Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 818/2015
24/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFTIVA REVITALIZAÇÃO (RETIRADA DE MÁQUINAS, ENTULHOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) DOS CORREDORES E ARREDORES DA FEIRA DA GUARIROBA/P SUL, EM ESPECIAL DO BLOCO 01, NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA XI. -
IND 849/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DE SANTA MARIA PARA A ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 836/2015
24/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN- PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA AVENIDA P1 E DEPOIS DA AVENIDA P 2 (NA DIREÇÃO DA AVENIDA P1 ATÉ A AVENIDA P5). NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 854/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS, DA EQNO 06 ABAIXO DA ESCOLA CLASSE 16- SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 855/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS, DA SQS 111, EIXINHOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 842/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO GÊNESIS EM FRENTE A QUADRA 02, SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 848/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE COLOQUE MEIOS-FIO NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 417 DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
PL 254/2015
11/03/2015
Deputada Celina Leão
Institui o Calendário Escolar Unificado no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 255/2015
11/03/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/2015
11/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Instituições Sem Fins Lucrativos e Templos Religiosos. -
PL 257/2015
11/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Creches Públicas. -
PL 258/2015
11/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Determina a Instalação de Redutores de Velocidade nas Vias situadas em Áreas Próximas a Estabelecimentos de Ensino Público ou Privado. -
PL 253/2015
11/03/2015
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº2.491, de 24 de novembro de 1.999, que Dispõe sobre a concessão de passe livre nas linhas rurais de transporte público coletivo do Distrito Federal. -
PL 252/2015
11/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito constitucional à saúde bucal, no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal onde haja internação de pacientes. -
PL 249/2015
11/03/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o direito a um dia de folga anual a servidores ou empregadores para realização de exame preventivo de controle de câncer da próstata, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 250/2015
11/03/2015
Deputado Agaciel Maia
Assegura no âmbito do Distrito Federal a realização da Semana de Conscientização e incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. -
REQ 256/2015
11/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 255/2015
11/03/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à exploração de atividades turísticas e de lazer na Enseada Beira Lago, próximo à Ponte Juscelino Kubitschek-JK, no Setor de Clube Sul, Trecho 2. -
PL 251/2015
11/03/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do percentual do preço do etanol em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis do Distrito Federal. -
MO 18/2015
11/03/2015
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA LIANE MARTINS COLLARES PELO TRABALHO E EMPENHO NA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 253/2015
11/03/2015
Deputado Agaciel Maia
Requer a retomada de tramitação de proposições, nos termos do art. 137, do Regimento Interno desta Casa. -
REQ 252/2015
11/03/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2015, às 19 horas, no Setor de Chácaras ASCHAGAS, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa- DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras ASCHAGAS. -
REQ 254/2015
12/03/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 30 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal. -
PR 3/2015
11/03/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Institui o Salão de Artes Plásticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 868/2015
02/03/2015
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO -
IND 869/2015
02/03/2015
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO -
IND 859/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE SE ENCONTRA NA ENTRE QUADRA DA SQN 106/107, NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 867/2015
02/03/2015
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO -
IND 870/2015
02/03/2015
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO -
IND 871/2015
02/03/2015
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO -
IND 858/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA DA SQN 108/109, NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 872/2015
02/03/2015
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO descritas nesta proposição. -
IND 857/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA DA SQN 114/115, NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 918/2015
02/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 893/2015
02/03/2015
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a desativação de área a serem licitadas para construção de Shopping e espaço de diversão comum na região Administrativa sobradinho. -
IND 894/2015
02/03/2015
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção do Metrô Norte do Distrito Federal, via Planaltina e Sobradinho, integrando Plano Piloto. -
IND 895/2015
02/03/2015
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a despoluição e revitalização do córrego Ribeirão Sobradinho da Região Administrativa Sobradinho. -
IND 896/2015
02/03/2015
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a ampliação e melhoria do Hospital Regional de Sobradinho, em especial pronto socorro. -
IND 897/2015
02/03/2015
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção do VLP (Veículo Leve sobre Pneus) Norte do distrito Federal, via Planaltina e Sobradinho, integrando Plano Piloto. -
IND 898/2015
02/03/2015
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, estudo técnico sobre a viabilidade do alargamento das principais vias de acesso à Região Administrativa Sobradinho.