Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 19/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Distrito Federal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências. -
PLC 20/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Estabelece a aposentadoria do servidor público distrital que exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, em conformidade com o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal. -
REQ 591/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo no Distrito Federal -
REQ 593/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo Fim do Embargo Econômico -
MO 96/2015
18/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta apoio à aprovação da PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual. -
MO 97/2015
18/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Hipoteca congratulação ao Seminário Missionário Arquidiocesano - REDEMPTORIS MATER - Brasília, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação. -
REQ 594/2015
18/05/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o registro da Frente Parlamentar pela defesa, apoio e fortalecimento da bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva. -
REQ 584/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 312/2015, ao Projeto de Lei nº.1.817/2014. -
REQ 588/2015
18/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos setenta anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha Nazista na II Guerra Mundial. -
REQ 583/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº.434/2015. -
REQ 582/2015
18/05/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. -
REQ 586/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. -
REQ 581/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a tramitação conjunta do PL 215/2011e PL 91/2015. -
REQ 589/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM -
REQ 587/2015
18/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir o Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC. -
MO 94/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos moradores de condomínios, no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória nos condomínio horizontais consolidados e em processo de regularização no Distrito Federal. -
REQ 585/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 410/2015. -
MO 98/2015
18/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o geógrafo e professor emérito da Universidade de Brasília, Sr. Aldo Paviani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade universitária, em especial à Universidade de Brasília, e ao seu reconhecido trabalho no planejamento urbano do Distrito Federa. -
MO 95/2015
18/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta voto de congratulações à Nova Diretoria da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional- ASDIN. -
REQ 590/2015
18/05/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2015 às 15 horas, para debater alternativas e medidas que permitam a aceleração do processo de regularização fundiária dos condomínios horizontais consolidados em áreas públicas do Distrito Federal. -
REQ 592/2015
18/05/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 25/05/2015, as 19:30 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 3561/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, EM SOBRADINHO -RA V. -
IND 3556/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE FAMÍLIA NA BOA VISTA-FERCAL, FERCAL- RA XXXI. -
IND 3560/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO BURITIZINHO, EM SOBRADINHO -RA V. -
IND 3559/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICO NA ÁREA ESPECIAL AO LADO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO, EM SOBRADINHO II -RA XXVI. -
IND 3558/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO FERCAL- RA XXXI. -
IND 3557/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL DE GRAMA SONTÉTICA NA NOVA COLINA, EM SOBRADINHO - RA V -
IND 3586/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA QNO 10 AE A/D SETOR O, AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 7, PRÓXIMO A FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX. -
IND 3587/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA QUADRA 09, CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII. -
IND 3589/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA VIA P1 SUL, SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX. -
IND 3588/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃP DE PLANALTINA JUNTO A CAESB-COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3580/2015
18/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3581/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PRINCIPAL DA RUA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3592/2015
18/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, CALÇAMENTO ENTRE OS BLOCOS A E B E ENTRE OS BLOCOS D E E, SCLRN/SCHGN QUADRA 705, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 3593/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE BICICROSS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 3583/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 15, CONJUNTO B-58, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3585/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3575/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3582/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍSLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 17, CONJUNTO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3584/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO EXISTENTE NA AVENIDACASTANHEIRAS, RUA 24 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGUAS CLARAS- RA XX.