Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 569/2015
11/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de maio de 2015, para comemorar o Dia do Defensor Público. -
MO 92/2015
11/05/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão
Manifesta repúdio a matéria proferida pelo senhor Rodrigo Alencar, publica em jornal de grande circulação no DF. -
MO 91/2015
11/05/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta Moção de Solidariedade à família do Dr.Isaac Barreto Ribeiro, pelo seu falecimento. -
MO 90/2015
11/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor pelo 54º aniversário da igreja Nova Vida no Brasil. -
REQ 574/2015
11/05/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
REQ 575/2015
11/05/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 576/2015
11/05/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Roberto Lucena, Deputado Dr. Michel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU. -
REQ 573/2015
11/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2015, às 15 hs, no Auditório da Administração de Samambaia, para discutir a regularização do Condomínio Renascer de Samambaia. -
MO 89/2015
11/05/2015
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio e incentivo aos servidores da Secretaria de saúde com especialidade de Técnico de Laboratório - Patologia Clínica e Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos, que exerçam suas atividades em unidades de urgência e emergência, no seu pleito de criação da Gratificação de Atividade de Urgência e Emergência -
PLC 16/2015
11/05/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'. -
PELO 10/2015
11/05/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj
Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 439/2015
11/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre proteção do consumidor mediante o dever de instalação de detectores de metais nas casas de shows e espetáculos, salas de cinema, teatros, estádios e congêneres. -
PL 440/2015
11/05/2015
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março 2007, que 'Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal.' -
PL 441/2015
11/05/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o tráfego de veículos dos Conselhos Tutelares nas faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal. -
PL 442/2015
11/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Inclui na programação cultural anual do dia 21 de abril a visitação pública ao Museu da Casa Velha localizada nas dependências do Brasília Country Club. -
PL 443/2015
11/05/2015
Deputado Rafael Prudente
Determina a adoção opcional de seguros na contratação de serviços de eventos e dá outras providências. -
IND 3262/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA QUADRA QE 28 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3263/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA QUADRA QE 30 DO GUARÁ II - RA X.' -
PL 444/2015
11/05/2015
Deputado Julio Cesar
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.762, de 1º de agosto de 2001, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias'. -
IND 3264/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ II - RA X.' -
PL 445/2015
11/05/2015
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências. -
PL 446/2015
11/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder a isenção do ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias na aquisição de veículos que especifica e dá outras providências. -
IND 3265/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DAS VIAS DA QUADRA QE 36 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3266/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 26 DO GUARÁ II - RA X.' -
PL 448/2015
11/05/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Dia de Conscientização sobre o Distúrbio do Processamento Auditivo Central (DPAC), no âmbito do Distrito Federal. -
IND 3267/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DAS ÁRVORES DA QUADRA QE 15 DO GUARÁ II - RA X.' -
PL 447/2015
11/05/2015
Deputado Bispo Renato
Acrescenta dispositivos à Lei nº 258, de 5 de maio de 1992, que 'Determina a inclusão em edifícios e logradouros de uso público de medidas para assegurar o acesso, naquelas áreas, de pessoas portadoras de deficiências físicas e dá outras providências', à Lei nº 2.447, de 18 de novembro de 1999, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal', e à Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamentos no Distrito Federal, na forma que especifica', para estabelecer sanções no caso de descumprimento das referidas leis -
IND 3268/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 24 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3269/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 21 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3270/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA QE 26 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3271/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA QE 17 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3272/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA QE 32 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3273/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 13 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3274/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 36 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3285/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO POLO DE MODAS QUE DÃO ACESSO AO BANCO DO BRASIL, GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.' -
IND 3289/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS QE 38 E QE 40 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3276/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DAS VIAS DA QUADRA QE 21 DO GUARÁ II - RA X.' -
IND 3277/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA QE 36 CONJUNTO a - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.' -
IND 3278/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, ENTRE O CONJUNTO 'B' DA QE 19 DO GUARÁ II E A AVENIDA CONTORNO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.' -
IND 3279/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE INTEGRADO ÔNIBUS-METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'