Projetos e outras Proposições
154.123 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 780/2000
22/02/2000
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL EM 24.2.00 PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E COMISSÕES PERMANENTES DA CLDF. -
REQ 781/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 371/92. -
REQ 781/1996
17/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. -
REQ 781/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DO ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES DESTA CASA NA GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS DO DF. -
REQ 782/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 372/92. -
REQ 782/1996
17/04/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA SOCIEDADE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB. -
REQ 782/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 507/99. -
REQ 783/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 373/92. -
REQ 783/1996
17/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, EM ESTOCOLMO - SUÊCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996. -
REQ 783/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF - IEMA/DF PARA, NA COMISSÃO GERAL DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2000, PRESTAR ESLCARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 784/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 374/92. -
REQ 784/1996
17/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.197/96 E 1.232/93. -
REQ 784/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO IEMA / DF ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 785/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 376/92. -
REQ 785/1996
17/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 920/95. -
REQ 785/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO, JUNTO AO IEMA/DF, DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 786/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 377/92. -
REQ 786/1996
17/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 917/95. -
REQ 786/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU/DF SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS. -
REQ 787/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 378/92. -
REQ 787/1996
17/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 801/95. -
REQ 787/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA ACDF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO. -
REQ 788/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 379/92. -
REQ 788/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 923/93. -
REQ 788/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA SEDE DO ROTARY CLUB (CASA DA AMIZADE) DA CIDADE DE TAGUATINGA, DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. JOSÉ SILVANO PORTES. -
REQ 789/1992
19/05/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE BENEFICIAMENTO DE EMPREITEIRA QUE EXECUTA OBRAS PARA A COMPANHIA DE ÀGUAS E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 789/1996
21/04/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 559/95, O PROJETO DE LEI Nº 1,478/96. -
REQ 789/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA PAULO OCTÁVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE ISO 9002, OBTIDA DO BUREAU VERITAS QUALITY INTERNATIONAL - BVQI. -
REQ 790/1992
28/05/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 088/92-GAG, DE 25.05.92, DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 790/1996
21/04/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 790/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À TERRACAP PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE OBTIDA DO BUREAU VERITAS QUALITY INTERNATIONAL - BVQI. -
REQ 791/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 383/92. -
REQ 791/1996
22/04/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 801/95 AO PL 724/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 791/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A ELABORAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO FINAL PARA O PL 639/99. -
REQ 792/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 382/92. -
REQ 792/1996
22/04/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1463/96, QUE FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE VILA PLANALTO ( RA-I). -
REQ 792/2000
15/02/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 793/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92. -
REQ 793/1996
22/04/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO; 1171/96; 1172/96; 1173/96; 1176/96; 1177/96; 1178/96; 1179/96; 1180/96; 1182/96; 1183/96 E 1184/96 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM RIACHO FUNDO, BRAZLÂNDIA, TAGUATINGA, GAMA, PLANALTINA, SOBRADINHO, CRUZEIRO, GUARÁ, CEILÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO, SANTA MARIA E SAMAMBAIA, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 793/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA HOMENAGEARMOS O ' PAPILOSCOPISTA POLICIAL ', PELA PASSAGEM DO SEU DIA.