Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8947/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 8958/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas entre as Quadra 02 e 12 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 9466/2025
17/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da pista de skate e da quadra poliesportiva localizadas no Setor Residencial Norte A, Quadra 1, Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI. -
IND 9485/2025
19/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 504, no Sudoeste. -
IND 9491/2025
25/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Chácara 08 do Trecho 3, no Sol Nascente. -
IND 9184/2025
09/10/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA XXVI. -
IND 9402/2025
06/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação do programa "Posso Ajudar" nas unidades de saúde da rede pública do Distrito Federal. -
IND 9348/2025
24/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que proceda à instalação de abrigos de ônibus e paradas devidamente sinalizadas na região da Comunidade Marias da Terra, na rota do cavalo em Sobradinho -
IND 9385/2025
04/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), instalação de um redutor velocidade (quebra molas) em frente a Igreja Assembleia de Deus do Gama Leste, localizada na Avenida Buritis, Chácara 60, Ponte Alta Norte do Gama. -
IND 8798/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer - SEF/DF, promova a construção de um campo de futebol sintético no Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). -
IND 8865/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QC 06, no Riacho Fundo II. -
IND 8868/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 05 da QI 11, no Lago Norte. -
IND 8855/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da 1ª Avenida Norte, da QR 425 até a QR 433, em Samambaia. -
IND 8869/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na quadra CSB 6, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 8963/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a implantação de lixeiras para coleta de resíduos no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 8956/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, Campo Sintético e Quadra Poliesportiva na QNM 26, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 9457/2025
17/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de internet wi-fi na biblioteca pública Vó Philomena, no Núcleo Bandeirante. -
IND 9458/2025
17/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, atrás da Escola Classe Juscelino Kubitschek, no Sol Nascente. -
IND 9477/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Conjunto 05 da QR 312, em Samambaia. -
IND 9476/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados na Quadra 01, do Arapoanga, e demais providências devidas. -
IND 9475/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados na Comercial Norte de Taguatinga, e demais providências devidas. -
IND 9474/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados na Quadra 303 da Asa Sul, e demais providências devidas. -
IND 9499/2025
25/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da praça da QNL 05/07, em Taguatinga. -
IND 9243/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 203 do Condomínio Del Lago, no Itapoã. -
IND 9256/2025
15/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal, que promova a adequação e o aumento da linha de ônibus 517 W3/Sobradinho II, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI -
IND 9189/2025
09/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a concessão de passe livre aos estudantes das escolas públicas do Distrito Federal durante o período de férias escolares. -
IND 9416/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Residencial Vitória, em São Sebastião. -
IND 9271/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Avenida das Mangueiras, na altura do Centro de Ensino Fundamental Athos Bulcão - CEFAB, no Cruzeiro. -
IND 10728/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na praça da CNF 01, em Taguatinga. -
IND 10729/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QE 17, no Guará. -
IND 9188/2025
09/10/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, promova a aplicação de material fresado nas estradas rurais VC 555 e VC 547, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV -
IND 9182/2025
09/10/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a pavimentação asfáltica da VC-311, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX -
IND 9247/2025
14/10/2025
Deputada Doutora Jane
Construção de calçadas denominadas “Caminhos da 914”, com implantação de acessibilidade e faixas de pedestres entre a parada de ônibus próxima ao Bloco Y da 713 Sul e a 914 Sul. -
IND 9246/2025
14/10/2025
Deputada Doutora Jane
Manutenção, recuperação e revitalização das faixas de pedestres, faixas de estacionamento e sinalização das vias do Plano Piloto de Brasília. -
IND 9352/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QN 7C, em frente ao CEF 01, no Riacho Fundo II. -
IND 9389/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, ofereça transporte público gratuito e reforce a quantidade de ônibus e a operação do metrô nos dias de realização de provas de grande relevância educacional, como o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, o Concurso Nacional Unificado (CNU 2) e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), no dia 7 de dezembro de 2025. -
IND 9480/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo no Conjunto 07 da QN 14C, no Riacho Fundo II. -
IND 9332/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arapoanga. -
IND 9331/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arniqueira. -
PDL 469/2026
17/06/2026
Deputado Pepa
Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.