Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 121/2015
16/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel
Hipoteca apoio e reivindica providencias do Poder Executivo do Distrito Federal para prorrogação do prazo de vigência dos contratos temporários dos educadores Sociais que prestam serviços à Secretaria de estado de políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
REQ 700/2015
16/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal, a respeito da nomeação dos pedagogos/orientadores educacionais. -
MO 122/2015
16/06/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Louvor ao Fórum Distrital de Educação, aos seus membros e colaboradores, em razão ao laborioso trabalho na elaboração do Anteprojeto do Plano Distrital de Educação 2015/2014. -
REQ 693/2015
16/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a regularização dos puxadinhos de áreas comerciais e residenciais já consolidadas na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
REQ 695/2015
16/06/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, às 19h, no Plenário, para o Dia Internacional da Juventude. -
REQ 681/2015
15/06/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do Instituto Superior de Ciências Policiais de Ensino da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 707/2015
17/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2015 ÀS 10 H, NO PLENÀRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PL 499/2015
15/06/2015
Deputado Bispo Renato
Proíbe o estabelecimento que comercializa produto alimentício para consumo imediato de expor, em mesa, balcão ou qualquer suporte destinado à refeição, recipiente contendo produto que possua sódio em sua composição nutricional, como, entre outros, sal de cozinha, ketchup, mostarda e maionese. -
REQ 706/2015
17/06/2015
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA COMEMORAR O 'DIA DO FEIRANTE'. -
PDL 29/2015
16/06/2015
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal. -
REQ 708/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB. -
REQ 711/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF. -
PL 500/2015
15/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o DIA 12 DE JUNHO COMO DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL. -
REQ 710/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF. -
REQ 709/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA´PITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 717/2015
17/06/2015
Deputado Bispo Renato
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. -
PL 498/2015
15/06/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a prestação de contas dos contratos de gestão a ser apresentada à Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 716/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA. -
REQ 715/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP. -
PL 501/2015
16/06/2015
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a incorporação do percentual de 11,98% na tabela de remuneração dos cargos e funções dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito federal e dá outras providências, -
REQ 714/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 712/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN. -
PDL 30/2015
16/06/2015
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino do Nascimento. -
REQ 703/2015
17/06/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 713/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
IND 4123/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES LOCALIZADO NA QS 410, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4104/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4097/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QR 515, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4092/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE LOCALIZADO NA QUADRA QR 210, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4088/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QR 125, 300 E QR 500, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4080/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 215, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4103/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBOS LOCALIZADA NA QR 619, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4108/2015
18/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4109/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO AO LADO DO CEF 427- CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4110/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QR 427, SAMAMBAIA- RA XII. -
REQ 705/2015
18/06/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 320/2015 e nº 411/2015 ao Projeto de lei nº 15/2015 -
REQ 704/2015
17/06/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 377, DE 2015, Nº 1.450, DE 2013, E Nº 399, DE 2015. -
PL 502/2015
16/06/2015
Deputado Dr. Michel
Altera o art. 85, da Lei nº 5.323, de 07 de março de 2014, que 'dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 497/2015
15/06/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Públicas do Distrito Federal em informar o consumo mensal de água e energia. -
IND 3973/2015
08/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB, CONSERTO DEFINITIVO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA, ENTRADA DA PRAÇA BENTIVI, EM ÁGUAS CLARAS DF.