Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 928/2000
28/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 052/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 929/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 426/92 -
REQ 929/1996
23/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A REFERIDA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELEFONIA DO DF NÃO ESTÁ ATENDENDO OS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DE TELEFONES EFETUADOS PELOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 929/2000
28/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 081/2000, 082/2000 E 083/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
REQ 930/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 436/92. -
REQ 930/1996
23/06/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 456/95. -
REQ 930/2000
28/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 132/99 E 786/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 931/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 439/92. -
REQ 931/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 838/95, 1580/96 E 1588/96. -
REQ 931/2000
28/03/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 932/1992
30/08/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 440/92. -
REQ 932/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 270/95 E 1354/96. -
REQ 932/2000
28/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 933/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 442/92. -
REQ 933/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1198/96 E 1297/96. -
REQ 933/2000
28/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ALMIR MAIA RIBEIRO, DIRETOR-GERAL DO DETRAN-DF, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA A EXIGÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO DE DOCUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. -
REQ 934/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 445/92. -
REQ 934/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1254/96 E 1036/95. -
REQ 934/2000
28/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL GAZETA MERCANTIL. -
REQ 935/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 446/92. -
REQ 935/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1532/96 E 1683/96. -
REQ 935/2000
28/03/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.014/2000. -
REQ 936/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 447/92. -
REQ 936/1996
25/06/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1730/96 A 1738/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 936/2000
28/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO, QUE REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES E LICENCIAMENTOS DOS AUTORIZADOS FIXADOS NA FEIRA DOS IMPORTADOS NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
REQ 937/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/92. -
REQ 937/1996
25/06/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1996, A PARTIR DAS 11 HORAS, PARA HOMENAGEAR OS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
REQ 937/2000
29/03/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DO PROGRAMA MALA DO LIVRO. -
REQ 938/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 449/92. -
REQ 938/1996
26/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO 1105/94. -
REQ 938/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. -
REQ 939/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 450/92. -
REQ 939/1996
26/06/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 430/95 E 1247/95. -
REQ 939/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
'REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO .' -
REQ 940/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 451/92. -
REQ 940/1996
26/06/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 8/95 E DOS PL´S 1631/95, 1632/95, 1633/95, 1634/95, 1635/95, 1636/95, 1637/95, 1638/95, 1639/95, 1640/95 E 1641/95. -
REQ 940/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
'REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF , ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO'. -
REQ 941/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÀO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 452/92. -
REQ 941/1996
26/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA O CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 125, PARA DETERMINAR A APENSAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA, IMEDIATAMENTE APÓS SUA APRESENTAÇÃO E LEITURA EM PLENÁRIO. -
REQ 941/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº1007, DE 2000, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº. 434, DE 1999.