Projetos e outras Proposições
154.864 resultados
154.864 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 10984/2026
19/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, promova a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de instituir a Política Distrital de Combate ao Etarismo e de Incentivo à Empregabilidade da Pessoa com 50 anos ou mais, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 10958/2026
13/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a adoção de medidas integradas e permanentes para prevenção, monitoramento e controle da proliferação de escorpiões na QR 833, em Samambaia. -
IND 10949/2026
11/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Praça Tiziu, em Águas Claras. -
IND 10948/2026
11/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 36 A do Trecho 1, no Sol Nascente. -
IND 10918/2026
05/08/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um parquinho infantil em uma praça localizada na Chácara 127, Lote 1A, Área Especial, na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires - RA XXX. -
IND 10879/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a instalação de luminárias e a extensão da rede de iluminação pública em diversas vias da Vila do Boa, na Rua Nacional, Rua Nacional 1, 2, 3, 4 e 5, Rua das Oliveiras, Rua da Independência, Rua 21 de Abril e Rua dos Candangos, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 10878/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que promova a implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Parque Vivencial do Gama Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 10834/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 04 da Chácara 68, na Arniqueira. -
IND 10837/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 127, em Samambaia. -
IND 10812/2026
21/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao lado da garagem da Urbi, na QR 325, em Samambaia. -
IND 10813/2026
21/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QNM 40, em Taguatinga. -
IND 10784/2026
14/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidades Básicas de Saúde - UBSs em Águas Claras. -
IND 10761/2026
13/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova fiscalização e aprimoramento do sistema de iluminação pública de Sobradinho. -
IND 10725/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais da Expansão de Samambaia. -
IND 10714/2026
25/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na lateral da Escola Classe 66, no Sol Nascente. -
IND 10713/2026
25/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 4A da QS 12, no Riacho Fundo. -
IND 10695/2026
24/06/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urnaba do Distrito Federal (SLU) que sejam realizados serviços de limpeza urbana na quadra QNM 01 Conjunto G - Ceilândia Centro. -
IND 10694/2026
24/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, que promova a realização de manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na QR 514, Conjunto 13, em Samambaia Sul, na da Região Administrativa de Samambaia– RA XII -
IND 10662/2026
22/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação da pavimentação na Quadra 301, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 10661/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Alameda Gravatá, em Águas Claras. -
IND 10699/2026
24/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Indica à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), da Administração Regional do Paranoá e dos demais órgãos competentes, a implantação do Memorial dos Pioneiros do Paranoá no Parque Vivencial do Paranoá -
IND 10702/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 302, em Samambaia. -
IND 10957/2026
12/08/2026
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que instale poços artesianos no Assentamento Nelson Mandela localizado na VC 257, área Rural de Sobradinho -
IND 10954/2026
12/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 07, em Vicente Pires. -
IND 10942/2026
11/08/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômica e financeira, elaboração de projetos executivos e estabelecimento de cronograma para implantação do Sistema Público de Esgotamento Sanitário na região conhecida como "21 Condomínios", localizada na Região Administrativa do Arapoanga – RA XXXIV. -
IND 10943/2026
11/08/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a elaboração e execução do Plano de Implantação do Sistema de Drenagem Urbana da Região Administrativa do Arapoanga – RA XXXIV. -
IND 10911/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda de árvores na QNJ 34, próximo à casa 02, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 10907/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 10833/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra Central, em Sobradinho. -
IND 10832/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas em Vicente Pires. -
IND 10810/2026
20/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua Manacá, em Águas Claras. -
IND 10806/2026
20/07/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a implantação de calçamento em bloquetes na EQNN 20/22, lotes 01 e 02, Bloco D, localizada na Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 10808/2026
20/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QNM 28, na Ceilândia. -
IND 10773/2026
13/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01/12 da QR 827, em Samambaia. -
IND 10772/2026
13/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SRES Quadra 03, no Cruzeiro. -
IND 10748/2026
13/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 307, em Samambaia. -
IND 10751/2026
13/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no Pistão Sul, em Taguatinga. -
IND 10724/2026
30/06/2026
Deputado João Cardoso
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, apresento a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo que o campo de futebol localizado na Quadra 15 de Sobradinho/DF, cuja inauguração está prevista para o dia 03 de julho de 2026, receba a denominação de "Campo Marinalvo Gomes de Araújo", em homenagem ao saudoso Professor Marinalvo Gomes de Araújo, carinhosamente conhecido pela comunidade como "Seu Marinalvo". -
IND 10723/2026
30/06/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a realização de manutenção de tampa de esgoto, situada na calçada em frente ao Hospital Veterinário Anclivepa, Região Administrativa de Taguatinga. -
IND 10681/2026
22/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 30, no Guará.