Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1090/2000
06/06/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 169/99, E DO PL 3.209/97 COM O PL 378/92. -
REQ 1091/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 541/92. -
REQ 1091/1996
15/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
'SOLICITO REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1818/96, DE MINHA AUTORIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO PLANO PILOTO E CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1091/2000
06/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1092/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 542/92. -
REQ 1092/1996
15/09/1996
Deputado Wasny de Roure, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2036, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1092/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.139/97 E Nº 110/99. -
REQ 1093/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 543/92. -
REQ 1093/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1591/96 E 1592/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1093/2000
06/06/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO. -
REQ 1094/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 544/92. -
REQ 1094/1996
18/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 921/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1095/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 545/92. -
REQ 1095/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1112/96 E 1214/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1096/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 546/92. -
REQ 1096/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1680/96 E 1664/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1097/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 547/92. -
REQ 1097/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1780/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1098/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 548/92. -
REQ 1098/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 682/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1099/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINA À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 549/92. -
REQ 1099/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENÊNCIA DO PROJETO DE LEI 206/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1100/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 550/92. -
REQ 1100/1996
15/09/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO. -
REQ 1101/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 551/92. -
REQ 1101/1996
15/09/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1102/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 553/92. -
REQ 1102/1996
15/09/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1679/96 E 2101/96. -
REQ 1103/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 557/92. -
REQ 1103/1996
15/09/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2060/96 E 2127/96. -
REQ 1104/1992
19/10/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DO DF SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS. -
REQ 1104/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 755/93, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PROJETOS DE LEI NºS 061/95, 660/95, 937/95 E 1319/96. -
REQ 1105/1992
19/10/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À FEDF SOBRE O NÚMERO DE PROFESSORES COM CONTRATO ESPECIAL, LOTAÇÃO, DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA E PERÍODO DE CONTRATO; SOLICITA LISTA DE PROFESSORES CONCURSADOS E APROVADOS POR ÁREA, QUE GUARDAM CHAMADA PELA FEDF; SOLICITA TAMBÉM O NÚMERO DE PROFESSORES AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DA FEDF (LICENÇA GESTANTE, LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, SUSPENSÃO DE CONTRATO, (REQUISIÇÃO) E O NÚMERO DE DEMISSÕES). -
REQ 1105/1996
17/09/1996
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 19/09/96 E 26/09/96 PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS AS EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/96 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. -
REQ 1106/1992
19/10/1992
Deputado José Edmar
SOLICITAM SEJA DESTINADO O HORÁRIO DE GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 1992, PARA CELEBRAÇÃO ESPECIAL DE HOMENAGENS POSTUMAS A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES. -
REQ 1106/1996
17/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1996, PARA HOMENAGEAR OS TRIATLETAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1107/1992
19/10/1992
Deputado José Edmar
SOLICITAM A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO, DESTA CLDF DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1107/1996
17/09/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES GERAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, TAIS COMO: ESCALA DE SERVIÇO, SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CABE - CAIXA BENEFICENTE DA PMDF, CONSELHOS DE DISCIPLINA, ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROCESSOS LICITATÓRIOS DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E OUTROS. -
REQ 1108/1992
21/10/1992
Deputado Aroldo Satake
ENCAMINHA OFÍCIO Nº 146/92-GAB RA-XI PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
REQ 1108/1996
17/09/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1791/96.