Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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REQ 3336/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio, às 19h, com o objetivo de homenagear o “Dia do Defensor Público do Distrito Federal”, no Plenário. -
REQ 3327/2022
17/05/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 64 anos de Taguatinga. -
MO 1549/2022
17/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, contribuindo para a formação de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração da Semana da Enfermagem. -
MO 1550/2022
17/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento do Movimento Metodista. -
REQ 3346/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado José Gomes, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV, no dia 27 de maio, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 3334/2022
17/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal - para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo para explicar e debater a atuação do órgão no desenvolvimento econômico do Distrito Federal. -
REQ 3337/2022
17/05/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado, a realizar-se no dia 03 de junho de 2022, às 19h, no auditório da CLDF. -
MO 1545/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza os defensores públicos que especifica, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
PL 2765/2022
17/05/2022
Deputado Leandro Grass
Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira infância”. -
IND 8578/2022
17/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que tome providências para amparar pessoas em situação de rua em razão do rigoroso frio que será verificado no Distrito Federal a partir do dia 17.5.2022. -
PELO 42/2022
18/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta o parágrafo 15 ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2764/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Autoriza o aproveitamento dos empregados da CEB Distribuição, migrados para a NEOENERGIA e dá outras providências. -
MO 1546/2022
17/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao sr. Anderson Sousa de Freitas - Cabo Freitas da Polícia Militar do Distrito Federal - pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pelo resgate de vítima em acidente automobilístico na Região Administrativa de São Sebastião/DF. -
PL 2770/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2771/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a denominação do Teatro da Escola Parque, localizado no SHCS EQS 307/308, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 1547/2022
17/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor a Sargento Priscilla Fiusa do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados no transporte de vítima de acidente de carro na Região Administrativa de São Sebastião. -
MO 1553/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Senhor Norberto Mocelin Júnior por ter integrado a Delegação Brasileira na 24ª edição da Summer Deaflympics (Surdolimpíadas de Verão), ocorrida em Caxias do Sul/RS, entre os dias 1 e 15 de maio de 2022, na modalidade Handebol. -
PL 2767/2022
18/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Declara a Olimpíada das Escolas do Gama - OLIMGAMA como Patrimônio Imaterial do Distrito Federal e inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 2768/2022
18/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores dos vagões de metrô e ônibus do transporte público coletivo no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2769/2022
18/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Denomina Praça Veteranos a área situada na EQ. 21/24 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II. -
REQ 3340/2022
18/05/2022
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. -
REQ 3338/2022
17/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto de Lei 2749 de 2022, que “Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante”. -
REQ 3343/2022
19/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de junho de 2022, em comemoração ao Dia do Vigilante. -
REQ 3339/2022
17/05/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a assistência jurídica gratuita e o Projeto de Lei nº 2.749/2022, que "Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante." -
PL 2784/2022
24/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a criação do Batalhão Hospitalar da Polícia Militar do Distrito Federal -
PL 2766/2022
18/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico e Econômico do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1555/2022
18/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem. -
PL 2775/2022
19/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o direito a atendimento psicossocial nas unidades de saúde da rede pública e privada e, dá outras providências. -
IND 8668/2022
08/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para tapar buracos, e poda de árvores na SHA QUADRA 04 CONJUNTO 5 CHACARA 40 LOTE 3, na Região Administrativa de Arniqueira- RA- XXXIII. -
IND 8593/2022
24/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, alteração do Anexo I ao Decreto 17.079, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2774/2022
19/05/2022
Deputado Hermeto
Cria o "Programa de Apoio às mulheres com NTG - Neoplasia Trofoblástica Gestacional" no Distrito Federal. -
IND 8591/2022
24/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, proposta de projeto de lei que altera o art. 38 da Lei 4.470, de 31 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.. -
IND 8619/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na CR 78, no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8592/2022
24/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado da Economia e de Saúde do Distrito Federal, a concessão de Indenização de Transporte para os servidores lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES/DF, nos termos do Decreto 13.477 de 17 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 26.077 de 03 de agosto de 2005. -
PL 2773/2022
19/05/2022
Poder Executivo
Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8620/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição das tampas das bocas de lobo e manutenção dos bueiros no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades das casas 84, 89 e 93, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 1587/2022
31/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga, ao longo de seus 64 anos. -
PL 2776/2022
19/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o Programa Distrital de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher. -
MO 1565/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Aditamento à relação nominal de que trata à Moção nº 1074/2022 os quais parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o bem das famílias do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Movimento Mães que oram pelos filhos. -
PL 2778/2022
19/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes das empresas de segurança privada e transporte de valores constituídas, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento