Projetos e outras Proposições
154.108 resultados
154.108 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1247/1994
02/01/1994
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATOR NA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS FIXA VALORES, SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1247/1996
10/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE LOTES VAZIOS NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1247/2000
01/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE REDES AÉREAS DE ELETRICIDADE, TELEFONIA, CABODIFUSÃO E ASSEMELHADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 1248/1994
02/01/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO NOQUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1248/1996
10/03/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA O LIMITE MÁXIMO DE MEMBROS NOS DIVERSOS CONSELHOS DAS EMPRESA PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1248/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
INSITUI PRÊMIO COMO RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE RESULTEM NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA. -
PL 1249/1994
31/01/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. -
PL 1249/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO COMBINADO AGRURBANO DE BRASÍLIA - CAUB, AGROVILA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1249/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
CRIA PROGRAMA AGRO-PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1250/1994
31/01/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A CRIAÇÃO DE LOTE DESTINADO A FEIRA PERMANENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS QRSW DO SHC/SW - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, NA RA-XI. -
PL 1250/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NOS LOTES DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE INTERRESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1250/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO, E A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO NOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1251/1994
06/02/1994
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR QUADRA DO SETOR C NORTE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1251/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES LOCALIZADOS NO CONJUNTO 09 DA AV. PARANOÁ - RA VII. -
PL 1251/2000
02/05/2000
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1252/1994
06/02/1994
Deputado Maurílio Silva
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 10.923 DE DE 18.11.87, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1252/1996
10/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA - IX). -
PL 1252/2000
02/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO ANUAL DA DECLARAÇÃO DE BENS NO DIÁRIO OFICIAL DO DF PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1253/1994
08/02/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PÓ DE GIZ) -
PL 1253/1996
17/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1253/2000
08/05/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DESTINADA AREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA SANTA RITA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1254/1994
07/02/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RELAÇÃO 53 CONDOMÍNIOS QUE PODERÃO SER REGULARIZADOS) -
PL 1254/1996
17/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
CRIA A UNIDADE MÓVEL DE ASSITÊNCIA MÉDICA PARA OS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO DISTRTIO FEDERAL. -
PL 1254/2000
08/05/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DESTINADA AREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA DIVINO PAI ETERNO, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/1994
08/02/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DOS BLOCOS P, Q, R, S, E O, NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA QI 04, DA ZONA URBANA 1 DO LAGO SUL - 16 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/1996
17/03/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A COBERTURA E O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAS DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS PARA PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1256/1994
07/02/1994
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FILOSOFIA NA PROPOSTA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1256/1996
17/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A TITULAÇÃO DOS LOTES DA AGROVILA I DO COMBINADO AGROURBANO DE BRASÍLIA - CAUB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1256/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PUBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF. -
PL 1257/1994
07/02/1994
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1257/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE TAGUATINGA. -
PL 1257/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1258/1994
09/02/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREA DE 5.000 M2 PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. -
PL 1258/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1258/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1259/1994
09/02/1994
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE SINALIZAÇÃO SONORO-LUMINOSA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FLUXO DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1259/1996
17/03/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE O GOZO DE UM DIA DE DESCANSO AOS DOADORES DE SANGUE QUE ESPECÍFICA, NA RAZÃO DO NÚMERO DE COLETA EFETUADAS. -
PL 1259/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1260/1994
09/02/1994
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA, DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.