Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1377/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POSTO POLICIAL DO RODEADOR. -
IND 1426/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA REGIÃO DO INCRA 08 EM BRAZLÂNDIA. -
IND 1427/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1428/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM BRAZLÂNDIA. -
IND 1429/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA ENTRE O POLO DE MODAS E O SETOR DE OFICINAS NO GUARÁ. -
IND 1430/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA ENTRE A QUADRA 38 E O IAPI NO GUARÁ. -
IND 1431/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA MAIS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EM ESPECIAL, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CEILÂNDIA. -
IND 1432/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GAMA. -
IND 1433/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 1434/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 1435/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA LIBERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DA ESTRUTURAL. -
PL 292/2015
18/03/2015
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 293/2015
18/03/2015
Deputada Telma Rufino
PROÍBE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO CUSTEADO PELO ERÁRIO PÚBLICO PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS. -
PL 294/2015
18/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.059, de 18 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre a pavimentação ecológica nos condomínios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 295/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui princípios e diretrizes para nortear o conjunto de ações públicas distrital relativas ao atendimento a crianças de até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências. -
PL 296/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Torna obrigatória a afixação de cartaz nos locais que menciona informando o direito assegurado à criança e ao adolescente de ter acompanhante em caso de internação. -
PL 297/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre medidas de segurança a serem implantadas nas edificações públicas e privadas que mantiverem escadas e esteiras rolantes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 298/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos destinados à ingestão de líquidos que não estejam em embalagem hermética oxibiodegradável, e dá outras providências. -
PL 299/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa e dá outras providências. -
IND 1498/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 307/2015
18/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os Cargos em Comissão e os Cargos de Natureza Especial de direção e chefia das Unidades de Saúde do Distrito Federal. -
IND 1499/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE E TROCAR O POSTE DE ALERTA, QUE ESTÁ SEM FUNCIONAR HÁ DOIS ANOS, NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 304/2015
18/03/2015
Deputado Prof. Israel
Assegura aos egressos do ensino médio, durante o prazo de um ano a partir da data de conclusão do curso, todos os benefícios assegurados aos estudantes do ensino médio. -
PL 306/2015
18/03/2015
Deputada Telma Rufino
DETERMINA PRAZOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1500/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA AS ENTREQUADRAS QNN 24/26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1484/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 300/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal com particulares. -
IND 1485/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 20/22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 305/2015
18/03/2015
Deputado Julio Cesar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1461/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QR 414 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 301/2015
18/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES, COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1462/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 303/2015
18/03/2015
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
IND 1463/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA QUADRA 421 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 302/2015
18/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1464/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1465/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1466/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A SECRETARIA ESTADO DE MOBILIDADE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO METRÔ ATÉ A EXPANSÃO DE DA CIDADE DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1467/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'A27 - EXPANSÃO DO ITAPOÃ' (ANTIGA ÁREA DA ANATEL), SITUADA AO LONGO DA DF 001, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1476/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA VIA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA/SAMAMBAIA, DF 459 À VIA SETOR N.