Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1998/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR 'M NORTE', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1999/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DAS ESCRITURAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 2000/2015
25/03/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO 'MUSEU ARQUEOLÓGICO' DE CEILÂNDIA', RA IX. -
PR 8/2015
06/04/2015
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5998/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5997/2015
11/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Sugere ao Governo do Distrito Federal, que envie a esta casa, em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar para inclusão no PDOT as áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
MO 35/2015
06/04/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº5.294, de 13 e fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 350/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Inclui o exame de Detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA1 e BRCA2 no Programa de Combate ao Câncer do Distrito Federal em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, e dá outras providências. -
PL 351/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui a frequência eletrônica nas escolas do Distrito Federal. -
PL 334/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. -
PL 335/2015
06/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS MASCULINOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 336/2015
06/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA OS ARTIGOS 16 E 26 DA LEI Nº 4.751, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012. -
PL 337/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Torna obrigatória em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares a comercialização de preservativos. -
PL 338/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a transparência dos gastos com cartão corporativo. -
PL 339/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de Incentivo ao reaproveitamento da água da chuva no Distrito Federal. -
REQ 436/2015
06/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a construção do Pólo da Universidade de Brasília na região do Paranoá. -
REQ 437/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene do dia 13 de abril de 2015 em comemoração aos 17 anos do IESB. -
REQ 438/2015
06/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários, CAF, para discutir as ocupações existentes na expansão de Samambaia (Residencial Oeste Q. 629 a 631). -
PL 332/2015
06/04/2015
Deputado Julio Cesar
Institui a meia- entrada para os atletas e paratletas que menciona e dá outras providências. -
PL 333/2015
06/04/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação no Distrito Federal. -
PL 345/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui o Código de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 342/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal. -
PL 343/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a 'Conferência Arena Jovem' -
PL 344/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Inclui a Via Sacra da paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário no calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 346/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Proíbe a prática de frisagem em pneus por proprietários de oficinas mecânicas, autopeças, borracharias e similares. -
PL 347/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a concessão de desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo e dá outras providências. -
PL 341/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 340/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre vedação a concessão de incentivo fiscal e financiamento, a celebração de contrato administrativo e a participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres do trabalho. -
PL 348/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a aplicação de selo higiênico nas latas de cerveja, refrigerante, suco e outros gêneros alimentícios envasados no âmbito do Distrito federal e dá outras providências. -
PL 349/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 434/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer á realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: Desafios, Perspectivas, Estratégicas e Oportunidades para o crescimento do Setor Produtivo do Distrito Federal. -
REQ 435/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a transformação da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para as Regionais de Ensino do Distrito Federal. -
PL 352/2015
08/04/2015
Poder Executivo
Altera os arts. 1º e 2º da Lei 5.002, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, para financiar obras de melhoria do sistema viário, equipamentos urbanos e aquisição de material rodante para o Veículo Leve sobre trilhos. -
REQ 446/2015
07/04/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2060 de 2014, ao Projeto de Lei nº 1302/2012. -
REQ 441/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº204/2015 -
PR 10/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal de dança de Brasília. -
PR 9/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa. -
REQ 447/2015
07/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº610/2011,233/2015 e 8/2015. -
REQ 450/2015
07/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer. -
PL 354/2015
07/04/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o dia de combate aos maus-tratos contra Idosos no âmbito do Distrito Federal.