Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 686/1992
26/02/1992
Deputado Benício Tavares
SOLICITO A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 129/92, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 686/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 686/1999
24/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO PL 850/99. -
REQ 687/1992
26/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA CEB, DA ÁREA RURAL. -
REQ 687/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL D0 PARANOÁ A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 687/1999
24/11/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALID MELO PIRES SARIEDINE. -
REQ 688/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA AUDIÊNCIA DO PLENÁRIO SOBRE CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÃO DA EGRÉGIA MESA DIRETORA. -
REQ 688/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 688/1999
24/11/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO 200: DIGNIDADE HUMANA. NOVO MILÊNIO SEM EXCLUSÃO, PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB. -
REQ 689/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DECISÃO QUANTO AO ABASTECIMENTO DÁGUA DO DF. -
REQ 689/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 689/1999
24/11/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GDF. -
REQ 690/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. -
REQ 690/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 690/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PLC 10/99, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO. -
REQ 691/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DOS CONDOMÍNIOS E OU LOTEAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 691/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL D0 NÚCLEO BANDEIRANTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 691/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 692/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REPASSE DE VERBAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 692/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 692/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A O ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS. -
REQ 693/1992
26/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER, SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP, À PRESTAR ESCLARECIMENTOS. -
REQ 693/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 693/1999
01/12/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/99. -
REQ 694/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 22º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, NAQUELA LOCALIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 694/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 694/1999
01/12/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 1999, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NELSON TADEU FILIPPELLI'. -
REQ 695/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE OBJETOS EM PORCELANA NO VALOR DE CR$ 17.356.530,00. -
REQ 695/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDOAS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 696/1992
13/04/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, IONDICAÇÃO Nº 156/92, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 696/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 697/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS DEPÓSITOS DAS GRANDES COMPANHIAS DE GÁS LOCALIZADOS NO SETOR DE INFLAMÁVEIS. -
REQ 697/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 697/1999
01/12/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 2890/97 E 3652/98, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TADEU FILIPPELLI E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMENTE, AOS PL'S 822/99, 3689/98, 94/99, 112/99 E 2892/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 698/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER SEJA REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 698/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 698/1999
06/12/1999
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP E DOS COMANDANTES DO 4º BATALHÃO, DO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMDF E DO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA PMDF, PARA EXPLICAR A DESASTROSA OPERAÇÃO DE REPRESSÃO A MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES DA NOVACAP, OCORRIDA NO DIA 2/12, EM FRENTE À SEDE DA EMPRESA E QUE CULMINOU NA MORTE DE UM TRABALHADOR E FERIMENTOS EM DEZENAS DE OUTROS. -
REQ 699/1992
13/04/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER 'PONTO FACULTATIVO', NESTA CASA, DIA 20 DE ABRIL DE 1992. -
REQ 699/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 699/1999
06/12/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Wilson Lima, X - A Revisar
REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, BEM COMO DO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CHEFE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ESCLARECERAM PERANTE A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA OS FATOS OCORRIDOS DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1999, EM FRENTE À NOVACAP, QUANDO UM MANIFESTANTE FOI MORTE E VÁRIOS FORAM FERIDOS.