Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 3822/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 3823/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 3824/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3826/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA A RESTAURAÇÃO DA VIA QUE CORTA A CIDADE. -
IND 3827/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ADEQUAÇÃO DO RETORNO LOCALIZADO NO INÍCIO DA L4 NORTE. -
IND 3829/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS E DA VIA QUE CORTA SAMAMBAIA. -
MO 2604/2005
20/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DR. RAUL GONZALES ACOSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
REQ 2068/2005
20/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA. -
IND 3817/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3816/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT, PARA IMPLANTAÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2096/2005
19/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO DE MISS SANTA MARIA. -
PL 2095/2005
19/09/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2094/2005
19/09/2005
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VAGA EM ESTACIONAMENTOS, INICIALMENTE DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EM VAGAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS. -
PL 2430/2006
12/06/2006
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DA ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DO MONJOLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2093/2005
19/09/2005
Deputado João de Deus
TORNA OBRIGATÓRIO O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 2092/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3828/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 2091/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, CONTRA GRIPE E PNEUMONIA, AOS QUADRIPLÉGICOS E BEBÊS SUJEITOS A INFECÇÕES PULMONARES REPETITIVAS. -
PL 2090/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6282/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REC 59/2005
19/09/2005
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.295, DE 2004, QUE ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES DE AÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2074/2005
21/09/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO DIEESE - NACIONAL E 20 ANOS DO DIEESE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2088/2005
19/09/2005
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. -
IND 3830/2005
21/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA EPVL - ESTRADA PARQUE DO VALE - DF-087, ENTRE A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA E A VIA ESTRUTURAL. -
IND 3831/2005
21/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA QUADRA 14 DO P SUL - CEILÂNDIA SUL. -
PL 2106/2005
21/09/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 144.266.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 3889/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS E OUTRA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LIGANDO AS CIDADES DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS. -
IND 3893/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3851/2005
26/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO, AO LONGO DAS RUAS DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 3850/2005
26/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO, ABAIXO ESPECIFICADAS, NO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 3881/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3849/2005
26/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ALARGAMENTO DA PISTA QUE LIGA O GUARÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE, NO TRECHO ENTRE OS LAVA-JATOS E A FLORICULTURA, ABAIXO DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 3880/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3847/2005
26/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS DA QUADRA 32, EM AMBOS OS SENTIDOS DA PISTA, LIGANDO-A AO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 3879/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2606/2005
27/09/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
MANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO À PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E À CAMPANHA PELO SIM NO REFERENDO POPULAR, MARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 23 DE OUTUBRO. -
IND 3878/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3848/2005
26/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PARADAS OBRIGATÓRIAS DE ÔNIBUS, COM BAIAS, ABRIGOS E FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA 21, VIA QUE LIGA O NÚCLEO BANDEIRANTE AO GUARÁ, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMO AO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 3877/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX. -
IND 3846/2005
26/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MUDANÇA DO RETORNO DE ACESSO AO NÚCLEO BANDEIRANTE, DE FORMA A PERMITIR O ACESSO A RUA 11, NO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.