Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 765/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. CARMEM LÚCIA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
PL 984/2003
10/12/2003
Deputado Gim Argello
CRIA O FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 990/2003
10/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.696.412,00(CINQUENTA MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 989/2003
10/12/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 247/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NO FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991. -
MO 852/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO EMILSON JOSÉ DA SILVA. -
MO 853/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO LUIZ ANTONIO DA SILVA. -
PL 985/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 854/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º SGT. QPPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA. -
PL 986/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO QUESITO COR NOS FORMULÁRIOS DAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE. -
PL 987/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
CRIA O FUNDO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 988/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º DA LEI 1.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 246/2003
09/12/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANAÍNA DA CUNHA ORTIGA. -
MO 855/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º TEN. QOPM ERIVELTON COSTA DA SILVA. -
IND 1798/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA ENTRE O LOTE DE COMÉRCIO LOCAL E O CONJUNTO RESIDENCIAL DAS QUADRAS 3 A 13,15 E 17 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 856/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO MARCELO TAVARES CAMARA -
MO 857/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO MANOEL ERNESTO FILHO. -
MO 858/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 1801/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ASFALTAR A VIA PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA E VAI ATÉ A PEDRA FUNDAMENTAL, BEM COMO ELABORAR UM PROJETO URBANÍSTICO NO LOCAL DO MARCO DA CIDADE DE PLANALTINA/DF. -
IND 1799/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA NA QUADRA 12, ENTRE A RUA Nº 5 E AS ÁREAS RESERVADAS NºS 4 E 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 1800/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DUPLICAR A VIA DF-130, NO TRECHO QUE SE INICIA NA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ATÉ O VALE DO AMANHECER. -
IND 1809/2003
09/12/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO ASFALTAR A PISTA ENTRE A DF 003 E A CIDADE DO AUTOMÁVEL. -
IND 1812/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA DA QNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 851/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA CANAÃ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES. -
IND 1813/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 03/05 NA REGIÃO ADMINISATRTIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 1804/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER URGENTE, TENDENTES A IMPLANTAR UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI, BEM COMO AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA-HRP. -
IND 1814/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DE PEDESTRES DA QNE 35 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 1805/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ELABORAR O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF. -
IND 1815/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QND 25 NA REGIÃO ADMINISATRTIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 811/2003
09/12/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 859/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA O DECRETO DO PREFEITO DE BOCAIÚVA DO SUL,PR, SENHOR ÈLCIO BERTI QUE PROÍBE A PERMANÊNCIA HOMOSSEXUAIS NA CIDADE. -
REQ 814/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE CEILÂNDIA, POR SEU 33º ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 27. -
REQ 815/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA QUE COMEMORA-SE NO DIA 05 DE JUNHO. -
IND 1808/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDENTES A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE, NAS LOCALIDADES DE ARAPOANGA, ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, VALE DO AMANHECER E A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, PLANALTINA-DF. -
REQ 816/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA PRO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10. -
REQ 817/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10. -
REQ 818/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO COMEMORA DIA 19/08. -
MO 850/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ALIOTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA GERÊNCIA DE DIAGNOSE E TERAPIA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
REQ 819/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO I,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/03 -
IND 1810/2003
09/12/2003
Deputado João de Deus
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NO FINAL DA AVENIDA L2 NORTE ATÉ A PONTE DO BRAGUETO (VIA DE LIGAÇÃO W3 NORTE/EIXO RODOVIÁRIO).