Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1211/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 544/92. -
REQ 1211/1996
05/11/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE PELNÁRIO Nº 01, DE 1º TURNO, PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 711/95. -
REQ 1212/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 545/92. -
REQ 1212/1996
06/11/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, NAS DEPEDÊNCIAS DA CLDF, PARA PORTADORES DE DEFICIÊCIA FÍSICA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. -
REQ 1213/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 546/92. -
REQ 1213/1996
06/11/1996
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº /96. QUE 'LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR NO RECANTO DAS EMAS'. -
REQ 1214/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 594/92. -
REQ 1214/1996
06/11/1996
Deputado José Ramalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2.322 DE 1996. -
REQ 1215/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 595/92. -
REQ 1215/1996
06/11/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEPLAN O FORMECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1216/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 598/92. -
REQ 1216/1996
11/11/1996
X - A Revisar
SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/96, PARA DEBATER O PDOT. -
REQ 1217/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 599/92. -
REQ 1217/1996
11/11/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DE DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE. -
REQ 1218/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 600/92. -
REQ 1218/1996
11/11/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 284/95. -
REQ 1219/1992
30/11/1992
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 689/92. -
REQ 1219/1996
11/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA APENSAMENTO DOS PL'S 1.875/96 E 2.198/96. -
REQ 1220/1992
30/11/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS COMRECURSOS DO FUNDO HABITACIONAL DO DF FUNDHABI, ADMINISTRADO PELA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. -
REQ 1220/1996
11/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.365/96 E 1.366/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 1221/1992
30/11/1992
Deputado Jorge Cauhy
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, QUE APURA AS IRREGULARIDADES NO CONCURSO DA CLDF PREPARADO PELO IDR. -
REQ 1221/1996
11/11/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL RELATIVA AOS REQUERIMENTOS 809/96, 842/96, 998/96 E 1.072/96, TODOS REFERENTES A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 1222/1992
30/11/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 684/92. -
REQ 1222/1996
11/11/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.345/96. -
REQ 1223/1992
02/12/1992
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DOS PL'S 644, 667 E 671/92. -
REQ 1223/1996
12/11/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1.691/96 E 1.759/96. -
REQ 1224/1992
02/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO Nº 4099/91. -
REQ 1224/1996
12/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER DELIBERAÇÃO DESTA CASA NO SENTIDO DE CONGRATULAR-SE COM O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRANCSCO RESEK, POR SUA ELEIÇÃO PARA COMPOR A CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL - CORTE DE HAIA. -
REQ 1225/1992
02/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE DO CIAC-PARANOÁ DO SERVIÇO SOCIAL. -
REQ 1225/1996
12/11/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.522/96 E 2.236/96. -
REQ 1226/1992
02/12/1992
Deputado Tadeu Roriz
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 681/92. -
REQ 1226/1996
12/11/1996
Deputado José Edmar
REQUER A APROVAÇÃO DE 'VOTO DE CONGRATULAÇÕES' AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (DEFENSORIA PÚBLICA). -
REQ 1227/1992
02/12/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE PUNIÇÕES APLICADAS A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DF. -
REQ 1227/1996
12/11/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER SEJAM FORMULADAS INDAGAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS. -
REQ 1228/1992
02/12/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO U.T.E. UNIDADE TERAPÊUTICA DE EMERGÊNCIA. -
REQ 1228/1996
18/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.689/96 E 2.086/96. -
REQ 1229/1992
02/12/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE À OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, EDIFICADO NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 1229/1996
18/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 1230/1992
02/12/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE CITAÇÃO DE DEPUTADO DISTRITAL NA CIRCULAR S/N, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, DE 11.11.92. -
REQ 1230/1996
18/11/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE O CONCURSO DE REMANEJAMENTO INTERNO PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM OUTUBRO DE 1996, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PARA O CANCELAMENTO DO DITO CONCURSO.