Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 734/2024
16/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio ao ataque covarde do Irã contra Israel realizado no dia 13 de abril de 2024. -
PL 1072/2024
16/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o “Dia Distrital contra o Fascismo e o Antissemitismo ”. -
REQ 1316/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.478/2022. -
MO 733/2024
16/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, em comemoração aos 64 anos de Brasília. -
MO 735/2024
16/04/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Taquígrafos desta Casa de Leis, pelos excelentes serviços prestados no Distrito Federal. -
IND 5079/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Educação e à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal o fornecimento de tecnologia assistiva para estudantes com deficiência da rede pública de educação. -
REQ 1352/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH acerca da convocação da Conferência Distrital das Cidades. -
IND 4813/2024
18/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à realização de atendimento itinerante do programa "Na Hora Mais Perto do Cidadão" nos bairros Morro da Cruz/Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 1315/2024
17/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024 em Comissão Geral, para debater sobre a intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF e os impactos do Projeto de Lei nº 1.065/2024 que autoriza a gestão pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES-DF. -
IND 4803/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 208 de Águas Claras. -
IND 4818/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Setor Habitacional Vicente Pires- SHVP, trecho 3, quadra 3, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX -
IND 4799/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama, na Quadra 16 de Sobradinho. -
IND 4819/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na quadra QS 21, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 4800/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos em Vicente Pires. -
PL 1073/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a destinação de recurso proveniente de emenda individual de Deputado Distrital para a contratação temporária de vigilância em bens públicos. -
IND 4820/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a restauração do parque infantil localizado na QN 07, em frente ao conjunto C, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 4821/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Avenida da Misericórdia, no Setor Habitacional Vicente Pires, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX -
IND 4801/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres no Sudoeste. -
IND 4822/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promovam a revitalização das faixas de pedestre na avenida principal na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 4823/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na quadra 102, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 4802/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras. -
IND 4824/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da marginal da BR 290 e a instalação de rampa de acessibilidade no módulo 5 A, Residencial Santa Maria, lote 26, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4812/2024
17/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 518 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4814/2024
18/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica. -
IND 4815/2024
18/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica. -
IND 4827/2024
23/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas comuns por Led, no trecho entre a Qd. 06 e a Quadra Central, próximo ao balão da Administração e à lanchonete McDonald's da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
MO 736/2024
18/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados. -
IND 4816/2024
18/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à regularização fundiária e a execução de obras de infraestrutura essencial dos Bairros João Candido, São Gabriel e Residencial Itaipu, na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 4817/2024
18/04/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, providências quanto à contratação de Professores concursados ou de Contrato Temporário, qualificados em educação especial, para atuarem na Escola Pestalozzi de Brasília, localizada no SCES – Trecho 03 Setor de Clubes Esportivos Sul – Brasília/DF. -
REQ 1349/2024
07/05/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. -
IND 4828/2024
23/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH, providências para a reavaliação da classificação do Setor Habitacional Mansões Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
MO 737/2024
18/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados. -
IND 4833/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 306, em Samambaia. -
IND 4834/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, em Taguatinga. -
IND 4835/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste do Gama. -
IND 4836/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da avenida central, bem como no fundo das Quadras 800 até o fim das Quadras 300, no Recanto das Emas. -
PROC 21/2024
18/04/2024
Poder Executivo
Homologa dispositivos do Convênio ICMS 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
REQ 1319/2024
23/04/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da segurança pública em São Sebastião - RA XIV. -
IND 4837/2024
23/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da Unidade Básica de Saúde n° 1, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 4838/2024
23/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII