Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 834/1996
12/05/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 821/95 DE SUA AUTORIA. -
REQ 834/2000
01/03/2000
Deputado João de Deus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2000, ÀS 10:00 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRIMEIRO-TENENTE QOPMA RR EUNACK JORGE MENDES MACIEL. -
REQ 835/1992
14/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 441/92. -
REQ 835/1996
12/05/1996
Deputado Odilon Aires
REQUEIRO A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 789/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 835/2000
01/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 836/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO, DR. JOSÉ RENATO RIELLA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRIAÇÃO DO IPASFE E SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL. -
REQ 836/1996
12/05/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 924/95 DE SUA AUTORIA. -
REQ 836/2000
01/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS SA. -
REQ 837/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE O ENSINO DE FRANCÊS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF. -
REQ 837/1996
12/05/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROEJTO DE LEI Nº 825/95 DE SUA AUTORIA. -
REQ 837/2000
01/03/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A ELABORAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 822/99, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E ENVIO AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA SANÇÃO OU VETO. -
REQ 838/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE IGREJA NA ENTREQUADRA NORTE 214/215, EM ÁREA ORIGINALMENTE DESTINA À ESCOLA PARQUE E CLUBE SOCIAL. -
REQ 838/1996
12/05/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/95 DE SUA AUTORIA. -
REQ 838/2000
01/03/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2000 EM HOMENAGEM AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 839/1992
26/02/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 1992, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. -
REQ 839/1996
12/05/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 822/95 DE SUA AUTORIA. -
REQ 839/2000
01/03/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MAIO DE 2000, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA PSIQUIATRA MARIA ZÉLIA SERRA. -
REQ 840/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE. -
REQ 840/1996
12/05/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/96. -
REQ 840/2000
01/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2000, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STÉDILE. -
REQ 841/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº /92, QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92. -
REQ 841/1996
13/05/1996
Deputado João de Deus
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 891/95 DOS PL´S 274/95 E 430/95. -
REQ 841/2000
01/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR. -
REQ 842/1996
13/05/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 349/95, 356/95, 386/95 E 791/95. -
REQ 842/2000
01/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DOS IDOSOS DO DF. -
REQ 843/1992
21/06/1992
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 464/92, EM VIRTUDE DE TER SIDO APRESENTADO COM INCORREÇÃO. -
REQ 843/1996
13/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1009/95, 1010/95, 1013/95 E 1107/96. -
REQ 843/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 662/99 E 663/99. -
REQ 844/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS CEDIDOS PELO GDF ÀQUELA INSTITUIÇÃO. -
REQ 844/1996
13/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS. -
REQ 844/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 762/99 AO PROJETO DE LEI Nº 508/95. -
REQ 845/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CÓPIA DO PLANO PILOTO DO LAGO NORTE. -
REQ 845/1996
13/05/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1310/96 E 1587/96. -
REQ 845/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 316/99, 317/99, 325/99, 326/99, 327/99, 328/99, 329/99, 330/99, 331/99, 332/99, 333/99, 334/99, 335/99, 336/99, 337/99, 338/99, 352/99, 353/99, 354/99, 355/99, 356/99, 357/99, 359/99. -
REQ 846/1992
21/06/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº 382/92, ENTRE EM REGIME DE URGÊNCIAS, DISPENSANDO AS EXIGÊNCIAS, INTERSTÍCIOS E DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS. -
REQ 846/1996
13/05/1996
X - A Revisar
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO DF. -
REQ 846/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99. -
REQ 847/1992
21/06/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 458 E 459/92, AMBOS DE 1992, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 847/1996
13/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 655/95. -
REQ 847/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A LEGALIDADE DO ATUAL PARCELAMENTO DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, NA RA-VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE.