Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1149/1996
30/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 838/95 E 1908/96. -
REQ 1150/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA RETIFICAÇÃO DE ERRO EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 602/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1150/1996
30/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES Nº 709/96 E 716/96. -
REQ 1151/1992
09/11/1992
X - A Revisar
ANTECIPA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 583/92 QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993'. -
REQ 1151/1996
06/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, MENORES INFRATORES DO CAJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TIPO CONTÍNUO/OFFICE BOY, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DA COTA FINANCEIRA DESTINADA A CADA GABINETE. -
REQ 1152/1992
09/11/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE SOLICITA APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 541/92, 544/92, 545/92, AO DE Nº 533/92. -
REQ 1152/1996
08/10/1996
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1617/96, QUE CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1153/1992
09/11/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 258/91, DE 07.11.91, COM APENSO DO PROJETO DE LEI Nº 345/92, DE 19.05.92. -
REQ 1153/1996
08/10/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, 1896/96, 1900/96 E 1901/96. -
REQ 1154/1992
09/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER VOTO DE CONGRATULAÕES AOS PARTICIPANTES DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA MISSÃO CRULS. -
REQ 1154/1996
08/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
'REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 10/95' -
REQ 1155/1992
09/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS EM CONCURSOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCAIS. -
REQ 1155/1996
08/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 395/95 E 176/95 PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/96, A SER REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA -
REQ 1156/1992
09/11/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRª ELIZABETH GARCIA CAMPOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES A JORNAL LOCAL. -
REQ 1156/1996
08/10/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1157/1996
08/10/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/96 E 2100/96. -
REQ 1158/1992
26/02/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SAB SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO ADOTADO PELA EMPRESA, PARA COMPRA DE PRODUTOS, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. -
REQ 1158/1996
09/10/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1729/96 E 2206/96. -
REQ 1159/1992
11/11/1992
X - A Revisar
SOLICITA A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 284/92. -
REQ 1159/1996
09/10/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613/95 AO PL 1052/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1160/1992
26/02/1992
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, QUE TRANSCORRE EM DEZEMBRO. -
REQ 1160/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 872/95. -
REQ 1161/1992
11/11/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ANÚNCIOS NA MÍDIA. -
REQ 1161/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS AO PROCESSO Nº 136.001.057/91. -
REQ 1162/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER Á MESA, INFORMAÇOES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. -
REQ 1162/1996
09/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
'REQUER VOTO DE APLAUSO AOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PIONEIRO ANTÔNIO GOMES FORMIGA EM DEFESA DAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, SOBRETUDO DOS MORADORES DAS CIDADES DO GAMA E DE SANTA MARIA, E EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANÁVEL TRABALHO EM PROL DA DEMOCRACIA'. -
REQ 1163/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO CONSELHO DE ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CAUMA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº121002402\92, REFERENTE A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA QI 19, LAGO SUL. -
REQ 1163/1996
09/10/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2279/96 NA ORDEM DO DIA. -
REQ 1164/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER, O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12:00 HS. DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1992, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO, POR SER 'DIA CONSAGRADO À BANDEIRA'. -
REQ 1164/1996
13/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1278/94, QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º E 30 DO DECRETO Nº 14777/93, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 442/93, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1165/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DAS NORMAS DIVULGADAS ATRAVÉS DO OC.Nº15\92 - DRH\FHDF, DE 20 DE AGOSTO DE 1992. -
REQ 1165/1996
13/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
'SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2184/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000 DA QI 01 DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA'. -
REQ 1166/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 554/92. -
REQ 1166/1996
14/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2263/96. -
REQ 1167/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ENCARREGADOS DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERAIS. -
REQ 1167/1996
15/10/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 2097/96. -
REQ 1168/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NO PRESENTE EXERCÍCIO. -
REQ 1168/1996
15/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
'REQUER A RETIRDA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO Nº 1162/96, DE MINHA AUTORIA'. -
REQ 1169/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 559/92. -
REQ 1169/1996
15/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA.