Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 995/1996
13/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1940/96. -
REQ 995/2000
18/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 391/99 E Nº 120/99. -
REQ 996/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 494/92. -
REQ 996/1996
14/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROCESSO DE LEI Nº 889/95. -
REQ 996/2000
18/04/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 942/2000. -
REQ 997/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 495/92. -
REQ 997/1996
14/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1984/96. -
REQ 997/2000
18/04/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 1043, DE 2000, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 858, DE 1999. -
REQ 998/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 496/92. -
REQ 998/1996
14/08/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95, 822/95, 823/95, 824/95, 826/95, 1336/96 E 1351/96. -
REQ 998/2000
18/04/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 999/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO ÀC.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 497/92. -
REQ 999/1996
14/08/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1615/96 QUE 'FIXA NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 999/2000
18/04/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 882/2000, QUE PROPÕE A CONVOCAÇÃO DO SR. ROGÉWRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CEB, DIA 27 DE ABRIL DE 2000, EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATE SOBRE AS QUESTÕES REFERENTES AO POLIDUTO DA PETROBRÁS QUE ATRAVESSA O DF. -
REQ 1000/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 498/92. -
REQ 1000/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1517/96 E 1518/96, AMBOS DO DEPUTADO RENATO RAINHA. -
REQ 1000/2000
18/04/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. -
REQ 1001/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 502/92. -
REQ 1001/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1547/96 A 1554/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 1001/2000
18/04/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 220.000.092/99 AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DF. -
REQ 1002/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÀO E VOTAÇÃO DO PL Nº 503/92. -
REQ 1002/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1413/96 DO DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO E 1722/96, DO DEPUTADO RENATO RAINHA. -
REQ 1002/2000
18/04/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 052/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
REQ 1003/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 505/92. -
REQ 1003/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1267/96 E 1301/96, AMBOS DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 1003/2000
18/04/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR. -
REQ 1004/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÀO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 506/92. -
REQ 1004/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1846/96 A 1851/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 1004/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO. -
REQ 1005/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 507/92. -
REQ 1005/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1829/96 A 1831/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA. -
REQ 1005/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO. -
REQ 1006/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO E VOTAÇÃO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 508/92. -
REQ 1006/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 707/96 E 709/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ RAMALHO. -
REQ 1006/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 1007/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 509/92. -
REQ 1007/1996
18/08/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1055/95, 1486/96 E 1688/96. -
REQ 1007/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1008/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 510/92. -
REQ 1008/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 671/96 E 677/96.