Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 2142/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL CERTIFICADOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E NA AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
IND 3988/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SEECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 2141/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DE ORIGEM CERTIFICADA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
PLC 132/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006. -
IND 3987/2005
10/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP, AÇÕES RELACIONADAS À COLETA E À REMOÇÃO DE LIXO, NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PRÓXIMO AO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX. -
PLC 130/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DF. -
IND 3986/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, NA INTERNET, LIVRARIAS E BANCAS DE JORNAL E AGÊNCIAS DO BRB. -
PLC 131/2005
10/10/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA NA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 2094/2005
10/10/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER AUDITORIA NO FASCAL PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DISTRITO FEDERAL, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. -
REQ 2093/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2139/2005
10/10/2005
Poder Executivo
CRIA UNIDADES DE ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL. -
REC 60/2005
10/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 1408/04, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
REQ 2092/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 2091/2005
10/10/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DE REQUISIÇÃO DE AUDITORIA NO CONTRATO Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E A EMPRESA QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS. -
PL 2143/2005
10/10/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NA EMISSÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. -
PL 2140/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3991/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3992/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3993/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3994/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3995/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3997/2005
10/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EQUIPAR DEVIDAMENTE A 14ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO. -
IND 3996/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROCEDER À REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO TOCANTE AOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. -
IND 3998/2005
10/10/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DA PISTA, LOCALIZADA AO LONGO DA PARTE SUPERIOR DA QNN-35, 37 E 39 DA CEILÂNDIA NORTE-DF. -
IND 3999/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE CONCEDA AUTORIZAÇÕES PARA LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA AS CIDADES DE ESTRUTURAL E DO ITAPOÃ, COM AMPARO NA LEI Nº 3030/02. -
IND 4000/2005
10/10/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 4001/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE O RIACHO FUNDO I E O PRÓ-DF. -
IND 4002/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA ANTES DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4003/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI 910/1995, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994, PREJUDICADA POR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. -
IND 4004/2005
10/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE À MESA DIRETORA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA TV LEGISLATIVA. -
REQ 2086/2005
10/10/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 1051, DE 2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO AO PL Nº 1325, DE 2004, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, UMA VEZ QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE MATÉRIAS OBJETO DA LEI Nº 414, DE 1993. -
REQ 2087/2005
10/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF RELAÇÃO DE TODAS AS LEIS DISTRITAIS CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS. -
REQ 2089/2005
10/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2090/2005
10/10/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2095/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ. -
REQ 2096/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 2088/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.079, DE 2002. -
IND 4005/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. -
MO 2609/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), QUE TORNA EFETIVOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS -
REQ 2113/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR.