Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 316/2015
23/03/2015
Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório do Centro de Ensino Fundamental nº 4, localizado na entre quadra 29/33, área especial, Praça 3, Setor Leste, Gama, no dia 27 de março de 2015, às 17 horas, para debater as questões relativas à Feira dos Goianos do Gama, Distrito Federal. -
REQ 317/2015
23/03/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM PLANALTINA - RA - VI, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. -
REQ 318/2015
24/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública em data a ser definida oportunamente, para debater sobre as Atribuições dos Auditores Fiscais de Atividades Urbanas. -
REQ 319/2015
24/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 320/2015
24/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 322/2015
24/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 323/2015
24/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 324/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 175, de 2015. -
REQ 325/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer a prejudicialidade do Requerimento nº 245, de 2015. -
REQ 327/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Educação Inclusiva no Distrito Federal. -
REQ 328/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Parque Ecológico Ezechias Heringer localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 329/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação e a implantação do Parque Urbano e Vivencial do Gama, no Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 316/2015
23/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o registro do Índice Apgar no prontuário e no cartão do recém-nascido, no âmbito dos sistemas de saúde público e privado do Distrito Federal. -
REQ 330/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 331/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 317/2015
23/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece normas para operações de carga e descarga no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 313/2015
23/03/2015
Deputado Agaciel Maia
Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental. -
REQ 332/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 333/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Estrada de Rodagem do DF - DER acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 314/2015
23/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui o dia 09/julho como data oficial e comemorativa do FUTEVÓLEI, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 318/2015
24/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Escritores - ANE, e dá outras providências. -
REQ 334/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 335/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília - BRB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 319/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos Protetores de Animais. -
REQ 336/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência de Fiscalização do DF - AGEFIS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 337/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF - ADASA acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 315/2015
23/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 338/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF - INAS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 308/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Raimundo Ribeiro
Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 311/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretarios de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 310/2015
23/03/2015
Deputado Bispo Renato
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO AUTO DE PÁSCOA -
REQ 313/2015
23/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao ICMBio sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central. -
REQ 314/2015
23/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central. -
PL 312/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências. -
PL 309/2015
23/03/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula
Introduz alterações na Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013, que Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 371/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 372/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do DF - DFTRANS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 373/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e desburocratização acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 374/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão / SEPLAG acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 375/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.