Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 727/1996
24/03/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR PAULO CÉSAR THIMÓTHEO, CMTE. DA 8ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR INDENPENDENTE , DA POLÍCIA MILITAR DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO. -
REQ 727/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, COMEMORADO EM 1º DE JUNHO. -
REQ 728/1992
07/05/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 350, 356 E 399/92. -
REQ 728/1996
24/03/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A CONVOCAÇÃO DO TCEL. DA POLÍCIA MILITAR FLAMARION MACEDO DA SILVA E SOUZA - COMANDANTE DO BATALHÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO. -
REQ 728/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO EM 21 DE SETEMBRO. -
REQ 729/1992
07/05/1992
Deputado Edimar Pireneus
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO.SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS DO DECRETO 13.829, QUE DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DE CASOS PEDENTES RELATIVO AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. -
REQ 729/1996
24/03/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DOS PL´S 721/95 E 752/95. -
REQ 730/1992
09/05/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER, QUE DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º A 15 DE JUNHO PRÓXIMO, SEJA DADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. -
REQ 730/1996
26/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 736/95. -
REQ 729/2000
08/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS. 342/365/99, DO SETOR NORTE DO GAMA, 279/280/281/282/283/284/285/286/287/288/289/0 290/291/292/293/301/302/303/304/305/306/307/0 308/309/310/311/312/313/314/315/99, DO SETOR LESTE DO GAMA, 316/317/325/326/327/328/329/330/331/332/333/0 334/335/336/337/338/352/353/354/355/356/357/0 359/99, DO SETOR OESTE DO GAMA, 358/360/361/362/363/364/99, DO SETOR SUL DO GAMA, QUE DISPOEM SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 730/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, A TRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS OCORRIDOS EM GESTÕES PASSADAS. -
REQ 731/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES À SHIS, SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ENTREGA DE LOTES EM SOBRADINHO II. -
REQ 731/1996
26/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PR´S 14/95 E 41/96. -
REQ 731/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS URGENTES A RESPEITO DE UMA FEIRA LOCALIZADA NA QI-18, LOTES 24 E 26 - TAGUATINGA, DF, QUE FUNCIONA CLANDESTINAMENTE, SEGUNDO COMERCIANTES LOCAIS, ÀS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS. -
REQ 732/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES DE Nº 135 E 136/92. -
REQ 732/1996
26/03/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1220/93 E 1373/94. -
REQ 732/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA A COMEMORAÇÃO DA FESTA ALEMÃ BRASIL 500. -
REQ 733/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 317/92 E 337/92. -
REQ 733/1996
26/03/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER DESLIGAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL, FIXADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 232, DE 1996. -
REQ 733/2000
08/02/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 42º ANIVERSÁRIO. -
REQ 734/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/92. -
REQ 734/1996
26/03/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER RETIRADA DO PL 1253/96. -
REQ 734/2000
08/02/2000
Deputado Agrício Braga
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO DESPORTO. -
REQ 735/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/92. -
REQ 735/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO SENTIDO DE ANALISAR E SE MANIFESTAR, APÓS VISITAÇÃO 'IN LOCO', QUANTO AS SUPERLOTAÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL EM PLANALTINA-DF. -
REQ 735/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA. -
REQ 736/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 337/92. -
REQ 736/1996
27/03/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PERANTE O PLENÁRIO. -
REQ 736/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇON. -
REQ 737/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 339/92. -
REQ 737/1996
27/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL INFORME O Nº DE PROPOSTAS RECEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS A PEQUENOS EMPREENDEDORES ECONÔMICOS, BEM COMO AQUELAS APROVADAS, JUNTO AO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR EMPREEENDEDOR, VALOR REQUERIDO E VALOR CONCEDIDO. -
REQ 737/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 738/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 340/92. -
REQ 738/1996
27/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O ILMO. SR. PRESIDENTE DO BRB INFORME OS GASTOS TOTAIS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVAS AO PROGRAMA BRB - TRABALHO, DISCRIMINANDO POR PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO, BEM COMO OS EXECUTORES DOS SERVIÇOS. -
REQ 738/2000
08/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADM. DO LAGO SUL, MARCELO AMARAL, ACERCA DA COLOCAÇÃO DE UM TOLDO QUE INVADE ÁREA PÚBLICA NO RESTAURANTE ICHIBAN, SITUADO NA QI9 DO LAGO SUL, DE SUA PROPRIEDADE. -
REQ 739/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 341/92. -
REQ 739/1996
27/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 907/93 E 083/95. -
REQ 739/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO 2000, EM SANTA MARIA, PELO TRANSCURSO DO 10º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 740/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/92. -
REQ 740/1996
27/03/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL 1228/96.