Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10975/2026
17/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 111, no Recanto das Emas. -
IND 10976/2026
17/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção em poste com a estrutura danificada, na Quadra 01 do Setor Oeste, no Gama. -
PL 2282/2026
16/04/2026
Deputada Doutora Jane
Institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. -
PL 242/2023
28/03/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação e as diretrizes do Pacto Distrital de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cria o grupo de trabalho na forma que menciona e dá outras providências. -
REQ 3048/2026
17/08/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB, a ser realizada no dia 03 de Setembro de 2026, às 9h30, no Plenário. -
IND 10973/2026
17/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 511, em Samambaia. -
IND 10977/2026
17/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQN 305/306, na Asa Norte. -
PL 2433/2026
07/08/2026
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.