Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10244/2026
22/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para planejar, desenvolver e executar a integração completa e unificada dos sistemas de informações de prontuários eletrônicos em toda a rede assistencial do Distrito Federal, abrangendo os serviços geridos diretamente pela SES-DF e os serviços geridos pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF). -
IND 10564/2026
03/06/2026
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.” -
IND 10565/2026
03/06/2026
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.” -
PL 2203/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2273/2026
13/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador. -
IND 10554/2026
02/06/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, realize estudos técnicos e execute obras na altura da quadra 02, conjunto “A”, lote 01, Fazendinha, Itapoã-DF, conforme localização indicada no mapa em anexo, mediante implantação de via de ligação da via paralela à DF 250 - Região Administrativa do Itapoã/DF - RA XXVIII. -
IND 10559/2026
02/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 01 do Núcleo Rural Fazendinha, no Paranoá. -
MO 2021/2026
02/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica. -
IND 10562/2026
02/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas no Bloco M da SQN 406, na Asa Norte. -
PL 624/2023
19/09/2023
Deputado Martins Machado
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2173/2026
24/02/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, que cria a Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. -
PL 2110/2026
28/01/2026
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a recepção pela Câmara Legislativa do Distrito Federal da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. -
PL 1037/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o aproveitamento do excesso de contingente do serviço militar obrigatório na prestação de serviço para as forças de segurança pública do Distrito Federal. -
PDL 408/2025
18/12/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GABRIEL GRANJEIRO. -
PL 2214/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências. -
MO 2030/2026
09/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal integrantes das guarnições pelo ato de bravura, destacada profissionalidade e dedicação exemplar demonstrados na preservação da vida durante grave ocorrência de tentativa de feminicídio registrada na Região Administrativa do Gama. -
MO 2032/2026
09/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que preservou uma vida. -
MO 2031/2026
09/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor aos integrantes da Comitiva Amigos do Agro de São Sebastião. -
MO 2029/2026
09/06/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal. -
MO 2033/2026
09/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica. -
PL 1821/2025
26/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para condutores que não cometeram infrações de trânsito no período de validade da habilitação anterior, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1910/2025
03/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal -
REQ 2971/2021
01/12/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação do Presidente da CEB Holding. -
REQ 2962/2026
03/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal Sarkis, senhor João Sarkis Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiares que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos -
PL 2317/2026
07/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviários sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências -
PL 2336/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a gratuidade para mãe atípica, pai ou responsável legal no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF, e dá outras providências. -
PL 1217/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social. -
PL 2335/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos arrecadados com o Certificado Anual de Autorização do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede – STIP/DF para a implantação, manutenção e ampliação de pontos de apoio aos motoristas, e dá outras providências. -
MO 2038/2026
11/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor aos profissionais, professores e estudantes de Optometria, em reconhecimento à relevante contribuição para a promoção da saúde visual e ao desenvolvimento da Optometria no Distrito Federal. -
MO 2037/2026
11/06/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos pioneiros e as lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, no espaço de eventos Mansões dos Prazeres,VC-341 - Gama, Brasília -DF, localizado em Ponte Alta Norte Região Administrativa do Gama . -
REQ 2978/2026
09/06/2026
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026. -
PL 2303/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2841/2026
27/05/2026
Deputado Daniel Donizet
Requer o apensamento do PL nº 2.260, de 2026, aos PLs nos 1.935, de 2025, 1.936, de 2025, 1.915, de 2025, e 2.303, de 2026. -
PL 2260/2026
07/04/2026
Deputado Hermeto
Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo, estabelece prazo mínimo de vencimento para qualquer protesto e fixa prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências. -
PL 850/2024
01/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10621/2026
11/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a reavaliação da destinação do espaço anteriormente ocupado pela Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, situado na Quadra 301 de Samambaia, a fim de que não seja instalado no local Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, e que seja considerada uma das destinações sugeridas pelos moradores da região. -
IND 10620/2026
11/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Granja do Torto, no Lago Norte. -
MO 2040/2026
11/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica. -
MO 2039/2026
11/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO INSTITUTO SOLIDÁRIO A VIDA EM RECONHECIMENTO A SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -
PL 2587/2022
17/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências.