Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 767/1996
09/04/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÃO DO SENHRO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO SETOR RESIDENCIAL NORTE ( JARDIM RORIZ), EM PLANALTINA. -
REQ 767/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE (1º DE OUTUBRO). -
REQ 768/1992
18/05/1992
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO PRÓXIMO NO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 768/1996
09/04/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUANTO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR RESIDENCIAL NORTE (JARDIM RORIZ), SETOR TRADICIONAL NORTE, SETOR RESIDENCIAL NORTE - PAPE, SETOR DE OFICINAS, SETOR RESIDENCIAL LESTE (BURITIS II) E VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO CONDOMINIAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (BURITIS II) E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PIPIRIPAU, EM PLANALTINA - DF. -
REQ 768/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2000, EM HOMENAGEM AO 27º ANIVERSÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO DF - OCDF (26 DE SETEMBRO). -
REQ 769/1992
19/05/1992
X - A Revisar
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÃRIA PARA O DIA 25 DO CORRENTE, PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI NºS 279/91, 713/92, 396/92 E 375/92. -
REQ 769/1996
10/04/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 769/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 770/1992
20/05/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO, UTILIZADOS NA LIMPEZA DE PARQUES E JARDINS DA CIDADE. -
REQ 770/1996
10/04/1996
X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NO DIA 02 DE MAIO DE 1996, PARA COMEMORAR O ' DIA DO TRABALHO '. -
REQ 770/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A RELIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (22 DE MARÇO). -
REQ 771/1992
21/05/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO PROVINIENTE DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS NEGOCIADOS PELA TERRACAP. -
REQ 771/1996
10/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO DF. -
REQ 771/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E PELO ANIVERSÁRIO DE REALIZAÇÃO DA ECO-92. -
REQ 772/1992
20/05/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 342/92. -
REQ 772/1996
14/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RENÚNCIA COMO MENBRO DA COMISSÃO PARALAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA A SITUAÇÃO E TODAS AS CIRSCUNTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 772/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI (16 DE MAIO). -
REQ 773/1992
20/05/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER QUE SEJA REAPRECIADO E REMITIDO A PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 720/92. -
REQ 773/1996
14/04/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 773/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 774/1992
24/05/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PROCESSO DE FIXAÇÃO DA VILA SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 774/1996
14/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS ( HABITAT II ). -
REQ 774/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA E CINCO ANOS DA EXPLOSÃO DAS BOMBAS ATÔMICAS NAS CIDADES JAPONEAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI. -
REQ 775/1992
25/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS. -
REQ 775/1996
14/04/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 625/95 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS MICRO/PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS MEDIANTE DAÇÃO DE MATERIAIS A ATENDER PROGRAMAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 775/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PL 839/99, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO 2000, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 776/1992
25/05/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 379/92. -
REQ 776/1996
14/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI º 177/95. -
REQ 776/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO 652/99 QUE SUGERE AO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DO DF A INDICAÇÃO DO NOME DO JORNALISTA ADIRSON VASCONCELOS , PARA OCUPAR UMA VAGA DE IMORTAL NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. -
REQ 777/1992
25/05/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER SESSÃO EXTRAORDINÃRIA PARA O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 141.050.000,00 ( CENTO E QUERENTA E UM MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS ). -
REQ 777/1996
16/04/1996
Deputado Daniel Marques
REITERA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 777/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER RETIRADA DO PLC 4/99. -
REQ 778/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 368/92. -
REQ 778/1996
17/04/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco
REQUER EM CONFORMIDADE COM O ART. 36 DO REGIMENTO INTERNO, OS PARLAMENTARES SIGNATÁRIOS DESTE, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDEREM A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO DOUTOR ANDRÉ ESTEVES, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 1996, ÀS 20:00, NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA, SITUADA NO SEPS 713/93, BLOCO E. -
REQ 778/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2000, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DF. -
REQ 779/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 369/92. -
REQ 779/1996
17/04/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 811/95, 1084/96 E 1221/96. -
REQ 779/2000
15/02/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
REQ 780/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 370/92. -
REQ 780/1996
17/04/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1109/96 E 989/95.