Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1072/2015
04/03/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE JUNTAMENTE COM O TRANSPORTE URBANO - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE LIGUE A EXPANSÃO DE SANTA MARIA NORTE A CIDADE DO GAMA E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA VIII. -
IND 1158/2015
11/03/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE JUNTAMENTE COM O TRANSPORTE URBANO - DFTRANS, ESTUDOS PARA VIABILIZAR O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM OS BAIRROS: JARDIM RORIZ, BURITIS II, III E IV NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI. -
IND 1068/2015
04/03/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS CARENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA VIII. -
IND 1071/2015
04/03/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, LIMPEZA URBANA COM RETIRADA DE ENTULHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA VIII. -
IND 1070/2015
04/03/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MELHORIA NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA VIII.' -
IND 1069/2015
04/03/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA VIII. -
IND 1067/2015
04/03/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR 040 PRÓXIMO AO SETOR TOTAL VILLE MONUMENTO SOLARES, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VII - SANTA MARIA.' -
IND 1066/2015
04/03/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DENOMINADA PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS (PEC) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA VIII.' -
IND 1159/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, O GINÁSIO E COLÉGIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 1160/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA SEGUNDA ENTRADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 1161/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O MAIOR QUANTITATIVO DO EFETIVO POLICIAL NO PERÍODO NOTURNO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 1163/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, INVESTIMENTO NA MELHORIA E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 1164/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E COBERTURA DA PISCINA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF. -
IND 1166/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1167/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS NAS VIATURAS POLICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1168/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ELIMINAÇÃO DO LIXÃO DA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO. -
IND 1169/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, INVESTIMENTO NA MELHORIA E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 1170/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 1172/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PISTAS DE EXERCÍCIO FÍSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO. -
IND 1173/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 1174/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA (SEMÁFORO) NA AVENIDA PRINCIPAL DA QNQ 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA. -
IND 1175/2015
11/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS VIAS INTERNAS E DE LIGAÇÃO DA DF 425 E 150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO. -
IND 1073/2015
04/03/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NAS QUADRAS 416/417 E 516/517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA VIII. -
PL 285/2015
17/03/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013,que dispõe sobre o licenciamento para realização de eventos e dá outras providências. -
PL 289/2015
17/03/2015
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos. -
PL 286/2015
17/03/2015
Deputado Juarezão
Proíbe a presença de representantes da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 271/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Distrito Federal. -
PL 279/2015
16/03/2015
Deputado Julio Cesar
Estabelece a rotatividade de veículos nas faixas exclusivas de ônibus no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 278/2015
16/03/2015
Deputado Julio Cesar
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e no Calendário Escolar da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal agosto como o Mês da juventude. -
PL 275/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Torna obrigatória a exibição de sessões de cinema para pessoas com deficiência visual e/ou auditiva nas salas cinematográficas do Distrito Federal. -
PL 276/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a instalação de brinquedotecas em hospitais que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação -
PL 274/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a informação, em embalagens plásticas dos produtos produzidos ou comercializados no Distrito Federal, sobre o tempo de decomposição do plástico e os danos por ele causados ao meio ambiente. -
PL 270/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre disponibilização de equipamentos adaptados para o atendimento de obesos mórbidos graves nos hospitais, unidades médicas de atendimento emergencial e laboratórios, públicos e privados, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 280/2015
16/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a fixação de prazo máximo tolerável no atraso para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 284/2015
17/03/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências. -
PL 283/2015
17/03/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 366, de 3 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a realização de cursos e treinamentos nas áreas de relações humanas, primeiros socorros e sistema de trânsito, para motoristas, operadores e cobradores de veículos de transporte coletivo no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 277/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veiculo sinistrado ou qualquer outro veiculo automotor adquirido com o fim de desmanche, e dá outras providências. -
PL 272/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinemas e similares adquiridos fora das dependências desses estabelecimentos. -
PL 273/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação para as pessoas portadoras de diabetes nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. -
PLC 10/2015
16/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Introduz alterações na Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.