Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2184/2001
07/08/2001
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA BÍBLIA NO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 21 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, DISTRITO FEDERAL. -
IND 912/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNN 40, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 913/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVÊ DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 915/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DETRAN/DF A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 905/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (BELACAP) A DESIGNAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA A QI 25 DO LAGO SUL. -
IND 898/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER) PARA REGULARIZAÇÃO DAS PLACAS DE VELOCIDADE NA EPNB. -
IND 907/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SOBRADINHO II. -
IND 908/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR À AV. CENTRAL DE SOBRADINHO II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -
IND 911/2001
19/06/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA ESTRUTURAL. -
IND 909/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR À QN 14F-RIACHO FUNDO II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -
IND 906/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA O SANEAMENTO NA QI 19 DO LAGO SUL. -
IND 899/2001
19/06/2001
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 900/2001
05/06/2001
Deputado José Edmar
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O APROVEITAMENTO DO GÁS DOS DEPÓSITOS DE LIXO DA ESTRUTURAL, PARA OBTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. -
IND 920/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA QUE SEJAM OBSERVADAS AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA- RA II. -
IND 919/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS-RAIII. -
PDL 551/2001
20/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE GAMELA' -
IND 904/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 147.1. -
IND 903/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 512. -
REQ 1712/2001
19/06/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1128/2001
25/06/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 03 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1127/2001
20/06/2001
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. -
PL 2162/2001
20/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CAREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1111/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESA FETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1763/2001
25/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO NA ÁREA DE AÇÃO SOCIAL PELO SECRETÁRIO DR. GUSTAVO RIBEIRO. -
PDL 552/2001
25/06/2001
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MARIA OSMARINA MARINA SILVA DE SOUZA. -
PDL 553/2001
25/06/2001
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCUS SEMERARO RITO CARDOSO. -
PL 2172/2001
26/06/2001
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2171/2001
26/06/2001
Poder Executivo
TRANSFORMA ÓRGÃOS QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 554/2001
26/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 91/91, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS. -
PL 2170/2001
26/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2164/2001
25/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA ATENÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2173/2001
26/06/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 555/2001
26/06/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCELO CRIVELLA. -
PLC 1133/2001
27/06/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E ALTERA O PARCELAMENTO DOS TRECHOS 5,7,9 E 10 A 16 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2175/2001
27/06/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2666, DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2169/2001
27/06/2001
Deputado Nijed Zakhour
REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2166/2001
26/06/2001
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS CAICS COM CAPACIDADES OCIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2181/2001
27/06/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S.A. A PARTICIPAR DA CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTO - CIP. -
PL 2176/2001
27/06/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2177/2001
27/06/2001
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.