prêmio Professor Transformador. -
PDL 278/2022
26/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alessandro Rodrigues Paschoall. -
REQ 3347/2022
24/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal -
PL 2792/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece sanções para o proprietário ou locatário de imóvel que der causa a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças que especifica, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2797/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e seus representantes legais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2791/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução Extrajudicial de Conflitos. -
REQ 3356/2022
25/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de junho de 2022, em homenagem aos 10 anos de trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC no Sistema Sócio-Educativo – SEE. -
PL 2781/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 01 de Brazlândia. -
PL 2783/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe 01 do INCRA 08. -
PL 2782/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre. -
IND 8624/2022
31/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal que adote medidas para garantir o devido cumprimento da legislação de proteção e integração da pessoa com deficiência (Pcd) no âmbito do EDITAL Nº 1 – PCDF, de 3 de dezembro de 2019 (Escrivão) e EDITAL Nº 1 – PCDF – AGENTE, de 30 de junho de 2020. -
PL 2795/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Zelador. -
REQ 3345/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca do Passe-Livre Estudantil dos estudantes do Qualifica DF. -
IND 8585/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, que forneça lousas adequadas para as salas de aula do curso de qualificação profissional Qualifica DF. -
PL 2799/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo. -
REQ 3348/2022
24/05/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER ENCAMINHAMENTO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2018 A 2021 DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF). -
REQ 3352/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
“Requer a realização de Audiência Pública para a realização de debates relacionados a dispositivos do Projeto de Lei 2.547 de 2022, que “Dispõe sobre a racionalização dos processos administrativos em fiscalização ambiental no Distrito Federal e altera as leis que especifica”, a realizar-se no dia 27 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal." -
IND 8588/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF - a implantação de 04 (quatro) lombadas na Avenida Comercial de São Sebastião RA - XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento