Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
151.896 resultados
-
IND 8526/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades da casa 83, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8527/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 78, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8528/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição de tampas das bocas de lobo e manutenção dos bueiros no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades da casa 83 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3319/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Gari. -
MO 1554/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritas, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste. -
PL 2753/2022
12/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para ampliar o limite etário para contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos, e dá outras providências. -
PL 2748/2022
10/05/2022
Deputado Iolando
Altera dispositivos da Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências”. -
REQ 3317/2022
10/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto do corrente ano, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 60 anos da Universidade de Brasília. -
IND 8576/2022
17/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça pública, com parquinho infantil, ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade no Setor Habitacional Nova Esperança - DVO, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1523/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF. -
PL 2751/2022
11/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui campanha de conscientização sobre a identificação de animais domésticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8520/2022
10/05/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento da QNP 29 no Setor P Norte Ceilandia/DF. -
PDL 273/2022
17/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves. -
PDL 274/2022
17/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Zohar Zonshine. -
IND 8521/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a criação de um cronograma de chamamento dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria da Criança, incorporado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal em 2015, para os cargos de Agentes de Socioeducativos. -
PDL 275/2022
17/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Horcival Aguiar Nunes Júnior. -
MO 1534/2022
11/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor à Casa do Menino Jesus e seus Colaboradores, pelo acolhimento às crianças e adolescentes de outros Estados que buscam atendimento hospitalar. -
REQ 3312/2022
10/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre os Programas, atividades e Fundos administrados pela referida secretaria e a seguir descritos: Programa Educador Esportivo Voluntário; Vestindo o Esporte; Compete Brasília; Escolas do Esporte; Jovem Candango; Programa Bolsa Atleta e Fundo de Apoio ao Esporte - FAE. -
MO 1531/2022
10/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal -
PL 2750/2022
11/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), no âmbito do Distrito Federal. -
PR 82/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013. -
REQ 3318/2022
10/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental sobre as licenças concedidas para realização de obras na rodovia DF 001, próximo ao Parque Bernardo Sayão. -
MO 1536/2022
11/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 213º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 1532/2022
10/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho -
PL 2749/2022
10/05/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante. -
REQ 3321/2022
11/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2022, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.688/2022, que “Denomina e declara a Cidade Administrativa de Sobradinho – DF – RA-V, como: ''Sobradinho Cidade de Todas as Artes” no âmbito do Distrito Federal", às 10h, na Sala das Comissões. -
MO 1552/2022
17/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal. -
MO 1533/2022
09/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho. -
IND 8566/2022
12/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, promova a reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8567/2022
12/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de Estacionamentos na QR 100 e CL 103 na Região Administrativa de Santa Maria. -
PR 83/2022
11/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013. -
IND 8563/2022
11/05/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade e semáforos nos dois sentidos da Estrada Parque Indústria e Abastecimento norte – EPIA norte, na altura do km 09, em frente à entrada das piscinas da Água Mineral, localizadas no Parque Nacional de Brasília. -
IND 8584/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal- SEDUH, a ampliação e revisão da LUOS de forma atender o atual estado dos imóveis que especifica. -
MO 1537/2022
11/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Teiji Hayashi, Embaixador do Japão no Brasil. -
MO 1551/2022
17/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho. -
MO 1538/2022
12/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Santa Marta, os profissionais que se especifica. -
REQ 3322/2022
12/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do kartódromo do Guará. -
REQ 3341/2022
18/05/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2755/2022
12/05/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Declara a Paróquia São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Material do Distrito Federal. -
PL 2756/2022
12/05/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Declara a Festa Padroeiro São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento