Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 5358/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Troca de Malha Asfáltica em toda quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5357/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Revitalização de Malha Asfáltica na DF-483 no trecho que liga as cidades do Gama a Santa Maria, em seus dois sentidos. -
IND 5356/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Melhoria da Iluminação Pública na rua do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5365/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a possibilidade de construção de um terminal rodoviário no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5367/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 5379/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de segurança no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5378/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional do Gama junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública atrás do Centro de Ensino Médio 02, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5377/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 5376/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, a implantação de um semáforo na via em frente ao Fort Atacadista, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 5374/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Polo de Modas, Guará II, na Região Administrativa do Guará RA X. -
IND 5373/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional do Guará junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para reforma da praça localizada na QE 18, na Região Administrativa do Guará RA X. -
IND 5375/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som automotivo na QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX -
IND 5371/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a possibilidade de construção de um terminal rodoviário, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. -
IND 5372/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos no Hospital Regional e Posto de Saúde, na Região Administrativa do Guará RA X. -
IND 5370/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências para a construção de um Hospital Regional, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. -
IND 5368/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. -
IND 5369/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos e dentistas nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. -
PL 1545/2020
09/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a implantação de dispositivo de Boca de Lobo inteligente, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1544/2020
09/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui o Programa 'A Cada Criança Planta-se uma Árvore', como forma de promoção e educação ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art. 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989. -
PL 1546/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Educação Empreendedora nas escolas de ensino fundamental, médio e educação superior. -
PL 1543/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências. -
PL 1542/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências. -
PR 56/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal dar transparência das votações de cada Parlamentar em seu sítio eletrônico em até 48 horas após a aprovação de cada proposição. -
IND 5401/2020
10/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, construção de Estacionamento na SGAS 603, próximo ao IMP Concursos. -
PL 1547/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Reforma Protestante. -
IND 5417/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize o recapeamento próximo á Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, localizada no Núcleo Rural Alagado da Ponte Alta Norte , na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5418/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN e da Administração Regional, realize a implantação de Controladores de Velocidade na Avenida dos Pioneiros, localizado no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5419/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a construção de calçadas próximo da Escola Norma e nas proximidades Centro de Ensino Médio 03 ao lado do Posto de Saúde, Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 5420/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize reparos nas calçadas do Setor de Industria, sentindo da Igreja São Sebastião, na Região Administrativa do Gama - RA II.R -
IND 5421/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize reparos nas calçadas próximo a Igreja São Sebastião, localizada na Área Especial 02 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5422/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize a construção de calçadas que ligue a Avenida Leste ao Atacadão dia a dia, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5423/2020
10/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, adequação na estrutura das Administrações Regionais do Distrito Federal nas áreas de cultura, desporto e lazer. -
IND 5416/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do Parquinho na Quadra 50, Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5414/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, realize a limpeza da ciclovia na Quadra 24, localizado no Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. -
IND 5415/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização dos Parquinhos na Quadra 2 do Setor Industrial, próximo aos Correios, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5413/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Avenida dos Pioneiros do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II. -
IND 5412/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional, realize o plantio de árvores que liga a saída do Gama até o balão do periquito. -
IND 5411/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho de recreação infantil próximo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, localizada no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5410/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a construção de passarela na Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5409/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize Arborização Urbana em toda Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento