Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 636/2015
01/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 444/2015. -
REQ 639/2015
01/06/2015
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 20 de agosto de 2.015 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência Controle, para debater o tema: A atuação dos órgãos de controle e de defesa da cidadania para melhoria da saúde pública do distrito Federal. -
REQ 640/2015
01/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM. -
PL 478/2015
01/06/2015
Deputado Delmasso
Institui a Política de Apoio a Projetos para Geração de Créditos de Carbono do Distrito Federal e dá providências. -
MO 109/2015
01/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Apoio aos caminhoneiros do Distrito Federal que prestam serviços ao GDF, por meio da Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM e SINDICAM, que estão com seus pagamentos atrasados há 11 meses. -
MO 110/2015
01/06/2015
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os veículos de comunicação comunitária ou alternativa que especifica pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal e região do Entorno. -
IND 3257/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A RETIRADA DE ENTULHO, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV. -
IND 3797/2015
19/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA W3 SUL. -
IND 3796/2015
19/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO.ORÇAMENTO E GESTÃO, A REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DO IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS DESOCUPADOS DA W3 SUL. -
IND 3795/2015
19/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NORTE DE TAGUATINGA - RA- III. -
IND 3260/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA VIA N1, QUADRA 03, BRAZLÂNDIA RA- IV. -
IND 3259/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAXA DE PEDESTRES, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV. -
IND 3256/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV. -
IND 3258/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANH9IA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV. -
IND 3679/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS, LOCALIZADO NA QR 309, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3694/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS, LOCALIZADA NA QR 619 CONJUNTOS 01,02 E 04, SAMAMBAIA, RA- XII. -
IND 3693/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS, LOCALIZADO NA QR 305, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3690/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS, LOCALIZADO NA QR 307, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3689/2015
04/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC- PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA QR 307, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 3691/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADO NA QR 305, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3682/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE PLAYGROUND, LOCALIZADO NA QR 309, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3692/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE PLAYGROUND, LOCALIZADO NA QR 305, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3687/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS QR 307, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3680/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, LOCALIZADO NA QR 309, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3607/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADA NA QR 417 CONJUNTOS 7,11 E 14, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3677/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESTAURAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO NA QR 311, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3678/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QR 309, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3681/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADA NA QR 309, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3688/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBOS LOCALIZADO NA QR 307, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3609/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,A LIMPEZA E MANUTEÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS LOCALIZADO NA QR 417 CONJUNTOS 15 A 20 SAMAMBAIA NORTE, SAMAMBAIA - RA XII. -
PELO 12/2015
02/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o art. 141-A à Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 649/2015
02/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública em 19 de outubro de 2015, às 19 horas, no Condomínio Porto Rico, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica do Condomínio Porto Rico em Santa Maria. -
REQ 646/2015
02/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública em 30 de outubro de 2015, às 19 horas, na Sede da Associação dos Moradores da Vicente Pires, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica do Setor Habitacional Vicente Pires. -
REQ 643/2015
02/06/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização da Sessão Solene no dia 10 de junho de 2015, no plenário desta casa, em comemoração aos 64 anos da Sociedade BíBlica do Brasil (SBB). -
REQ 642/2015
02/06/2015
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Diretor do Hospital Regional da Asa Norte as informações que especifica. -
REQ 641/2015
02/06/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho de 2015, para Debater o PL 467/2015 de autoria do Poder Executivo que: 'Autoriza ao Distrito Federal a alienar participação societária de suas empresas, na forma que especifica, e dá outras providências'. -
REQ 644/2015
02/06/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Comissão Geral, para discutir a proposta do Poder Executivo de alienar participação societária de suas empresas. -
REQ 645/2015
02/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência pública em 28 de setembro de 2015, às 19 horas, no auditório da administração Regional do Gama, para debater as questões relacionadas a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Gama. -
REQ 647/2015
02/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública em 21 de agosto de 2015, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano do Pólo de Modas do Guará. -
REQ 648/2015
02/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública em 09 de novembro de 2015 às 19:00 horas, no auditório da Administração Regional de Planaltina, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica no bairro Arapoanga.